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Câmara de Novo Horizonte e a prefeitura de Jaru oferecem 37 vagas. No Acre, o Ministério Público Federal oferta duas vagas para estagiários. Já no Amazonas, são 13 vagas para o Exército Brasileiro ... validade por um ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração.AcreO Ministério Público Federal do Acre reabriu as inscrições do processo seletivo para contratar estagiários. Os estudantes interessados em participar

Confúcio Moura (PMDB); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha; o subprocurador geral do Ministério Público, Osvaldo Araújo; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson Silva, e o defensor público geral, Marcus

prefeitura de Vale do Paraíso promoverá no dia 7 de julho, quinta-feira, audiência pública na Câmara Municipal para debater as medidas que serão tomadas com relação à proposta de transferência da estação de captação ... Luiz Pereira de Souza, o “Luiz do Hotel”, informou que já foram remetidos convites para o Ministério Público de Ouro Preto, a fim de que todas as decisões tenham a participação do Poder Judiciário nesse

quarta-feira, com a elaboração de 27 relatórios que serão filtrados em cinco para encaminhamento ao Ministério da Educação (MEC).O evento vai propor melhorias na educação infantil e ensinos fundamental e médio. Além ... hoje (4) a técnica da Diretoria Geral de Educação (DGE) e auxiliar de pesquisa da BNCC pelo Ministério da Educação (MEC), Janette Reis.Segundo ela, entre 1997 e 2000 criaram-se Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs ... conscientização de educadores, instituições e população em geral, a respeito da importância da contribuição com a consulta pública disponível no portal da base.Até 15 de março deste ano, o número de contribuições no portal

eficiência de suas controladorias e, consequentemente, da função fiscalizadora no âmbito do poder público, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) está disponibilizando em sua página na internet (www.mpc.ro.gov.br) o Guia Prático ... Controle Interno na Administração Pública.Além da disponibilização online da obra, o MPC-RO, por meio de sua procuradoria-geral, também encaminhou versão impressa do Guia Prático a todos os 52 prefeitos municipais ... como forma de enfatizar a importância do sistema de controle interno, como mecanismo de aperfeiçoamento da gestão pública e de segurança para o gestor.Nesse sentido, também recomenda o MPC rondoniense que a obra ... controle do setor público.O QUE ÉO Guia Prático de Controle Interno na Administração Pública é uma obra escrita em coautoria por dois expoentes da área jurídica: a procuradora do Ministério Público de Contas ... Freire de Carvalho, formada em Ciências Jurídicas e Contábeis, com especialização em Direito Tributário e em Direito Público; e o advogado e professor Rodrigo Pironti, mestre e doutor em Direito Econômico e Social.A obra ... Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon), constitui-se em instrumento essencial para orientar e auxiliar os entes públicos na implantação

para os preceptores do pró-internato, período em que os alunos fazem os estágios dentro de hospitais públicos. Os preceptores são médicos que acompanham os alunos durante os estágios e residências nos hospitais. A manifestação ... curso. “Em função do cortes de bolsas do programa pró-internato, que foi criado numa parceria entre Ministério da Educação e Ministério da Saúde para fornecer bolsas aos preceptores que nos recebem nos hospitais

Ministério Público de Rondônia impetrou ação civil pública, com pedido de liminar, para que, no prazo de 60 dias e sob pena de multa, a Câmara de Vereadores de Cacoal exonere ocupantes de cargos comissionados ... extrajudiciais para que a Câmara de Cacoal promovesse a adequação de seu quadro. Na ação, o Ministério Público argumenta ter emitido duas recomendações, em que  orientava o Poder Legislativo a obedecer os princípios constitucionais ... moralidade e proporcionalidade, não tendo obtido êxito.Em 2013, ano em que o Ministério Público emitiu a primeira recomendação, a Câmara de Cacoal possuía 66 servidores, sendo 40 comissionados. Atualmente, dos 79 integrantes do quadro ... cargo de Procurador-Geral, com salário no valor de R$ 6 mil. Conforme apurou o Ministério Público, a Casa já conta com dois outros Procuradores, ambos concursados, não havendo notícia de sobrecarga de trabalho ... ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual, em respeito aos princípios da moralidade e proporcionalidade, deve haver uma correlação entre o número de servidores efetivos

litígios de interesse pela posse da terra rural e demais causas em que se evidencie o interesse público pela natureza da lide ou pela quantidade das partes (coletividade).A suscitação de conflito fundiário foi estabelecida ... interesse pela posse da terra rural e as demais causas em que se evidencie o interesse público pela natureza da lide ou pela qualidade das partes, com objetivo de promover a paz no campo ... Vilhena, a qual já foi objeto de ação e reintegração contra o mesmo grupo.Para o Ministério Público, “a possibilidade de ocorrer conflito armado é patente pelo que se infere das informações contidas nos autos

nesta sexta-feira (1), servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reivindicaram apoio do Sindicado dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO para que a vaga de superintendente regional do órgão no estado ... comprometeu a apoiar a causa, intervindo junto aos parlamentares da bancada federal, Presidência da Funasa e Ministério da Saúde, através do encaminhamento de abaixo-assinado dos servidores. No documento, os servidores indicam nomes de cinco

juízes e promotores do Paraná, com base em dados disponíveis nos portais da transparência do Ministério Público do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná

continuará preso, pelo alto grau de periculosidade e pela testemunha Claudionor Vitor Rodrigues ter comparecido ao Ministério Público Estadual e informado que teme por sua vida caso preste depoimento em juízo. Zildo é acusado

nova etapa da Operação “O Recebedor”. Também participam  o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Cerca

qualidade de vida nos bairros e que não foram atendidos, ele cita a falta de transporte público eficiente como um dos maiores problemas e que se a empresa que detém a concessão atualmente não consegue ... Municipal falido. “Inclusive já fiz diversas denúncias à Comissão de Direitos Humanos da OAB e ao Ministério Público”, disse.Diferente da atual gestão, o Plano de Governo, já em elaboração, não será um conto

feita durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado destinada a debater o tema e que contou c om as presenças de técnicos de órgãos do governo, como Ministério dos Transportes, Valec, Empresa ... Raupp é coordenador da Frente Parlamentar Pro-Ferrovia Bioceânica e assinou o requerimento para que a audiência pública fosse realizado na Comissão de Infraestrutura

pessoas a Justiça, pois o Juizado vai até aos abrigos e chama os pais, o Ministério Público, Defensoria, Equipes Psicossociais da Justiça, do MP e da Prefeitura, todo mundo empenhado e focado num só objetivo