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desembargador Walter Waltenberg Silva Junior concedeu liminar nesta terça-feira para a ex-diretora financeira da Assembléia Legislativa, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, condenada a seis anos e quatro meses de prisão no processo criminal envolvendo

receitas e as despesas do Estado, com exceção das pastas da Saúde e Educação que possuem financeiro próprios. Por isso, no âmbito da Sefin, continuarei trabalhando com a mesma austeridade para encerrar o exercício

salários menores”, detalha. O Governo havia determinado a isonomia mas na última hora alegou indisponibilidade financeira

vice. Amanhã também é o término do prazo para a prestação de contas complementar dos comitês financeiros e o partidos políticos que tiveram candidatos na disputa do segundo turno. A prestação de contas complementar abrange ... ainda podem responder por abuso do poder econômico. O partido, por si, ou por intermédio de comitê financeiro que descumprir as normas de arrecadação e gastos de recursos da campanha eleitoral perderá o direito

popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regulamenta a falência; contra o meio ambiente

Confúcio era dar início a seu projeto ainda no começo do próximo ano, mas não há disponibilidade financeira e nem tempo hábil para negociar com a Assembléia Legislativa com vistas ao próximo ano. Ele avalia

postos de saúde, centros de saúde e saúde da família; saúde especializada, que visa apoio técnico e financeiro para implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados do SUS, tais como hospitais, clinicas

responder aos termos do processo em liberdade apenas porque são precárias ou limitadas as suas condições financeiras".Nesse caso, porém, o desembargador destacou que a defesa de Santana está sendo patrocinada por Defensor constituído (advogado

Constituição Federal:“CF, art. 103-B.§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa efinanceira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres5funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições

reais), caso constatado o descumprimento da obrigação, mediante inspeção judicial.NO TOCANTE À UNISP: Aplicar os recursos financeiros provenientes da sobra do convênio nº 252/09, firmado com o Governo do Estado de Rondônia, na aquisição

Mandado de segurança. Constitucional. Direito social à saúde e à assistência. Hepatite. Doença grave. Exame laboratorial. Impossibilidade financeira. Dever do Estado.Assegurados pela Constituição os direitos sociais à saúde e à assistência (art. 6º), compete ... Estado prover os recursos financeiros necessários para custear exame laboratorial não disponível na rede de saúde pública, inclusive com a dispensa provisória do certame licitatório em face da situação emergencial, para atender o cidadão hipossuficiente

cinco bilhões e duzentos milhões de reais). Essa é a previsão orçamentária que foi proposta pela equipe financeira do Estado, com base na projeção de arrecadação atual.FEBRE AFTOSA Vs. VACINAÇÃOIniciada

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia divulgou a relação de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que não prestaram contas da campanha eleitoral nas Eleições/2010. A lista foi extraída do Sistema de Prestação de Contas

contas em dia, equilibradas e por isso o Estado hoje pode planejar. “Fizemos esse trabalho de saneamento financeiro e assumimos compromissos não cumpridos no passado”, finalizou

Resolução TRE-RO n.69/2010 regulamentou a sistemática de intimações dos candidatos e representantes dos comitês financeiros para fins de exame das contas de campanha das Eleições 2010.Para fins de prestação de contas de campanha ... candidato e o comitê financeiro receberão intimações e comunicações mediante fac-símiles indicados, respectivamente, no registro de candidatura e no registro do comitê financeiro, porém ante a impossibilidade de fazê-las por fax, considerar ... registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral de Rondônia rememora que é dever dos candidatos e comitês financeiros manterem atualizados os números de telefone e fax por meio dos quais serão encaminhadas intimações e comunicações