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juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho, julgou parcialmente procedente a ação civil pública (nº 0021131-93.2010.8.22.0001), proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio ... Consumidor, para confirmar a liminar inicialmente deferida, no sentido de condenar a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) a não cobrar qualquer valor para o fornecimento de documento escrito (certidão negativa ou positiva

município de Porto Velho foi condenado a pagar vinte mil reais de indenização a uma adolescente que perdeu sua mãe após ter sido atendida no Posto de Saúde Ana Adelaide. Na sentença, publicada no Diário ... ambulância foi acionada, mas ela acabou falecendo dentro da Unidade Móvel do SAMUR.O município de Porto Velho, por meio dos seus representantes legais, contestou, afirmando que a paciente recebeu atendimento adequado da rede municipal ... nexo causal".Ainda segundo o magistrado, neste ponto, tem caracterizada a responsabilidade objetiva do Município de Porto Velho em se tratando de insuficiência da prestação do serviço público, ao deixar de fornecer os meios

Membros e Servidores do MP-RO, designados e nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, por meio de portaria.Os vídeos selecionados serão publicados na página eletrônica do CAO-PPA no Youtube (www.youtube.com/mprocaoppa) e receberão ... evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho. Caso o autor do vídeo selecionado não resida na capital de Rondônia, a premiação será entregue

Sérgio Roberto Egger de Moura, foi transferido do Presídio Estadual Bangu 8 para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério Público, que fez o pedido ... denunciado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, por crimes de porte ilegal de armamento de uso restrito, sequestro, coação e desacato, e pelo GAECO, por tentativa de homicídio

Mais uma tragédia ocorreu em Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. Três pessoas da mesma família morreram eletrocutadas na noite deste domingo, pouco tempo depois que funcionários da Eletrobrás realizaram

Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto Velho e a da Pérola do Mamoré, como é conhecida a cidade anfitriã. Com a casa cheia

República, realizado neste sábado, confirmou a pré-candidatura do ex-deputado Miguel de Souza à Prefeitura de Porto Velho. A legenda anunciou conversações com o Democratas, PMN, PSDB e PMN. “Estamos colocando nosso nome ... importante trazer à tona temas de relevância e assumir compromissos para resolver os grandes problemas de Porto Velho, a exemplo também do trânsito caótico. “Não queremos culpar ninguém aqui porque esses problemas são ... anos atrás. Faltou planejar Porto Velho para o ano de 2011. Naquele época, não imaginamos que as usinas iriam se instalar na capital”, explicou o ex-deputado, que também é presidente do PR.Organizado ... senador Expedito Junior. Ele também deve colocar seu nome a disposição do partido para a Câmara de Porto Velho. O prefeito de Nova União, Luis Gomes, conclamou os companheiros do PR a buscar mais lideranças ... Benitez, a ex-prefeito Estela Maris (Jaru), o prefeito Atalíbio Pegorini (Guajará), ex-vereadora Sandra Moraes (Porto Velho),Sandra Moretti (PMN), Agnaldo Nepomuceno (PV), vereador Amauri Valle (Machadinho), o deputado estadual Flávio Lemos, entre outras

início da madrugada deste sábado na BR-364, no terceiro acidente fatal na rodovia na região de Porto Velho nos últimos 7 dias. O acidente desta vez aconteceu nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal ... sentido Ponta do Abunã. O motociclista sem identificação seguia no sentido Jacy-Paraná- Porto Velho e em uma curva colidiu na traseira de um ônibus, de placas CZB-4922,  que estava parado fora da pista ... Cerca de 15 passageiros foram transferidos para outro veículo da mesma empresa e continuaram a viagem até Porto Velho. O ônibus ficou estacionado no local correto fora da pista de rolamento. O motorista colocou galhos

legal. No entanto, há casos que o primeiro consentimento dado pelo paciente (consentimento primário) não abre as portas para qualquer procedimento ser realizado sem que seja ele novamente consultado. O consentimento de internação, por exemplo

anteprojeto elaborado por Jesualdo Pires é de que “o diretor de cada unidade de saúde nomeará, mediante portaria, profissionais de saúde de nível superior, correspondente a área de fiscalização sanitária, para compor a comissão ... avaliação de desempenho mensal”. Cada unidade deverá apresentar para comissão designada, mediante portaria do secretário da Sesau e do diretor da Agevisa-RO, a necessidade para o mês subseqüente e o plantão especial será parte

profissionais da área de imprensa pelo incidente ocorrido durante a inauguração da sede da legenda em Porto Velho, ocorrido no último dia 1º. O próprio Orestes tinha acertado com jornalistas a cobertura, mas de última ... imprensa durante a cobertura da inauguração da sede do partido, na última quinta-feira (01/09), em Porto Velho. O PMDB sempre pautou sua luta em defesa da democracia, da liberdade de expressão e de pensamento

Termina nesta sexta-feira (9) em Porto Velho a capacitação, pelo Sebrae, de técnicos e consultores que atuarão nas oficinas do Sebrae para Empreendedores Individuais (SEI). O repasse teve início na quinta-feira ... acontecerão na seunda semana de novembro, durante a Semana Global de Empreendedorismo, nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. Os Empreendedores Individuais poderão fazer suas inscrições no Sebrae mais

Rondônia com sua militância, no encontro marcado para acontecer neste sábado (10), na Câmara Municipal de Porto Velho.O presidente regional, Miguel de Souza, afirmou que esses grandes problemas que prejudicam o desenvolvimento das cidades ... prejudicam a sua sustentabilidade, serão bandeiras de luta dos republicanos no Estado, em especial a cidade de Porto Velho que passa por uma grande transformação no seu espaço urbano desde o início da construção ... presidente.O Encontro do PR acontece nesta sábado, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Porto Velho e contará com a presença de várias lideranças

Casamento Comunitário, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia por meio da Vara de Registros Públicos de Porto Velho, têm até o dia 16 de setembro para procurar os cartórios de registro civil da comarca ... Porto Velho a fim de preencher os dados e entregar a documentação. A celebração civil será realizada no dia 5 de novembro, no SESI da Av. Rio de Janeiro.Os documentos necessários para inscrição são ... Identidade (original), comprovante de residência (original), comprovante de renda/CTPS e duas testemunhas (maiores de 18 anos, portando documento de identidade com foto). Os noivos solteiros devem levar também a certidão de nascimento, os divorciados certidão ... Civil e Tabelionato de Notas: Cartório Carvajal. Rua Dom Pedro II, n. 637, Lojas A , Centro Empresarial Porto Velho, Centro, tel: 3224-3353 /3224-11313º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato

diversas áreas do conhecimento distribuídas entre os Campi da UNIR em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho e Rolim de Moura.O edital está disponível no Portal de Concursos e Vestibulares na página