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expediente do Poder Judiciário em funcionamento regular. Além disso, é possível cogitar prejuízo ao andamento dos processos, uma vez que o expediente reduzido culminará com a redução do número de audiências realizadas

fevereiro de 2021, e publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 22. Cabe recurso. Processo

deverão manter o atendimento no horário das 16 às 18 horas, para recebimento de demandas relativas aos processos criminais que ainda tramitam em meio físico. Os demais processos, em meio eletrônico, são protocolados e despachados

Bairro Cidade Nova – Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.111.297/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00188/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO

Bairro Cidade Nova – Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 21.111.297/0001-32, Processo SEDAM nº 1801/00171/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Nesta terça-feira (23), começaram as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para trabalhar como recenseador no Censo Demográfico 2021, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As inscrições podem ser feitas

defesa de incompetência do juízo estadual de primeira instância, em razão de o acusado também responder a processo na Justiça Federal. Gilmar Mendes explicou que os autos que tramitam em âmbito federal (Operação Deforest ... ramificam do processo em trâmite perante a Justiça estadual de Rondônia (Operação Deforest I). Segundo ele, pelo menos em análise preliminar, os processos narram fatos distintos. "Além disso, a controvérsia acerca da origem federal

INCRA em Rondônia, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) explicou que o órgão federal vai agilizar os processos de regularização por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras. Outra importante ação destacada ... servidores realizada através do governo de Rondônia que atuarão em conjunto com INCRA para dar celeridade aos processos. Mosquini destinou R$ 2 milhões em emenda parlamentar para o governo custear despesas com os novos servidores ... Marcos Rocha e ao secretário de estado da Agricultura, Evandro Padovani, e elogiou pela gestão de todo processo de contratação. “Esses novos profissionais estão chegando com muito ânimo e vontade de ajudar, a regularização fundiária

prioridades da campanha de vacinação e imunização da Covid-19 e demais doenças infecciosas. Com início do processo de vacinação e imunização da Covid-19 no Brasil e nos respectivos Estados e municípios, já estão ... esteja disponível para todos os cidadãos. Sendo assim, a fim até mesmo de resguardar a transparência no processo executado pelo Estado de Rondônia, se faz necessário a criação de um canal de disk denúncias

ÚnicaRua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 PROCESSO Nº: 7000010-66.2020.8.22.0023 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101

Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) publicou edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de 1.496 recenseadores e de 193 agentes censitários municipais (ACM)/agentes censitários supervisores (ACS) em todos os municípios ... anterior Com o adiamento do Censo para 2021 devido à pandemia de Covid-19, os processos seletivos para ACM/ACS e recenseadores abertos em 2020 foram cancelados. Quem se inscreveu na seleção do ano passado não ... está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção. Desde maio do ano passado, os inscritos

cassação do mandato do deputado federal Coronel Chrisóstomo. A sentença foi divulgada na sexta-feira (12).O processo queria impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL nas eleições de 2018. O autor da ação

anos ou emancipados. Os suplentes do Caero devem ser do mesmo segmento dos respectivos titulares. E o processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 805 de 11 de fevereiro ... organizadas – 10h30 às 11h30. Os indicados que não se apresentarem nos horários estabelecidos estarão automaticamente excluídos do processo. E deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos: Cópia do ofício de indicação da entidade representada; Documento ... quatro anos, com funções de membro remuneradas, mas consideradas como serviço público relevante. Após a conclusão do processo de eleição dos representantes, o Governo do Estado providenciará a designação dos membros do Caero, por meio

Prefeitura de Porto Velho inicia nesta segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo que oferece quatro bolsas integrais para o curso de Medicina, na Faculdade Metropolitana, na capital.Segundo o Conselho Gestor da Faculdade ... Prefeitura (CGFP), as inscrições para o processo seletivo devem ser feitas, exclusivamente, pela internet através do site do programa (sistemas.portovelho.ro.gov.br/faculdadepvh/Site/Principal), até às 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2021, horário local.O resultado

Estado de Rondônia SINPOL-RO, informa para todos os seus filiados da Vitória dos sindicalizados no Processo, referente Adicional Noturno, autos nº 0126772-80.2004.822.0001, por meio do escritório dos advogados Hélio Vieira & Zênia Cernov requerendo ... filiados na Sede Administrativa ou por meio do telefone (69) 3043-6375 e/ou 2141-4444.OBJETO: ADICIONAL NOTURNO (ESTADUAIS) PROCESSO Nº.: 0126772-80.2004.822.0001 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA TIPO DE AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA HISTÓRICO RESUMIDO: – A ação ... Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso do Estado. – Não tendo sido interposto novo recurso, o processo retornou à Vara para cumprimento da sentença. – Em 18/10/2010 o Juiz proferiu despacho determinando a implantação do adicional ... renuncia devidamente assinado, fazendo a sua opção por receber através de RPV, aos que não aceitarem o processo será encaminhado para precatória Termo de renuncia do valor sobejante a 10 sal. min. (1) NOME