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Ministério Público de Rondônia está investigando a possível formação de cartel entre postos de combustível no Município de Pimenta Bueno.Em abril deste ano, a Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno instaurou inquérito civil público ... situação chegou ao conhecimento do MP por meio de denúncias de cidadãos. Desde então, o Ministério Público vem adotando uma série de medidas para averiguar a possível prática do crime.O Ministério Público ressalta

República e dos ministérios feito pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).Está é a primeira medida provisória editada pelo presidente interino. A chamada MP da reforma ministerial cortou nove ministérios, reduzindo de 32 para ... reforma ministerial às necessidades do país, reconhecendo que é preciso reduzir e dar mais eficiência à máquina pública”, disse Gurgacz.No primeiro momento, a MP 726 será examinada nesta comissão especial formada por senadores ... Portos, a Secretaria de Comunicação Social e a Casa Militar da Presidência da República; e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Aspectos legais da conservação do solo e da água. Walter Shinji Yuyama (Promotor do Ministério Público do Paraná).3 - Teor de proteína em grãos de soja.Moderador: Irineu Lorini (Embrapa Soja)- Contexto atual dos teores

fornecimento de espaço e transporte para realização de uma confraternização. As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público e as provas foram obtidas por meio de gravação feita com autorização judicial, por um agente da Polícia

casos confirmados. Já Zika tem 587 notificações e 127 casos confirmados. De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus Zika está presente em 60 países, incluindo o Brasil, cuja população representa apenas ... governo publicou uma medida provisória (MP) autorizando ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti. A permissão seria no caso em que o proprietário

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverão ser nomeados para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) que moveu ação

deflagrou a Operação Boca Livre, para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura, por meio da Lei nº 8131/91, conhecida como Lei Rouanet.Para a ação ... grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet.A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que encerra nesta sexta-feira, 01, o prazo para entrega da documentação para ingresso de ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral ... ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009.A data de encerramento

Ministério Público do Trabalho na 14ª Região ajuizou ação civil pública após verificar a existência de instalação portuária situada fora da área do Porto Organizado de Porto Velho/RO, funcionando sem formalização do vínculo de emprego ... cargas, dentre outras ilicitudes.Após fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho e inspeção pelo próprio Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Marinha do Brasil, constatou-se que o proprietário de plataforma ancorada

Poder Legislativo tem como uma de suas principais funções fiscalização a correta aplicação dos recursos públicos.“Especialmente quando tais recursos são oriundos de compensação ambiental”, salientou Lúcia Tereza.Ela esclareceu que a Lei n° 799/89 ... Elétrica (Aneel), referente à distribuição mensal da compensação financeira: 45% aos Estados, 45% aos Municípios, 3% ao Ministério do Meio Ambiente, 3% ao Ministério de Minas e Energia e 4% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava apontar erro material e omissão na decisão do Habeas Corpus a favor

Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz participou da ‘Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes 2016’, realizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), nos dias ... decisões liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) contra a realização de greve de servidores públicos, a exemplo de mais uma liminar deferida pelo TJ um dia antes de iniciar a greve ... Rondônia”, ressaltou Tito Paz.Ainda na reunião, os sindicalistas apresentaram as principais demandas dos trabalhadores do setor público e buscaram, junto ao deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), apoio legislativo para aprovação, no Congresso ... Constituição (PEC) que assegura e regulamenta, pelo dispositivo constitucional, a data-base dos trabalhadores do setor público.Conjuntura NacionalTito Paz participou do debate sobre Conjuntura Nacional onde o jornalista e assessor parlamentar do Departamento ... Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz compartilhou informações sobre o funcionamento da máquina pública, arrecadação tributária e administração dos recursos arrecadados pelo Estado como meio de ampliar a compreensão dos temas posteriores ... Previdência em prejuízo dos trabalhadores, o PLP 257, com a aniquilação das fontes de financiamento da máquina pública como moeda de troca para o refinanciamento da dívida dos estados, a desindexação de salários à inflação ... dispõe sobre o custeio da organização sindical no setor público e institui o Fundo de Qualificação, Capacitação e Formação dos Servidores Públicos.Segundo o presidente da Funspro, sugestões de emendas ao projeto foram registradas ... serão encaminhadas à análise junto ao Conselho de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho.  Tito ressaltou que o mesmo ocorreu nas análises da PEC que acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para ... estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do Relatório Final da comissão destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical

acusados de envolvimento em um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, mas um deles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já estava preso em Curitiba ... judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão ... crédito consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para ... desconto em folha – para servidores públicos federais. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito ... então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, detalhou o procurador Andrey Borges de Mendonça.Secretário municipalO procurador disse que um dos presos, o secretário ... recursos ilícitos. “O secretário de Gestão de São Paulo tinha um cargo em uma das secretarias no ministério responsável pela renovação dos acordos de cooperação técnica. Ou seja, o senhor Valter era a pessoa responsável

Ministério Público de Rondônia lança oficialmente nesta quinta-feira (23/6) o CEAFNet, sistema eletrônico para inscrições on-line em cursos ofertados pela Instituição aos públicos interno e externo. O sistema, que é composto por ferramentas ... curso, por meio da leitura de código de barras disponível no crachá do servidor do Ministério Público. Já os participantes que não pertencem ao quadro funcional do MP utilizarão comprovante de inscrição emitido pelo sistema ... acompanhamento de todas as atividades de caráter de aperfeiçoamento de que já participaram em que o Ministério Público foi a instituição promotora.O CEAFNet está disponível na página do CEAF, na intranet ou no portal

solto até o trânsito em julgado da decisão.De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu agiu com livre, consciente e manifesta vontade de matar, por motivo fútil, matou Marlucya Assis Pereira