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Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000786-29.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSE APARECIDO MENEZES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOSE APARECIDO MENEZES
Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000783-74.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: MARIA DAS GRACAS ARAUJO MENEZES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de MARIA DAS GRACAS ARAUJO MENEZES , referente
Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000680-67.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ELPIDIO IMEDIATO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ELPIDIO IMIDIATO DA SILVA, brasileiro, casado
Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000676-30.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ANTONIO LEONEL Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ANTÔNIO LEONEL, brasileiro, casado, pecuarista, portadordo
Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000670-23.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ALDAIR BRUSQUI Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de ALDAIR BRUSQUI - CPF: 524.029.249-34, referente
Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000654-69.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAO NELSON DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de JOAO NELSON DA SILVA , referente
Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000669-38.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: DELCIO SILVA SOARES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE ... MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins de conhecimento de terceiros, que nesta vara se processam os autos de Desapropriação - Servidão Administrativa, proposta pela ENERGISA em desfavor de DELCIO SILVA SOARES, referente ao imóvel
Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.026.220/0001-08, Processo SEDAM nº 1801/01203/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/07/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO
disso, o superintendente falou da ação conjunta com a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para garantir o processamento dos dados da folha de pagamento. “ Falei com secretário da Sefin, Luis Fernando Pereira da Silva
posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021. A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo). Negociação ... desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático. A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas
órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos a gastos com eventos em geral, os quais não são essenciais (prescindíveis) e que dificilmente vão
decreto, a Prefeitura autorizou o empenho para o pagamento do salário de abril, dentro do processo com o recurso inicial, na ação ganha contra o município. Segundo o sindicato, o prazo para que o dinheiro
foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. No requerimento das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta
decreto, a Prefeitura autorizou o empenho para o pagamento do salário de abril, dentro do processo com o recurso inicial, na ação ganha contra o município. Segundo o sindicato, o prazo para que o dinheiro ... feira, foi fechado um acordo entre o Consórcio SIM e Prefeitura para pagar os trabalhadores dentro do processo com o recurso da ação inicial. “Falta à ação ser homologada, e assim que isso acontecer
professor da Unir, Artur de Souza Moreti apresentou dados técnicos explicando a necessidade de interrupção no processo de contaminação com o aumento do isolamento social
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