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tributo fosse pago. A segunda fraude era declarar falsamente que a empresa fazia parte do Simples Nacional, um sistema com impostos mais baixos, embora ela nunca tivesse tido autorização para isso e devesse pagar

iniciativa, realizada por meio do Programa de Eficiência Energética da Energisa (PEE) e regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contemplará a substituição de 1118 lâmpadas convencionais por modelos em LED, que são mais

Israel na manhã desta segunda-feira (16) e chegou em segurança à Jordânia, segundo informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O grupo atravessou a fronteira terrestre em um ônibus e deverá retornar ao Brasil

diretoras do Sindsef-RO, Flávia Hiromi Takahashi e Maria José Dias Ferreira, acompanhadas o coordenador nacional dos Intoxicados, Abson Praxedes e os assessores parlamentares Vera Rodrigues, do gabinete do senador Chico Rodrigues (RR), e José

passaporte português para Cid, o que teria a finalidade de viabilizar a saída de Cid do território nacional. A Polícia Federal diz ainda que encontrou no celular de Cid arquivos que mostram

Flávia Hiromi Takahashi e Maria José Dias Ferreira, além do ex-presidente Abson Praxedes, atual Coordenador Nacional dos Intoxicados. Os assessores parlamentares, especialistas nas carreiras de Ex-Território, dra. Vera Rodrigues e o dra. José

impurezas no mercado. “Nosso trabalho tem sido incisivo. Recomendamos que os produtores priorizem lotes registrados no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), que garante maior segurança quanto à origem e qualidade do produto”, afirmou

horas desta quinta-feira (12), o estado de Rondônia registrou 53.361 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Desses, 30.432 são isentos e 22.949 são pagantes. Os números correspondem ao levantamento realizado ... pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrição para o Enem 2025 foi ampliado até a próxima sexta-feira, 13 de junho

relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 2179/2024, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012). A proposta assegura

proteger os profissionais caminhoneiros contra penalizações indevidas nas estradas. Na prática, a PEC 22/2025 institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte Rodoviário Profissional e busca corrigir  a contradição entre as obrigações rigorosas ... década depois da sanção da lei, existem apenas onze PPDs oficialmente homologados em todo o território nacional, conforme dados ANTT. Logo, não é justo multar quem não tem onde parar”, argumenta o senador. Outra justificativa

composta por forças federais e estaduais, reunindo Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma conjunta no combate ao crime organizado em Rondônia

politicamente. Até mesmo dentro do seu partido, o União Brasil, o clima é de desconfiança. O presidente nacional da sigla, Antônio de Rueda, estaria insatisfeito com o desrespeito de Rocha à bancada federal

reunião realizada durante a Rondônia Rural Show, a secretária Rosângela Aparecida tentou jogar a culpa na Agência Nacional, detentora do contrato de publicidade, explicando que o Plano de Mídia (documento oficial que distribui as peças ... publicitárias e seus respectivos valores aos veículos) é feito pela Agência Nacional, e na Nota Oficial, a Secom também se exime dizendo que não é ordenadora de despesa. Na realidade, a Agência Nacional, que não

encontraram uma espingarda calibre 12, cuja numeração correspondia a um rifle calibre .22 LR, registrado no sistema nacional de armas. A arma apresentava sinais de adulteração no número de série, configurando crime previsto no Estatuto

pessoas inscritas que não receberam isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem fazer o pagamento da taxa de inscrição até 18 de junho, para garantir participação nas provas. Os inscritos ... Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais