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corrente. Cabe salientar que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Ata de Conciliação do Processo n° 7022877-90.2018.8.22.0001, aceitou recurso, quitando parte do pagamento dos funcionários, sendo estes dos meses de dezembro

Oliveira Junior é natural de Santos - SP. Em 1987 formou-se em direito, com ênfase em processo civil, pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Aprovado no V Concurso para Ingresso na Magistratura

fins que requereu do Departamento de licenciamento da SEMA em 05/06/2020, Licença Ambiental Simplificada, do empreendimento conforme processo 16.01359.00/2020, para seu empreendimento cuja atividade se enquadra como "43.30-4-03 - Obras de acabamento

SALA 4, EMBRATEL, PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo: 16.03759.00/2019 a Licença Ambiental de Operação para exercer a atividade de Instalação e manutenção elétrica, Serviços

consta nos autos e a forma como se desenrolou o procedimento. Entenda o caso Conforme consta no processo Jessé foi demitido em novembro de 1987, após responder a procedimento administrativo disciplinar, precedido de sindicância, pela ... cargo de agente de polícia, sem conhecimento ou autorização de qualquer autoridade. Na época, a comissão processante recomendou a aplicação de pena de suspensão, contudo o governador Jerônimo Santana decidiu pela aplicação da pena ... público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante. Segundo consta no processo, ainda inconformado, Jessé peticionou pela reconsideração do parecer e de forma inusitada ... pois salta aos olhos ver que houve verdadeira subversão dos procedimentos administrativos, havendo empenho em realizar um processamento imediato e célere, inclusive, no pagamento, que é de notória burocracia”.Ao final destacou

Ibama divulgou quatro editais com abertura de um grande processo seletivo nacional para contratar 844 Brigadistas, Chefes de Esquadrão, Chefes de Brigada e Supervisor de Brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais

Regulação. No hospital, 60 leitos clínicos já estão prontos para serem utilizados, mas a Sesau está em processo de contratação de profissionais através de chamamento público. “Gostaria de fazer um apelo a todos os profissionais

chamada não foi atendida”, relatou a coordenadora do serviço, enfatizando que a ferramenta é importante no processo, por fazer a classificação de risco e teleorientação por um médico ou enfermeiro integrante parte equipe que atua

BAIRRO ELDORADO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 00.308.668/0001-09, PROCESSO SEDAM Nº 1801/07214/2020, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 23/06/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Nova Califórnia – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 20.220.198/0003-98, Processo SEDAM nº 1801/07217/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência. O senador Weverton

senador e dos dois ex-assessores fundamentou-se no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (ausência de provas). Segundo ele, o ônus de demonstrar prova segura de autoria e materialidade dos delitos

necessidade de repensar a aprendizagem na perspectiva do ensino remoto, tendo o professor como mediador nesse processo e priorizando a flexibilização da aprendizagem a partir do currículo.A priorização curricular tem contribuído na redução

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

Bairro São Cristovão – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.029.156/0002-00, Processo SEDAM nº 1801/01098/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/06/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO