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cargo até a conclusão da ação. A determinação também é no sentido de que o presidente da Câmara de Vereadores de Costa Marques tem o prazo de 24 horas para adotar as providências necessárias ... descumprimento da decisão acarretará multa diária e pessoal ao descumpridor, seja ele o requerido, o presidente da Câmara ou a vice-prefeita, no valor de R$ 1.000,00, até o limite
desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Leandro Vieira Nogueira, preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro ... dois primeiros criminosos foram identificados: Kessy Jhone Teixeira dos Anjos e Zeomar Leonardeli aparecem em imagens de câmeras nas proximidades do incêndio. Confrontados com as provas, acabaram confessando e revelaram ainda que um adolescente
desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Leandro Vieira Nogueira, preso preventivamente desde o dia 23 de fevereiro ... dois primeiros criminosos foram identificados: Kessy Jhone Teixeira dos Anjos e Zeomar Leonardeli aparecem em imagens de câmeras nas proximidades do incêndio. Confrontados com as provas, acabaram confessando e revelaram ainda que um adolescente
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião sobre um lote de terra, com uma área de aproximadamente 438 m², situado no Bairro Esperança ... documentos necessários para registrar o imóvel não foram apresentados.De acordo com a decisão colegiada da Câmara, para a aquisição do domínio útil de um imóvel como usucapião é preciso demonstrar a posse contínua
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião sobre um lote de terra, com uma área de aproximadamente 438 m², situado no Bairro Esperança ... documentos necessários para registrar o imóvel não foram apresentados.De acordo com a decisão colegiada da Câmara, para a aquisição do domínio útil de um imóvel como usucapião é preciso demonstrar a posse contínua
pedido de revogação de sua prisão negado, nessa quinta-feira, dia 3, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ela foi presa dia 22 de abril
pedido de revogação de sua prisão negado, nessa quinta-feira, dia 3, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Ela foi presa dia 22 de abril
Federal (STF). Ficaram vencidos os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses
Federal (STF). Ficaram vencidos os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa quarta-feira, 2, negou o pedido de liberdade a um homem que estava foragido há 22 anos.Segundo consta na denúncia, no dia 21 de novembro ... outros crimes, bem como manter a tese de risco à ordem pública.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, é perfeitamente válida a manutenção da sua prisão para garantir a aplicação da Lei penal
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa quarta-feira, 2, negou o pedido de liberdade a um homem que estava foragido há 22 anos.Segundo consta na denúncia, no dia 21 de novembro ... outros crimes, bem como manter a tese de risco à ordem pública.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, é perfeitamente válida a manutenção da sua prisão para garantir a aplicação da Lei penal
andar térreo, em uma pequena sala de espera”, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive ... Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive
andar térreo, em uma pequena sala de espera”, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive ... Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive
viajar de canoa, barco ou avião, se quisesse estudar nas cidades. Receptor de satélite, roteador, webcam [câmara para videoconferência] com microfone embutido, antena, TV, estabilizador e impressora compõem o rol de equipamentos das salas
viajar de canoa, barco ou avião, se quisesse estudar nas cidades. Receptor de satélite, roteador, webcam [câmara para videoconferência] com microfone embutido, antena, TV, estabilizador e impressora compõem o rol de equipamentos das salas
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