Rondônia, 31 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para advogado

Ambiente
Seg, 16 Abril de 2012
Dragas apreendidas estavam em área legalizada, diz Sindicato

cooperativa dos garimpeiros que constava área liberada para extração de minério no rio Madeira.Para a advogada do SINGRO, Tânia Sena, informações errôneas e inverídicas vem trazendo sérios desconfortos para a classe trabalhadora

Transposição
Seg, 16 Abril de 2012
Para Sintero, parecer da AGU é antigo

deputado federal Mauro Nazif (PSB) sobre sua ida a AGU na última semana para tentar convencer o advogado-geral da União a mudar a posição sobre a Transposição. A notícia pode ser lida clicando

Servidores estaduais
Dom, 15 Abril de 2012
TRANSPOSIÇÃO: PARECER POSTERIOR MANTEVE ENTENDIMENTO DA AGU; DECRETO NÃO TRATOU DE QUESTÕES TÉCNICAS

Planejamento, Orçamento e Gestão, Diles Maria Luvison, determina a aprovação de um novo parecer, assinado pelo advogado da União,  Guilherme Cintra Guimarães. Trata-se do Parecer 0264/2011, que não somente ratifica o interior teor

Versão impressa
Dom, 15 Abril de 2012
EXCLUSIVO: O PARECER SECRETO DA TRANSPOSIÇÃO

definição de quem pode entrar ou não. Com base nos pedidos de políticos e sindicatos, o advogado da União e Coordenador-Geral Jurídico de Atos Normativos, Felipe Nogueira Fernandes apresentou parecer, que foi submetido ... Cargos do Poder Executivo – PGPE ou da Previdência, Saúde e Trabalho – PST.A análise técnica, explica o advogado FELIPE NOGUEIRA FERNANDES, em seu parecer, avalia que isso certamente vai trazer questionamentos jurídicos. E explica

Seguro DPVAT
Sex, 13 Abril de 2012
Justiça organiza mais de 200 audiências de conciliação em Buritis

mediante atendimento de médicos compromissados e assistentes técnicos das partes. A Seguradora Líder encaminhou 14 profissionais (entre advogados, médicos e assistentes) para atuarem nas audiências. A Ordem dos Advogados da Subseção de Buritis também mobilizou ... advogados, que se comprometeram a conduzir seus clientes às audiências.Apesar de já terem sido realizadas outras mobilizações semelhantes, como por exemplo, ao INSS, esse período concentrado para resolução dos processos do Seguro DPVAT ... questões por meio das conciliações. As partes são intimadas para uma audiência, por meio da qual, conciliadores, advogados e o juiz articulam meios para solução do conflito. Ao final, o acordo feito é homologado

Sucessão
Sex, 13 Abril de 2012
PMDB nega indicação de Orestes para vice do PT em Porto Velho

Velho, Dirceu Fernandes, rebateu os comentários na imprensa de que a legenda estaria negociando a indicação do advogado Orestes Muniz para em uma possível chapa encabeçada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT). “Quem pode falar ... vice não apita nada. Não estamos misturando as eleições anteriores com esta atual". A possível indicação do advogado Oestes Muniz para vice do PT foi ventilada na Coluna Painel

Programação
Sex, 13 Abril de 2012
OAB realiza Encontro de Advocacia sexta e sábado na cidade de Ariquemes

capital, Porto Velho – o II Encontro da Advocacia Regional, realizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Subseção da OAB daquela Comarca, com uma ampla programação que inclui palestras, debates sobre ... programação de amanhã, sábado, 14.Na expectativa para recepcionar os convidados, o presidente da subseção de Ariquemes, advogado Alex Sarkis, afirma esperar um grande número de advogados de todas as subseções, de acadêmicos ... cotidiano da população”, assevera Sarkis.No Cone SulRetornando de uma rodada de reunião com os advogados das Comarcas de Cerejeiras, Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho ... sobre a advocacia, também acontece uma eventos de lazer e integração da categoria.Nas reuniões com os advogados das subseções de Cerejeiras Colorado, Hélio Vieira, acompanhado pelo vice-presidente da Seccional, Ivan Machiavelli; pelo diretor ... debateu sobre o funcionamento do sistema de comunicação instalado em todas as subseções para permitir que os advogados participem de cursos de atualização à distância. Também debateu sobre o expediente forense e prestação jurisdicional ... trabalho que a OAB realiza em apoio aos advogados, entre outros temas. A programação de visita da diretoria da OAB aos advogados do Cone Sul de Rondônia, nesta quinta-feira, encerrou-se em Vilhena ... Presidentes de Subseções 12h – Almoço 16h – Encerramento do Torneio de Futebol 18h – Chá de confraternização das Mulheres Advogados 21h – encerramento da programação com ato show

