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mais firme da Assembleia Legislativa de Rondônia em defesa dos produtores rurais e cobrou que o Congresso Nacional avance em propostas como a exclusão de Rondônia da Amazônia Legal, seguindo o exemplo do Mato Grosso

Sindsef/RO reuniu-se com o assessor parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do Governo no Congresso Nacional. Na ocasião, a equipe expôs os principais desafios enfrentados pelos servidores de Rondônia e solicitou o apoio

cadastrar exclusivamente pelo site oficial do órgão (detran.ro.gov.br). A iniciativa oferece, de forma gratuita, a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. O programa disponibiliza 1.500 vagas, distribuídas entre as categorias

especializadas e dedicadas, o uso intensivo de tecnologia e geointeligência, além da atuação conjunta com a Força Nacional de Segurança Pública e forças de segurança estaduais. O objetivo é ampliar significativamente a capacidade de resposta

pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Vilhena. As investigações tiveram início após uma fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), que identificou duas áreas distintas onde empresas realizavam atividades de extração mineral

registrou 30 milhões de hectares do território nacional atingidos por queimadas. Essa foi a segunda maior extensão que o fogo alcançou nos últimos 40 anos, ficando 62% acima da média para o período entre ... pesquisadores, os dados traçam o mais completo retrato da ação do fogo em todo o território nacional e expõem alguns padrões da ocorrência das queimadas e dos incêndios. “O relatório permite apoiar o planejamento

atleta Bruno Henrique embarca para mais uma competição nacional no próximo dia 29 de junho, para participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, no Rio de Janeiro. O esportista conta com o suporte do governo ... programa incentiva os esportistas com as ferramentas para participarem de diversas competições nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional. Além disso, também incentiva a participação e o atendimento às necessidades dos atletas. Atleta Bruno Henrique

Polícia Federal. A legislação também estabeleceu as regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios. A lei ainda detalha as normas para as atividades ... acessórios. Por fim, trata do funcionamento das entidades de tiro desportivo e da estruturação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interdição da ponte sobre o rio Candeias, localizada no km 693 da BR-364, em Candeias do Jamari (RO), para veículos pesados. A restrição terá início

Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da USP. A RSBR é coordenada pelo Observatório Nacional (ON/MCTI) com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). O último evento sísmico registrado em Rondônia ocorreu

suas redes sociais, Bagattoli desmontou a narrativa criada em torno da recente derrubada de vetos pelo Congresso Nacional. “Eu não votei a favor de aumento de energia nenhuma, eu votei pela derrubada de vetos para ... pequenas hidrelétricas. Quem decide o aumento ou não na conta de energia elétrica é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Governo Federal”, esclareceu. Na prática, Senado e Câmara votaram pela derrubada

para atividades de terraplenagem e compactação, que não poderiam ser executadas durante o período chuvoso. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também autorizou o fechamento total, inclusive para helicópteros, até segunda ordem. A possibilidade

fiscalização de pessoas em monitoramento eletrônico, o cumprimento de mandados de prisão em aberto constantes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e a repressão de eventuais flagrantes durante o patrulhamento, como posse

derrubado, nesta terça-feira (17), na Sessão do Congresso Nacional, o Veto 38/2023 ao Projeto de Lei nº 5.332/2023, que estabelece o laudo permanente para pessoas com deficiência irreversível. A derrubada do veto ... Lula. Como alternativa legislativa legal, elas retornam, em forma de “vetos”, para apreciação em Sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores podem votar pela manutenção ou derrubada do veto presidencial. Na sessão de hoje ... vetos foram apreciados pelo Congresso Nacional abordando diversos temas.   Thiago Flores agradeceu a todos que se mobilizaram e declarou: “Vamos seguir lutando por mais dignidade, menos burocracia e respeito com quem mais precisa de apoio

Justiça e Segurança Pública é fruto de projeto de lei que tramitou por cinco anos nos Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados ... podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, disse o parlamentar. Antes mesmo da decisão nacional, algumas prefeituras já tinham decidido proibir a prática em território municipal. Na cidade de São Paulo, por exemplo