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estão sendo rápidas. Estamos realizando um bom trabalho com o apoio do ICMBio, Ibama, Sipam, PF, Força Nacional, PM e Corpo de Bombeiros”, disse o ministro. De acordo com os dados apresentados pelo ministro, somente

iniciativa local que integrará do NAT-JUS, programa implantado pelo CNJ para dar suporte ao Judiciário nacional nos processos de saúde. “Destacamos o trabalho incansável do Conselheiro Arnaldo Hossepi, coordenador de saúde no âmbito ... apoio às iniciativas para o cumprimento da mesma. NAT-JUS O Provimento n. 84/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado dia 19 de agosto, regulamenta o funcionamento do serviço. Os magistrados federais e estaduais poderão ... técnico ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) do seu Estado ou ao NAT-JUS Nacional quando levados a decidirem sobre a concessão de determinado medicamento, procedimento ou produtos. Esse apoio técnico, quando ... solicitado, deverá ser materializado por meio do e-NatJus, hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça. Nas hipóteses em que o tribunal local já dispuser de um sistema próprio, o magistrado poderá solicitar ... deverá alimentar a base de dados do e-NatJus, com suas respectivas notas técnicas. O NAT-JUS Nacional foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento ... iniciativa foi viabilizado pela assinatura de dois convênios entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça, o que possibilitou a participação dos dois Hospitais de excelência na construção e aperfeiçoamento do projeto

Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para ... correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para

foram levados mais de R$ 275 mil. A prisão do criminoso aconteceu na Avenida Marechal Deodoro, Bairro Nacional, na Capital. De acordo com o delegado José Marcos, os policiais receberam informações relatando que Leancledson estava

Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, em atividades internas e externas.Com hasteamento das bandeiras nacional e estaduais e a presença das bandas militares, os servidores do complexo administrativo apreciarão o acendimento da “pira

Municipal do Voluntariado” a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, seguindo o padrão adotado nacionalmente por meio da Lei Nº. 7.352, que institui o dia Nacional do Voluntariado, a data servirá para fomentar

Selva em sua área de responsabilidade (Rondônia e Acre) em continuidade à Operação Jequitibá, ocorrida na Floresta Nacional de Jacundá. A Força Aérea Brasileira (FAB) deu início no último sábado (24) os trabalhos de combate

todo o país este é um assunto muito delicado a ser tratado, pois segundo dados da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), o preço médio da gasolina no país está

viatura em que estavam colidir na traseira de um caminhão tanque e capotar na Avenida Farquhar, Bairro Nacional, em Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais seguiam na Avenida Farquhar, sentido

possamos transformar gerações”. Com os recursos empenhados, a prefeitura deverá agora assinar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) e então, proceder a compra dos equipamentos. Já na área da saúde

aplicação e concepção dos projetos com a utilização das diretrizes propostas, conforme Resolução 114, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e referentes à NBR 9050/2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

junta às Forças Armadas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e à Força Nacional para a atuação conjunta nas áreas de fronteira, nas terras indígenas e nas unidades federais de conservação ambiental, dando cumprimento ... existência de ações premeditadas que teriam ocasionado queimadas e focos de incêndio criminosos na área da Floresta Nacional de Altamira

Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, participando das ações de policiamento da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O prazo anterior terminou nesse domingo (25). A prorrogação foi autorizada pelo

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final

choque, e permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar. Os policiais constataram que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da motorista estava vencida desde