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Vieira Gonçalves, moradora de Ji-Paraná, por aliciamento, introdução e ocultação de chineses clandestinos no país. Se condenada, a agenciadora pode cumprir penas que somadas chegam a seis anos de prisão.Segundo a denúncia, Nilceia

deles e, no outro, ele recorreu. Portanto, não pode ser considerado de maus antecedentes, pois não há condenação transitada em julgado contra ele.A defesa invoca, neste contexto, o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição, segundo

Máximo Pereira, que exige vantagens remuneratórias em seus vencimentos, mais precisamente o auxílio-moradia, que vem sendo condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele queria ainda realizar o levantamento do benefício que não recebeu

sorte do “inimigo” que jaz pelo mundo semeando maldade no seio da humanidade, porque sabe que está condenado às trevas eternas, ou seja, para satã não existe salvação mesmo. Só que, segundo as escrituras sagradas ... favorecidos da sorte, trabalhar pelo bem coletivo, abandonar o egoísmo e o egocentrismo que sempre findam por condenar os seus praticantes a solidão e a amargura que formam os “exércitos” de infelizes e fracassados

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E em alguns eles, esses monstros são condenados até a pena de morte. É óbvio que isso não irá zerar as delituosidades cometidas por menores infratores ... famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? Para alguns operadores do Direito é possível supor que muitas condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa Brasil afora. A “chapa” está esquentando ... tudo isso apenas nos ombros do ex-deputado Carlão de Oliveira, que permanece em liberdade, porém, já condenado a muitos anos de prisão, face às investigações feitas pela Polícia Federal sobre o rumoroso caso ... algumas “entranhas” do processo. Mas, por enquanto, todos os envolvidos são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado.ASTIR Vs. EXPECTATIVA Os comentários são crescentes.É grande a expectativa sobre

para falar sobre o caso. O vereador Marcelo Ramos (PC do B), que votou contra o projeto, condenou a invasão e agressão. "Essa é uma atitude contra a democracia, os vereadores têm um mandato conferido

Espírito nos revigorarmos para novos “embates contra o inimigo que vive nas trevas”, e já está condenado à morte eterna. Inimigo este que não dá sossego, que nos tenta criando toda sorte de “armadilhas” para

verba para construção de albergues. Fato é que a União, através da Justiça Federal, transferia seus presos condenados para o Estado, o que deve acontecer até os dias de hoje. Inauguramos, antes de sair ... cadeias públicas, recebendo os presos provisórios, que ainda não foram julgados em cadeias públicas e os condenados nas penitenciárias. Devem os presos condenados receberem tratamento diferenciado, serem ressocializados e retornarem para a vida em sociedade ... preso provisório pelo não pagamento de prestação alimentícia permaneça junto com outro de alta periculosidade já condenado, transitado em julgado.Apesar dos esforços da atual administração no aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Estado

Xapuri (AC). Do alto de seu cavalo, um mensageiro avisa que Darly Alves da Silva, 73, condenado a 19 anos de prisão como mandante do assassinato do líder sindical e ecologista Chico Mendes, aceita atender ... anos quando viu o pai morrer tentando lhe dizer alguma coisa, sugere:- O Darci [filho de Darly condenado a 19 anos de prisão com autor do tiro que matou Chico Mendes] prometeu que iria revelar

confirmou a cassação do registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa a Isaú. O fundamento da condenação foi a prática de abuso do poder econômico/político e de conduta vedada ao agente público

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Ferreira Cabral, presidente regional do Serviço de Aprendizagem Rural de Rondônia (Senar), solidariamente com cinco membros do conselho administrativo do órgão e a Federação da Agricultura ... deste Acórdão;9.5. com fundamento nos arts. 19, caput, e 23, inciso III, condenar os Srs. Francisco Ferreira Cabral, Vicente Rodrigues de Moura, Eufrásio Augusto da Silva, Terezinha Cândida Cabral, Milton Leles Pereira, José Oliveira ... fundamento nos arts. 19, caput, e 23, inciso III, condenar os Srs. Francisco Ferreira Cabral, e José Oliveira Rocha e a entidade Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), solidariamente, ao pagamento

projetos aprovados”. A ação será analisada pela Justiça Federal em Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e serem condenados a pagar multa civil fixada

últimos tempos que vários governadores e parlamentares, deputados ou senadores, vêm enfrentando processo nos quais sofrem condenação com imposição de perda de mandato. Embora tais decisões impliquem em afastamento da atividade pública, repetidamente são mantidos

jornais de Porto Velho. Nos textos, ela dava a entender a seu interlocutor que estaria disposta a condenar o ex-candidato Edvaldo Soares (PMDB), que perdeu as eleições para o atual prefeito José Bianco

Federal lançou uma lista com o nome de empresas envolvidas em denúncias de corrupção e que foram condenadas por entidades da administração pública. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sancionadas poderá ser consultado