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serviço foi relativa à perfuração de fossas em casas populares.Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes. O primeiro foi no dia 28 de janeiro ... junho, votou pela condenação.Com voto do desembargador Gilberto Barbosa divergindo do relator, o processo foi a novo julgamento em razão do artigo 942, do Código de Processo Civil, que determina a convocação de mais

estão com status aprovado que em tese receberam os recursos do auxílio; 47 estão com status em processamento; 51 precisam de novas informações; e 474 tiveram os pedidos negados

governo de Rondônia, viabilizada através de emenda parlamentar do deputado federal Lucio Mosquini, para agilizar milhares de processos de titularização de terras a produtores rurais. O governador Marcos Rocha anunciou que irá contratar 35 técnicos

presença do deputado federal Mauro Nazif e da deputada federal Jaqueline Cassol.Questionado pela morosidade no julgamento dos processos de Rondônia, se comparado aos estados de Roraima e Amapá, Dr. França afirmou que é preciso “pressão ... política” para destravar os 12 mil processos de servidores de Rondônia que ainda aguardam julgamento da CEEXT. Segundo Dr. França, a demora no julgamento dos processos tem como justificativa, a pendência de alguns pareces ... PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que analisa situações como a dos professores leigos e dos processos de intempestividade. O desfalque no quadro de servidores da CEEXT, também foi apontado como justificativa, de acordo ... presidente, atualmente a Câmara contava apenas com um servidor para analisar todos os processos de Rondônia. A partir desta semana, passará a contar com dois servidores e aguarda a realização de concurso público em andamento ... estrutura do sindicato para contribuir e ajudar no que for possível, considerando a necessidade de acelerar os processos pendentes, angustia dos servidores que há anos aguardam pela transposição. Questão de humanidade “Estamos atravessando uma crise ... equipe da Comissão um posicionamento sobre o caso. Intempestividade Na oportunidade, Dr. França anunciou que os processos julgados como intempestividade serão todos revistos a partir do dia 20 de julho. Com previsão de publicação

inicial, com fundamento no artigo 10 da Lei 12.016/2009 c/c artigo 485, I do Código de Processo Civil

Bairro Industrial – Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.952.031/0001-66, Processo SEDAM nº 1801/01204/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Bairro Liberdade – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.691.199/0001-11, Processo SEDAM nº 1801/01201/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

peso maior é para os docentes, com proporção de 70%. Apuração será realizada imediatamente após o processo de votação. Segundo o calendário eleitoral são esses os próximos passos da eleição: • Prazo para interposição de recursos ... Divulgação do resultado do julgamento das impugnações do resultado: 12 de agosto 2020; • Relatório final do processo de Consulta ao Conselho Superior Universitário – CONSUN: Até 14 de agosto

política não poderia ficar para trás. A presença do Coronavírus na vida das pessoas, acelerou vários processos, entre eles o da virtualidade. E adaptando-se a e essa nova realidade, o Vereador Waldemar Neto, criou

Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), Dr. Jamisson França, fará uma prestação de contas sobre os processos de transposição dos servidores de Rondônia, em reunião organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado ... horas (horário de Brasília). Na reunião o presidente da CEEXT vai apresentar a prestação de contas dos processos recebidos e deferidos até a presente data, e ainda responder aos questionamentos dos representantes das entidades sindicais ... servidores enquadrados no NA, a CEEXT se comprometeu em resolver de oficio a questão, revisando todos os processos de enquadramento para transpor para tabela de salário de nível intermediário, como está sendo tratado no momento ... quanto aos servidores das empresas estatais e de economias mistas, como se encontra as análises dos processos e como se dará o enquadramento desses servidores? 6) Professores leigos, como está sendo tratado o enquadramento desses ... servidores e se existe alguma posição a respeito do assunto e qual posicionamento? 7) Quantos processos de opção foram protocolados solicitando transposição? 8) Quantos processos de transposição já foram analisados? 9) Quantos processos de transposição ... foram indeferidos? 10) Quantos processos de transposição foram deferidos e enquadrados? 11) Quantos servidores foram incluídos em folha? 12) A respeito das prioridades, principalmente os servidores aposentados e pensionistas que até o momento não

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000990-73.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: WALDEMIRO GUSTAVO DE SOUZA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de WALDEMIRO GUSTAVO DE SOUZA

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000988-06.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: SONIA MARIA PELOSATO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de SONIA MARIA PELOSATO , referente ao imóvel

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000987-21.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: FERNANDO LOPES STENHEUSEN Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de FERNANDO LOPES STENHEUSEN , referente ao imóvel

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: NATALINO BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de NATALINO BALBERAT DE PAULA, brasileiro, inscrito

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000950-91.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: CONCEICAO RODRIGUES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de CONCEICAO RODRIGUES , referente ao imóvel abaixo