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pensão foram aumentados, em recurso de apelação cível, por unanimidade de votos dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 9. Recursos ... não tem como controlar a força da natureza.Com relação ao recurso da Ceron, o entendimento da Câmara foi de que a matéria tratada no recurso de apelação era diversa da que foi julgada pelo
desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Wederson Brano Alves, preso preventivamente em Vilhena desde
desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Wederson Brano Alves, preso preventivamente em Vilhena desde
Ficha Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República ... foram 64 impugnações com base nessa lei.No Rio de Janeiro, foram notificadas as 92 câmaras municipais do estado, cinco entidades de classe, a Assembleia Legislativa, os tribunais de contas do Estado, do Município
Ficha Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República ... foram 64 impugnações com base nessa lei.No Rio de Janeiro, foram notificadas as 92 câmaras municipais do estado, cinco entidades de classe, a Assembleia Legislativa, os tribunais de contas do Estado, do Município
muita experiência política, a exemplo do deputado federal e líder da Assembleia de Deus no Amazonas, Silas Câmara, o experiente deputado federal Lincoln Portela e o nosso deputado Lindomar Garçon que já faz parte
muita experiência política, a exemplo do deputado federal e líder da Assembleia de Deus no Amazonas, Silas Câmara, o experiente deputado federal Lincoln Portela e o nosso deputado Lindomar Garçon que já faz parte
presidente da Câmara de Vilhena, Junior Donadon, analisa a melhor alternativa para ingressar numa nova agremiação partidária. Conforme certidão emitida pela Justiça Eleitoral, o vereador, hoje, não está filiado a partido político. Isto significa
presidente da Câmara de Vilhena, Junior Donadon, analisa a melhor alternativa para ingressar numa nova agremiação partidária. Conforme certidão emitida pela Justiça Eleitoral, o vereador, hoje, não está filiado a partido político. Isto significa
parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), por conter vício de origem e forma, a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou o projeto de Lei 3324/2015, revogando a Lei Complementar 97/99 versando sobre ... vetado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) por conter irregularidades jurídicas, segundo parecer da PGM, mas a Câmara resolveu derrubar o veto. A partir de agora, os donos de postos poderão avançar nas calçadas e realizar
parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), por conter vício de origem e forma, a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou o projeto de Lei 3324/2015, revogando a Lei Complementar 97/99 versando sobre ... vetado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) por conter irregularidades jurídicas, segundo parecer da PGM, mas a Câmara resolveu derrubar o veto. A partir de agora, os donos de postos poderão avançar nas calçadas e realizar
prisão de Haroldo Augusto Filho foi confirmada nessa terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal ... grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional inicial quando ... Renato Martins Mimessi e Roosevelt Queiroz Costa.PrescriçãoO mandado de prisão mantido pelo desembargadores da 2ª Câmara Especial refere-se ao processo originário n. 0037731-52.2007.8.22.0501. Em outro processo, que também tramita
prisão de Haroldo Augusto Filho foi confirmada nessa terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal ... grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional inicial quando ... Renato Martins Mimessi e Roosevelt Queiroz Costa.PrescriçãoO mandado de prisão mantido pelo desembargadores da 2ª Câmara Especial refere-se ao processo originário n. 0037731-52.2007.8.22.0501. Em outro processo, que também tramita
deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16. O PL autoriza a produção ... autoria de um grupo de trabalho que atuou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini - permite que os pacientes façam
deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16. O PL autoriza a produção ... autoria de um grupo de trabalho que atuou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini - permite que os pacientes façam
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