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conforme se extrai da simples leitura dos depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPE, que fundamentam sua condenação.Sustenta a autora que o perigo da demora seria evidente, porquanto a Câmara Municipal retomará as atividades

foram adaptadas para o transporte de pacientes, mas não atendiam as especificações determinadas no convênio. O TCU condenou também o ex-prefeito Serafim de Andrade ao pagamento de R$ 75.552,98 por sobrepreço na compra

empresas Google Brasil Internet Ltda e Parperfeito Comunicação S/A foram condenadas a pagar solidariamente a uma internauta, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, por prejuízos advindos

enterro será às 16 horas.Junto com “Bilu” estavam mais três fugitivos de Porto Velho: Raimundo Gomes Rosas, condenado a 11 anos por homicídio, que deu o nome de José de Lima; o irmão dele Wesley ... Gomes Rosas, também condenado e que se identificou como Flávio Gomes Rosa; Eduardo Soares de Almeida, sentenciado a 14 anos por roubo e o nome falso era José Márcio Ferreira da Silva. Valdeir Rodrigues ... Araújo Filho, estava condenado a 18 anos e ao ser preso deu o nome de Lucas Mateus Cardoso.FugaSegundo a polícia, o veículo Gol parou em frente ao presídio e um homem jogou um pedaço

Vara Cível da Comarca de Cacoal (RO), julgou procedente a ação de concessão de benefício previdenciário e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a conceder a Maria Francisca de Souza o benefício

melhoria no plano de saúde, entre outros direitos vigentes ao longo dos últimos anos.O TRT ainda condenou as cooperativas de crédito a pagarem ao Sindicato dos Bancários uma multa de 1% sobre valor da causa

região, segundo a ONU, também apresentam um papel importante na deterioração da Amazônia. A entidade também condenou a situação “de grande pobreza” em que vivem as populações que habitam a floresta.A previsão

preso preventivamente para fins de extradição solicitada pelo governo da Itália. O pedido se baseia na condenação imposta a Battisti pela justiça daquele país, por quatro assassinatos que teriam sido cometidos de1977 a 1979.No último

encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso criminal da sentença do próprio Judiciário local que condenou o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes ... prestaram serviços ao Legislativo, mas, sim, ao réu, que ficava com grande parte de seus salários, a condenação é medida que se impõe.O recorrido apresentou contra-razões pugnando pela não-admissão do recurso ... breve relatório.Tratou-se de ação penal pública que condenou o recorrente, na instância ordinária, à pena de 16 (dezesseis) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 250 (duzentos e cinqüenta) dias-multa

Moura Gurgel do Amaral, julgou procedente pedido de indenização contra a Tam Linhas Aéreas S/A, e condenou a empresa a pagar R$1.768,92 (Hum mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa

Zelite Andrade Carneiro nega seguimento a recurso extraordinário impetrado pela defesa do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB), condenado a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato ... concurso material quando comandava o Legislativo estadual há mais de 10 anos. A principal alegação do deputado, condenado no ano passado é a impossibilidade da ação penal ter sido relatada por juiz, invocando garantia inserta ... recurso extraordinário.Publique-se, cumpra-se e intime-se.” CONFIRA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE CONDENOU O DEPUTADO, MAS SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM E ACESSE EM UMA NOVA PÁGINA

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou em Rondônia Luiz Marcelino da Silva e Eucir Soares Ramires, denunciados em setembro de 2008 pelo MPF por introdução clandestina ... foragido da colônia penal, portava documentos falsificados e tinha mandado de prisão expedido pela justiça estadual. Foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de uso de documento materialmente falso ... juiz Élcio Arruda estabeleceu o pagamento de cinquenta dias-multa.O acusado Eucir Soares Ramires foi condenado a um ano e oito meses de detenção em regime aberto. MATÉRIA CORRIGIDA ÀS 14H30MIN DA QUINTA FEIRA ... 15/01/2009, APÓS NOVA MANIFESTAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM RONDÔNIA, QUE APRESENTOU OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:Os acusados foram condenados pela prática do crime de introdução clandestina de estrangeiro no país, delito capitulado

motorista que for condenado por crime de trânsito será submetido exame de aptidão física e mental; avaliação psicológica; prova sobre legislação de trânsito e teste de direção veicular. Estes itens são regulamentados pela Resolução ... 2008.Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código ... procedimento administrativo para submissão do condutor a novosexames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito, ou quandoenvolvido em acidente grave.Art. 2º Os procedimentos de que trata esta Resolução serão ... órgãos executivos de trânsito de registro da habilitação das informações necessárias aocumprimento desta Resolução.Seção IDo condutor condenado por delito de trânsitoArt. 3º O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação dos “laranjas” e sócios de empresas do setor madeireiro em Guajará-Mirim, que foram denunciadas na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia, na chamada Operação Pomar ... apelação criminal interposto por Alzenir Fernandes dos Santos, Marcelo Roberto dos Santos e Mauro Roberto dos Santos, condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, pelo crime de falsidade ideológica. Alzenir e Marcelo ... foram condenados à pena de um 1 ano e 10 dias de multa, enquanto que Mauro, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e 14 dias-multa em regime inicial aberto

mais tarde depois de obter liminar na Justiça, mas muitos ainda continuam respondendo processos, alguns já com condenações judiciais definitivas, outros aguardando recursos. A nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Carmozino Taxista (PSDC), Marcos Cabeludo