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Processante contra parlamentares na Assembléia Legislativa de Rondônia, o clima deve esquentar. Há previsão de que os advogados dos acusados apresentem defesa, em sessão aberta. Crime contra o advogado Desde o final ... Cacoal, é aguardada a sentença de pronúncia contra a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, suspeita de participação na morte do próprio marido, Valter Nunes de Almeida, assassinado a tiros em 2007. Ela foi formalmente ... acusada e apresentou alegações finais em agosto do ano passado. Presa em dezembro de 2.009, a advogada foi apontada, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes. Na época, a polícia prendeu os suspeitos Cássio

país que esquece o presente e se volta para o passado, perde o futuro. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

direito aos dias trabalhados. Como era de se esperar Valter Araújo, através de um de seus advogados, impetrou nesta sexta-feira embargos de declaração contra a decisão do desembargador Sansão Saldanha que mandou desmembrar ... envolvendo José Batista da Silva, Rafael Santos Costa e José Miguel Saud Morheb. Ele foi arrolado pelos advogados de José Miguel, no caso em que corromperam e pagaram propina ao ex-secretário da Saúde. Aliás

avisou a PM. O local foi cercado e os criminosos exigiram a presença da imprensa e de advogados para se entregarem, o que acabou ocorrendo por volta das 12h30min

deputado Jean Oliveira (PSDB). Acontece que logo após a abertura dos trabalhos o parlamentar encaminhou, através do advogado José de Almeida Júnior, requerimento solicitando a dispensa da oitiva das testemunhas. Com isso já é possível ... posteriormente à imprensa que apresentar testemunhas e depois pedir a dispensa das oitivas é um direito dos advogados e que isso não atrapalha o trabalho da comissão. Ele disse, ainda, que as atividades serão concluídas

Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, o órgão responsável pela postura ética e disciplinar dos profissionais do Direito, tem um novo presidente. É o advogado José ... Bernardes Caiano Passos. Ele assumiu com a renúncia do advogado Eurico Montenegro Neto, que depois de dois anos de trabalho, decidiu partir para novos desafios.Caiano Passos é graduado em Direito pela faculdade de Direito ... colegiado no contexto da advocacia pautando-se nos procedimentos éticos e disciplinares quanto a atuação dos advogados. “E ai estão incluídas as faltas disciplinares, a postura dos advogados, lisura, honestidade e princípios morais e éticos ... número elevado de profissionais suspensos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Cerca de 280 advogados foram suspensos temporariamente e outros tantos receberem penas menores como advertência e censura. Segundo Caiano Passos, isto ocorreu ... preciso adotar providência para restaurar a normalidade. José Bernardes Caiano Passos destaca ainda que a profissão do advogado está intrinsecamente ligada à sua postura, aos limites éticos. “Lidamos com a liberdade e o patrimônio ... responsabilidade muito grande na lida com estas questões”, acentua Passos. Ele lembra que a postura do advogado perante os magistrados, as partes, o Ministério Público, os órgãos de polícia, por exemplo, tem que ser exemplar

foragido Valter Araújo e garantiu que iria apresentar quatro testemunhas, mas pediu a dispensa através de advogado nesta quinta-feira. Agora os parlamentares se reúnem na próxima segunda-feira em trabalhos internos. Na última semana

detalhes sobre a participação dos acusados serão conhecidos na próxima semana, quando acontece a sustentação oral dos advogados de Valter Araújo, Ana da Oito, Epifânia Barbosa, Flávio Lemos, Zequinha Araújo, Saulo Moreira, Jean Oliveira

direito a posse, alegando que não mudou de partido, e Chico da Mata afirmou que seus advogados devem entrar nos próximos dias com mandado de segurança recorrendo da decisão

protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico

feito em escolas ou órgãos públicos, gratuitamente, das 8h às 18h, sem a necessidade de constituir um advogado particular.Joana D′arcNos próximos dias 30 de abril e 1º de maio, a Operação Justiça

José Lebrão (PTN), equivocou-se sobre a tal correspondência com aviso de recebimento encaminhada a um dos advogados do foragido Valter Araújo que mora em Cuiabá. José Antônio Duarte Alves aceitou o encargo no último ... apresentar a defesa do acusado. Mas essa data não é final. A própria Comissão definiu que os advogados podem fazer essa defesa pessoalmente. Dinheiro das usinas O Tribunal de Contas realiza sessão nesta quinta-feira

crueldade, geralmente são aqueles que causam comoção geral pela violência da morte ou agressão. Já os advogados Thiago Freire (representado Sirlene Louzada) e Antonio Francelino dos Santos e José Tassio (representando Ademir Germano) sustentaram ... Direito Huruo Mizusaki leu a sentença condenatória de 18 anos para ambos em regime fechado. Os advogados dos réus vão recorrer da sentença já o Ministério Público ainda não se pronunciou. A reportagem apurou junto

retorno de uma carta registrada com aviso de recebimento (AR) a Cuiabá, onde mora um dos advogados do foragido Valter Araújo. A CPP pediu que esse advogado defendesse Valter na Assembléia. A intenção de Follador ... Assessoria que só atrapalha Outra situação que mais atrapalha do que ajuda: o excessivo número de advogados nomeados para assessorar a CPP. São 8 profissionais da advocacia, sendo que na maioria das vezes ... Advogado Geral da Assembléia Legislativa, Leme Bento Lemes, é a que prevalece, seja por ter estudado bastante o assunto, ou por conhecer detalhes de regimentos internos da Câmara Federal e da própria Casa de Leis ... Defesa quase prejudicada Ainda nesta terça-feira, por exemplo, Gustavo Marsola, advogado da deputada Ana Dermani de Aguiar, a “Ana da 8” por pouco não sai prejudicado da sessão. Um simples ofício, em que renunciava ... encargo de ser advogado dativo e que o nomeava como defensor constituído da parlamentar, passou quase 20 minutos em discussão com a decisão não somente de não deferir como retirar os prazos ... advogado tinha direito. Estava na casa Por sorte, Gustavo Marsola estava no local e conseguiu intervir em sua própria defesa. Só assim, uma assessora jurídica lembrou-se que o direito do advogado era prerrogativa constitucional ... decidiu-se, após amplos debates, contrários da maioria, mas com aval da maioria dos membros, que os advogados poderão defender os deputados acusados pessoalmente com até 20 minutos a partir da próxima semana. No plenário

demora no pagamento dos precatórios dos trabalhadores em educação já havia sido motivo de reclamação do advogado Hélio Vieira à própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.Logo na abertura