Invasão e depredação
Sex, 13 Abril de 2012
Grupo de criminosos atua na região de Buritis e fazendeiros culpam LCP

grande criação de peixes e gado. Não se sabe ainda o que foi roubado, segundo explicou o advogado José Luiz Lenzi, que passou a área para sua ex-esposa. Mas ele negou que fossem pessoas

OPERAÇÃO TERMÓPILAS
Qui, 12 Abril de 2012
COMISSÃO PROCESSANTE NOMEIA ADVOGADOS PARA DEFENDER VALTER ARAÚJO E "ANA DA 8"

processos judiciais a que tive acesso, percebi que, em todos, a defesa dos representados foram feitas por advogados que, certamente, tem ele maior conhecimento acerca das acusações, assim decidir nomeá-los defensores dativos”, explicou ... deputado Eurípedes Lebrão.Para atuar na defesa do deputado Valter Araújo foi nomeado o advogado José Antônio Duarte Alves. A notificação será feita via Correios com aviso de recebimento (AR) no Centro Empresarial Maruanã ... todos os atos da Comissão. Para atuar na defesa da deputada Ana da 8 foi nomeado o advogado Gustavo Gerola Marsola. A notificação será feita via Correios com aviso de recebimento (AR) em Porto Velho

Opinião
Qui, 12 Abril de 2012
O PT DO DEPUTADO PADRE TON E A "PRIVATARIA PETISTA" NO SERVIÇO PÚBLICO

lado nocivo, mas hoje estou assustado com o lado funesto do neopetismo”. * O autor é servidor público, advogado, ex-vereador e deputado estadual pelo PT e atual presidente do Sindsef/RO

OPERAÇÃO TERMÓPILAS
Qua, 11 Abril de 2012
Comissão Processante recebe defesa de deputados

deputado Lebrão explicou que, se a defesa dos quatro deputados não for apresentada a tempo, nomeará um advogado para defender os parlamentares. Ele citou, ainda, que o deputado Jean Oliveira (PSDB) será notificado por edital

Porto Velho
Qua, 11 Abril de 2012
Servidores da Capital recebem explicações sobre suspensão de quinquênios

Município está cumprindo o que determina a lei”, afirmou. Ele acrescentou que a PGM não atua como advogada de defesa dos servidores, mas defende o cumprimento de leis municipais que dão legitimidade

Deixou o PMDB
Ter, 10 Abril de 2012
Vereador de Itapuã do Oeste perde cargo por infidelidade partidária

apresentou defesa alegando que os fatos narrados não configuram grave discriminação pessoal. Em sua sustentação oral, o advogado do partido afirmou que o vereador Antônio teria interesse em concorrer à prefeitura de Itapuã do Oeste

Obras devem continuar
Seg, 09 Abril de 2012
INSPEÇÃO DO TRT NÃO CONSTATA IRREGULARIDADES EM JIRAU

trabalho Francisco José Cruz e Ruy Cavalheiro, os auditores do trabalho Danilo Felix e Arthur Marques Luz, advogados e representantes das empresas e três representantes do STICCERO, sindicato dos trabalhadores.O trabalho de inspeção teve

Até 20 salários
Seg, 09 Abril de 2012
Justiça Itinerante faz triagem nos dias 16 e 17 de abril no distrito de Joana D'arc

ação judicial, que são dispensados durante a operação Justiça Rápida, que tem atendimento gratuito, sem necessidade de advogado, das 8h às 18h.Os casos, contudo, não podem envolver questões superiores a 20 salários mínimos (cerca ... reais), sem advogado ou 40 salários, com a exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual