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disponibilizado pelo pesquisador Daniel Guimarães.Épocas de semeadura de milho irrigadoO zoneamento de risco climático do Ministério da Agricultura apresenta recomendações de épocas de semeadura para o cultivo de milho de sequeiro, na primeira ... segurança alimentar", com ênfase nas discussões sobre os impactos das novas tecnologias geradas pelas instituições de pesquisa pública e privada e seus desdobramentos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão sobre as culturas de milho

relatório do Ministério Público de Rondônia com base nas diligências da Polícia Federal, acatado pela Justiça para condenar de vários ex-deputados estaduais acusados de desviar recursos da Assembleia Legislativa nos anos

Estadual Guaporé e reuniu representantes da sociedade civil organizada, políticos, secretários, educadores e outras interessados nas políticas públicas de para os próximos 15 anos, tanto da capital, quanto de Candeias do Jamari e Itapuã ... propostas mais discutidas, estão o agronegócio e o terceiro setor.“Hoje encerramos um ciclo de 10 audiências públicos no estado com a participação da população, terceiro setor, comunidade cientifica para falar de projeto de ações ... PDESO PDES é fruto do acordo de cooperação técnica entre o estado de Rondônia e o Ministério da Integração Nacional e aponta alternativas para reduzir desigualdades e maximizar oportunidades de desenvolvimento nas diversas regiões

Enquanto a notificação do Ministério Público Federal (MPF) não chega nas mãos dos representantes da Defesa Civil Municipal de Porto Velho, a área do deck e dos banheiros da Praça da Estrada de Ferro Madeira

jurídica. Além disso, o paciente (acusado) tem trabalho lícito, assim como residência fixa. O parecer do Ministério Público foi pela negação da ordem de liberdade.De acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos

segurança particular ilícita, comércio de armas de fogo e tráfico de drogas. Além de agentes públicos ligados à Segurança Pública, o dono de um site em Jaru também foi encaminhado à Polícia Federal.O superintendente ... policiais que trabalham na região é digna da atividade que desenvolvem.Claudio Wolff Harger, representante do Ministério Público, falou que mais uma vez o trabalho do Grupo de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (GAECO

PDESO PDES é fruto do acordo de cooperação técnica entre o Estado de Rondônia e o Ministério da Integração Nacional e aponta alternativas para reduzir desigualdades e maximizar oportunidades de desenvolvimento nas diversas regiões ... sociedade é fundamental para a redução de desigualdades entre as regiões, evitar desperdícios e ofertar políticas públicas eficientes e eficazes possibilitando a promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos

Rondônia.Os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal, que contou com o apoio do GAECO, do Ministério Público de Rondônia e da Justiça Estadual de Rondônia, está sendo realizado por uma equipe de 250 policiais

previsões orçamentárias dentro da mesma unidade de despesa pelos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, todo gestor ... exercício financeiro de 2017 poderá conter dispositivos autorizando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública do Estado a abrir créditos orçamentários, na forma do artigo

fiel cumprimento ao mandado judicial com a prisão do acusado.O réu, já denunciado pelo Ministério Público estadual, alegou em sua defesa, por meio de habeas corpus (HC), que preenche os requisitos necessários para responder

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Defesa Civil Estadual faça a interdição do deck de madeira e dos banheiros do Complexo da EFMM até que esses locais sejam recuperados. A Defesa Civil ... evitar acidentes”, alertou Gisele Bleggi.Em novembro de 2015, o MPF ingressou com uma ação civil pública (nº 0012643-19.2015.4.01.4100) pedindo que a Justiça Federal obrigasse a União, o governo estadual e a prefeitura ... constatou que a União não cumpriu suas obrigações. O governo estadual deveria promover a segurança pública no local, mas limitou-se a informar ao MPF que apresentou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... entorno do Complexo, mas os trabalhos estão limitados a uma parte de toda a área. A iluminação pública no local continua precária. Pela decisão liminar, o Iphan ficou responsável por acompanhar os trabalhos ... patrimônio cultural.Os prazos para as providências já terminaram. Na última quarta-feira, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) fez vistoria no local e constatou que houve apenas uma ligeira melhoria, faltando ainda muito

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Novo Horizonte, Varley Gonçalves Ferreira

Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) deferiu a Carta de Registro Sindical do Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (SINDER), que representa os trabalhadores em autarquia ... estado.O despacho do MTE define que, o SINDER/RO é o representante da categoria profissional dos servidores públicos seletistas, estatutários e comissionados, ativos e inativos do DER de Rondônia.A Carta Sindical é o meio ... juiz não vê o mérito da ação, ele vê primeiro se o sindicado está registrado no Ministério do Trabalho ou não. Se não tiver o magistrado geralmente já indefere”, explica Chicola, a importância da carta

Estado, o que seria inconstitucional.“Se a matéria for aprovada como se encontra, o próprio Ministério Público arguirá inconstitucionalidade”, enfatizou Jesuíno.Com isso, Boabaid afirmou que dará entrada com requerimento pedindo informações detalhadas e declarou

Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.As investigações da PF apontam que um grupo de empreiteiras atuava para desviar recursos da Eletronuclear