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forma integral a brasileiros, não portadores de diploma de curso superior, selecionados pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das últimas cinco edições, onde a média obedecerá à memória de cálculo ... eleitor (com comprovante de quitação junto à Justiça Eleitoral) e documentos de identidade (registro geral, carteira nacional de habilitação, identidade militar), acompanhados dos originais para conferência. -Histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino médio

EFMM), em Porto Velho. A decisão atende a um pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O complexo é tombado

Tribunal de Justiça de Rondônia concordou que havia interesse federal na questão, uma vez que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estava envolvido e que há indícios de domínio da União sobre ... terras são da União. O MPF ressalta que, desse modo, a área pode ser destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária e solicita a suspensão da reintegração de posse por 90 dias, para

ação da Prefeitura é amparada pela Resolução nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a sinalização semafórica a operar de forma intermitente em condições de menor

também visa recaptura de foragidos da justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), além de eventuais flagrantes

cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último

Polícias Civis e as Polícias Penais. Mas está previsto que "o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos ... algemas, a necessidade de planejamento de grandes operações e a criação de um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força que vai produzir informações sobre mortes causadas por policiais e mortes de policiais. Veja ... base em, exemplificativamente: raça etnia cor sexo orientação sexual língua religião opinião política ou de outra natureza nacionalidade origem social deficiência situação econômica Segundo o documento, caberá ao Ministério da Justiça "formular, implementar, monitorar ... forças de segurança do país". O texto também prevê que o Ministério da Justiça crie um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. Será um grupo com participação da sociedade civil que vai monitorar

acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo

Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar

razão de ponto facultativo e feriado nacional em celebração ao Natal, não haverá expediente nos órgãos e secretarias do governo de Rondônia nesta terça (24) e quarta-feira (25). Contudo, os serviços essenciais de saúde

ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, por meio de uma rede social, que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão em deslocamento para o local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para

mantenham índices de cancelamentos e atrasos de voos em Porto Velho compatíveis com a média nacional. A decisão refere-se ao pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos ... estado do restante do país. A decisão foi tomada após a apresentação de dados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em setembro deste ano e explorados com exclusividade pelo Instituto de Defesa da Coletividade ... documentos anexados à ação, os índices de cancelamentos e atrasos chegam a ser 450% superiores à média nacional em certos períodos”. Outro dado alarmante é o número de cancelamentos pela Azul Linhas Aéreas entre julho ... processo e determinou que Azul e Gol adequem imediatamente seus padrões de cancelamento e atraso à média nacional. Além disso, qualquer atraso ou cancelamento acima do limite estabelecido deverá ser devidamente justificado, com comprovação documental

entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a priorizarem, nas próximas nomeações do concurso de servidores, os estados com maior defasagem ... desproporção entre número de pedidos de benefícios e a quantidade de servidores. Em 2023, enquanto a média nacional foi de 287 requerimentos por servidor, em Rondônia foi de 371 requerimentos por servidor. Naquele mesmo ... concessão de benefícios no Brasil, 94 dias. Esse prazo é mais do que o dobro da média nacional (43 dias). “Com a ação civil pública se busca tratamento isonômico ao cidadão e à cidadã rondonienses

Nutrologia Dr. Everton Almeida, ela agora se junta ao seleto grupo de especialistas reconhecidos pela instituição, referência nacional na área. Em entrevista ao RONDONIAGORA, a profissional destacou a importância do marco profissional. "Essa aprovação

eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito ... nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento