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destacado na segurança pública ao comandar várias operações como a Caça Pistoleiros, para prender os matadores do advogado Agenor Martins de Carvalho. Também atuou como líder sindical ao fundar e dirigir, em 1981, a Associação

decisão:Proc.: 0004918-21. 2011. 8. 22. 0601 Ação: Procedimento Ordinário (Juizado Faz. Pública ) Requerente: Ângelo Angelin Advogado: Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos (OAB/RO 742) Requerido: Estado de Rondônia Advogado: Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO

conjunto com mais pessoas). Consta que foi citado por edital e não compareceu nem constituiu advogado, razão pela qual foram suspensos o processo e o prazo prescricional (período dentro qual ainda pode sofrer a punição

investigações sobre o assassinato do advogado Luis de Menezes Bezerra – executado a tiros em pleno centro da cidade no começo da noite do dia 2 de março - precisam ser reforçadas com o envio de novas ... para continuar desenvolvendo suas atividades. Essa é a posição da diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, apresentadas ao diretor-geral da Polícia Civil de Rondônia, delegado Antônio Carlos dos Reis ... reforço policial composta por equipes de agentes e investigadores para acelerar a apuração do assassinato do advogado.De acordo com o advogado Laércio Batista de Lima, diretor-tesoureiro da Seccional Rondônia da OAB, a execução ... advogado Luis de Menezes Bezerra, da forma ostensiva como se deu representa um desafio para o trabalho da polícia. “Acredito que com mais empenho e a designação de mais investigadores para reforçar as equipes ... PolíciaAs condições de trabalho, tanto para policiais e servidores administrativo da Sesdec, quanto para os advogados no Plantão da Central de Polícia do bairro Areal também foi motivo de reclamação da OAB na reunião ... servidores que trabalham diretamente com o público. Também registraram problemas quanto á violação de prerrogativas profissionais dos advogados.O problema maior, no entanto, segundo apontaram os dirigentes da OAB Rondônia, está nas condições estruturais

mérito (decisão final), ocorrida nesta quarta-feira, 28 de março de 2012, no Tribunal de Justiça, o advogado sustentou que não há motivos para a manutenção da prisão, pois as provas já foram produzidas

experiência de quem freqüenta ciclos de palestra apresentados pelos mais renomados nomes jurídicos do Brasil, o advogado Orestes Muniz, conselheiro federal da OAB, avalia como positiva a vinda da ministra Eliana Calmon para este encontro ... palestra prevista para as 9 horas. Na expectativa para recepcionar o público, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, adianta que a OAB vai emitir certificado da palestra, para não prejudicar os acadêmicos

publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 28, o edital de inscrição de advogados ao processo seletivo de formação de listas tríplices às vagas de membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ... Resolução n. 21.461/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):- Prova documental de que o Advogado-requerente está no exercício profissional por no mínimo dez anos, consecutivos ou não, na data da indicação;- curriculum vitae;- certidão ... domiciliado.Segundo disposto no edital, o exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e por documentos que atestem a prática de atos privativos (art. 2º da Resolução ... /2003 do TSE). A comprovação do efetivo exercício da advocacia será dispensado quando o Advogado-requerente tiver integrado o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia como juiz efetivo ou substituto (art. 5º Resolução n. 21.461/2003

casa boa, não ter vergonha de comprar camionete, por o filho para freqüentar faculdade para ser advogado, engenheiro, médico e ajudar os pais”, defendeu.REGULARIZAÇÃOAo final de seu pronunciamento, ao agradecer o ministro Pepe

íntegra: 0013046-87.2011.8.22.0000 Questão de Ordem Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Valter Araújo Gonçalves Advogados: Carolina Vieira de Almeida (OAB/MT 14.566) e outros Relator: Desembargador Sansão Saldanha Decisão :”POR UNANIMIDADE, CONHECER

Justiça (CNJ) estará em Rondônia na próxima semana, como convidada da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela vem a Rondônia a convite da OAB para esse debate com a advocacia, de quem ... horas.O presidente da Secional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, afirma que a palestra da magistrada aos advogados de Rondônia acontece num momento importante, porque o saneamento de alguns gargalos enfrentados por ela no judiciário ... palestra da principal personalidade do judiciário brasileiro da atualidade e tenho certeza de que os colegas advogados e os acadêmicos querem ouvir a ministra”, reitera Hélio Vieira, lembrando que pouco antes do julgamento pelo Supremo

justificaria a demora na tomada de decisão.Uma comissão formada por trabalhadores que estiveram na assembleia, advogados e pela diretoria do Sinjur se reuniu no início da tarde desta quinta com a presidência do Tribunal ... Carlos César (Carlinhos), Deusdete Pereira, Israel Borges, Jussara Leopoldo e Antônio Leal Alves (Associação Amigos) e os advogados Edson Pinto, Washington Ferreira, Anísio Grécia e Silvio Medeiros.O presidente do TJRO confirmou a retomada

crimes de roubo e tráfico de drogas.Em defesa do adolescente em conflito em lei, o advogado argumentou que a aplicabilidade da medida de internação é ilegal, pois viola o princípio da excepcionalidade previsto

Eleitoral), presidido por Edilson Santos da Costa e a Associação dos Servidores da Justiça Federal, presidida pelo advogado Pedro Alexandre.O evento, na avaliação do presidente do Sindsef, foi extremamente positivo, pois, “além de analisar

ciência conjectural não é prudente entregarmos as decisões judiciais ao labirinto do subjetivismo extremado. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

resoluções eleitorais vigentes e, dessa forma, evitar equívocos jurídicos danosos e irreparáveis. O assunto foi palestrado pelo advogado Rogério de Souza, da Associação Mineira de Municípios (AMM). O encontro também provocou declarações importantes com posicionamento