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Presidente Tancredo Neves de Almeida, localizada no Bairro Caladinho, na Zona Sul de Porto Velho, registrou a ação de dois criminosos armados na noite de última quarta-feira (17), momentos depois que assaltavam vários alunos

professores do ex-Território (lista a baixo) que ainda não apresentaram documentação necessária para o ingresso de ação judicial que busca garantir o pagamento retroativo de exercícios anteriores da gratificação de títulos, denominada, Reconhecimento ... março de 2013 têm direito ao RSC? Não tem direito conforme a lei ,mas o Sindsef ajuizou ação coletiva especificamente para os professores aposentados até fevereiro de 2013, que não foram alcançados pela lei visando

Rondônia será intensificada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a deflagração da Operação Semana Santa. A ação segue até às 23h59 do domingo (21). O policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior

diretoria, discutir e/ou proporem soluções. Neste processo, a CES Rioterra auxilia na construção de um plano de ação detalhado para que se alcance os resultados desejados.Para isso, as associações contam ainda com consultoria jurídica, financeira

dias. Laerte ainda citou os crimes na região de fronteira e afirmou que a fragilidade da ação do Governo Federal, vem possibilitando o aumento de práticas criminosas. “Principalmente o contrabando de armas, tráfico de pessoas ... Jamari e no Vale do Guaporé. É preciso atenção especial dos órgãos de inteligência para inibir a ação de bandidos que escondem suas atuações criminosas, com rótulos de movimentos sociais”, defendeu o presidente

equipe esteve em um supermercado na Avenida Jorge Teixeira e abriu as embalagens dos produtos. A ação faz parte da rotina do órgão na Semana Santa. Na semana passada, a verificação foi quanto a pesagem

acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal. No documento, Raquel ... âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição sem atuação do titular da ação penal (MP), para avaliação dos parâmetros legais da medida ou em cumprimento ao controle externo da atividade policial ... arquivamento, “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas

Família” chegou até o bairro Nacional, levando atendimento físico, espiritual e beneficiando mais de 400 famílias. A ação social que aconteceu na quadra da Escola Estadual Oswaldo Pianna, foi promovida por várias instituições e contou

criada pela Medida Provisória 757/2016, convertida na Lei 13.451/2017. Sua inconstitucionalidade, sustentam os autores da ação, está na falta de urgência e de relevância na edição da norma, na ausência de propósito de arrecadação

Câmeras de segurança flagraram a ação de um criminoso no início da manhã do último sábado (13), furtando fios elétricos de uma residência localizada no Bairro Embratel, na Zona Norte de Porto Velho. O Rondoniagora

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) informa que ingressará com ação judicial para garantir abono de permanência de servidores com direito a aposentadoria especial, ou seja, que atuam há pelo menos ... anos, expostos a insalubridade ou periculosidade, porém, pretende permanecer na ativa.Tem direito a ingressar com a ação, servidores que se enquadram no perfil acima citado e tiveram o pedido de abono de permanência negado pelo ... dias, conforme explica o advogado do Escritório Fonseca & Assis, Denylvado Júnior.Documentos necessários para ingressar com ação: – Contrato e Procuração (Link para para baixar); – Documentos Pessoais (RG e CPF); – Comprovante de Endereço; – Ficha Financeira

último sábado, a vereadora Joelna Holder realizou a segunda ação social do ano de 2019, que aconteceu no Residencial Morar Melhor. O evento contou com a participação de inúmeros colaboradores Foram oferecidos gratuitamente os serviços ... moradores residem em um lugar de difícil acesso aos serviços”. Para a moradora Maria P., a ação trouxe inúmeros benefícios para a população que muitas vezes vive desassistida pelo poder público. “Estamos muito felizes ... serviços de: saúde, lazer, cidadania e educação e sorteadas 8 cestas básicas doadas por parceiros para a ação. “Foi um momento de grande descontração, alegria, e serviços para a população, agradecemos a colaboração de todos

esta Casa respeita a sociedade de Porto Velho e está disposta a cumprir todas as determinações da ação civil pública patrocinada pelo MP rondoniense. A Câmara caminha sempre de acordo com a legalidade

setor ambiental, lucrando financeira e politicamente. Além do grupo de servidores comissionados no período, são alvos da ação empresários que atuam na ilegalidade, empresas, despachantes ambientais, engenheiros florestais, ex-servidores públicos e pessoas que ocuparam ... ainda a indícios de vários outros crimes e envolvidos. De acordo com os Delegados que coordenam a ação, as ordens foram deferidas com base em mais de 2000 páginas de documentos produzidos pela Polícia Civil ... endossada ainda por dois membros do Ministério Público. Auditores do Tribunal de Contas também participam da ação, prestando auxílio técnico. Participam da operação 225 policiais civis, dentre os quais, 45 delegados de polícia da capital

advocacia com sede em Brasília para trabalhar conjuntamente com o Escritório Fonseca & Assis (Porto Velho), na ação que busca a reincorporação e manutenção da rubrica do Plano Collor (84,32%), em tramite no Supremo Tribunal