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indústrias; p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias; q) lavanderias, controle de pragas e sanitização ; e r) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery

agilizar essas três ações, o Incra conta com recurso que já está sendo operacionalizado no valor de R$ 3 milhões. O deputado Lucio Mosquini acrescentou que a previsão é de que em 60 dias

sexta-feira no Diário Oficial o decreto 25.092 retirando do Orçamento da Assembleia Legislativa o valor de R$ 7 milhões que serão utilizados em forma de doação aos hospitais do Amor, São Daniel Comboni ... Santa Marcelina. O recurso faz parte dos R$ 50 milhões economizados desde o ano passado na gestão do presidente Laerte Gomes (PSDB) e a transferência voluntária às instituições foi aprovada pelos 24 parlamentares. Os R

pelo Estado de Rondônia por danos morais e estéticos. A título de danos morais o Estado pagará R$ 10 mil a cada vítima. Já com relação aos danos estéticos será pago R ... dentista e R$ 5 mil ao dentista. E a respeito de danos materiais emergentes, R$ 952,42. No dia 24 de agosto de 2016, os apenados invadiram o estabelecimento dentário de Brás Santiago Assis Souza

Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro e Machadinho D' Oeste foram contemplados com a destinação de quase R$ 700 mil em emendas parlamentares, além de indicações atendidas.O deputado Sargento Eyder Brasil fez questão de mencionar

aquisição de todo material como parte das medidas de enfrentamento à Covid-19.Com investimento em torno de R$ 11 milhões, por meio de emenda da bancada federal, os testes rápidos chegaram à Capital há uma semana ... assim, o controle da população dos municípios. Agradeço mais uma vez à bancada federal por ter repassado R$ 11 milhões diretamente aos municípios e outros R$ 11 milhões ao Estado para a compra dos testes ... além de mais R$ 8 milhões para serem utilizados no Cemetron (Centro de Medicina Tropical de Rondônia). Tudo isso é responsabilidade que se tem pela população de Rondônia”, destacou o governador enaltecendo à bancada federal

funcionar e a circulação dos cidadãos fica restrita. O decreto 933/2020 estipula multa, já definida em R$ 80 para quem descumprir a medida, podendo ainda os infratores serem punidos penalmente. Na justificativa, o prefeito explica

servidores da Saúde e Segurança Pública, expostos ao Coronavírus.Esses servidores receberão uma indenização no valor de R$300,00 (trezentos reais), enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública. O valor é para minimizar

feira (27) no Diário Oficial do Estado. Com o aumento delegados da classe especial passarão a receber R$ 21.740,93 e um coronel da PM, R$ 15.762,81. Após o envio do projeto para ... porque não foram beneficiados. Também foi publicada nesta quinta-feira a Lei 4.782, que garante indenização de R$ 300 aos servidores que estão atuando no enfrentamento ao Coronavírus. Houve alterações na Lei, que beneficia profissionais

turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) no centro da cidade.O investimento total é de quase R$ 30 milhões, sendo que a maior parte do recurso, aproximadamente R$ 23 milhões integra as ações ... gestão trabalha em prol da garantia de tais investimentos. Somado ao valor de compensação, estão mais de R$3,5 milhões repassados pelo Ministério do Turismo e quase R$3 milhões de contrapartida da Prefeitura.Atualmente

recursos próprios, economizados ao longo de pouco mais de um ano de mandato de aproximadamente R$ 50 milhões, o Legislativo vai investir na compra de 30 mil cestas básicas; alugar 12 ambulâncias UTI móvel, locação ... Paraná, para tratar dos pacientes com Covid-19 da região", disse Laerte. O presidente disse ainda que R$ 7 milhões da economia da Assembleia foram doados, sendo R$ 4 milhões para o Hospital do Amor ... mais R$ 2 milhões para o São Daniel Comboni e R$ 1 milhão para o Santa Marcelina, para reforçar a atuação dessas unidades.Sobre o trabalho do Legislativo nessa pandemia, Laerte Gomes disse que "tínhamos

Estado de Rondônia (MPERO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e multa será de R$500 mil por dia que se verificar o descumprimento das medidas deferidas na Tutela Provisória de Urgência ... MPERO e o MPT requerem a condenação da empresa por dano moral coletivo na quantia de R$ 20 milhões, por ofensa à saúde da coletividade em geral.Na decisão o juiz do trabalho Wadler Ferreira, titular ... efetue, as custas da empresa, testes PCR em todos os seus empregados, sob pena de multa de R$ 500.000 por dia em que se verificar o descumprimento. Registre-se que a suspensão das atividades laborais

governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (26). O benefício, no valor de R$ 75, é destinado aos 48.785 mil alunos em estado de vulnerabilidade social, devidamente matriculados. O governador explica

seus trabalhadores, além da condenação no pagamento de danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 20 milhões, a ser revertido para ações de melhoria da saúde da comunidade local, tendo em vista

Entrou em vigor nesta terça-feira (26), a Lei 2.754 estabelecendo multa de R$ 80 para o cidadão flagrado nas vias públicas de Porto Velho sem a máscara de proteção durante a pandemia causada pelo ... possa haver acúmulo de pessoas. A pessoa física que não usar máscara estará sujeito a multa de R$ 80,00 e a pessoa jurídica que permitir em seu estabelecimento a circulação sem o adereço também ... pode levar multa de R$ 1.000,00. Os casos de reincidência serão levados ao Ministério Público para propositura de ações penais. Ainda de acordo com a nova Lei, o Poder Executivo definirá os órgãos responsáveis