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deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) em audiência com o Presidente da República, Michel Temer, tratou de diversos assuntos em defesa do estado de Rondônia, entre eles foi autorizado a liberação

meio de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), o reeducando Natal Reis dos Santos, que estava preso injustamente na comarca do munícipio de São Francisco do Guaporé (RO), conseguiu a liberdade ... ocorreu um lapso temporal superior a 20 (vinte) anos”, concluiu. O pedido de Habeas Corpus da DPE-RO, entretanto, não foi reconhecido no primeiro momento, pois o TJ-GO entendeu que o defensor público subscritor

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou de audiência no Ministério do Planejamento com a presidente da Comissão Especial da Transposição de Servidores, Neleide Ábila, que apresentou alguns números sobre a transferência de servidores estaduais

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), acompanhado do governador Confúcio Moura e de membros da bancada federal rondoniense, foi recebido pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, na terça-feira (22). Na ocasião Mosquini

juiz de Direito Carlos Roberto de Rosa Burck, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), acredita que o júri dos acusados de participar da morte do ex-presidente da Subseção da OAB/RO ... pagamento. Relembre o caso O crime ocorreu no dia 30 de março de 2007, em Cacoal (RO), quando Cássio de Jesus Claros e Jonas de Freitas que usavam capacetes com viseiras escuras, armas de fogo

fora deles”, afirmou o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva. Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o novo marco regulatório deve possibilitar a regularização de 40 mil lotes nos próximos dois anos. “Nós temos

Orientação, proteção e Defesa do consumidor (Procon) orienta como proceder. Segundo o coordenador estadual do Procon-RO, Rui Costa, se a pessoa tiver algum problema ao fazer a compra ou se encontrar alguma loja

Meio Ambiente LTDA, Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau (COOPPROJIRAU), Secretaria Estadual de Agricultura, Emater-RO e Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Velho.Produção de mandioca no Brasil e em RondôniaSegundo

dois a três meses. O caso ocorreu num município que pertence à jurisdição da comarca de Ariquemes-RO.A Apelação Criminal n. 0013158-11.2015.8.22.0002 foi julgada dia 10, pelos desembargadores Valter de Oliveira, José Jorge

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) convocou três estagiários de nível superior, do curso de direito, aprovados no VIII exame de seleção para estagiário do órgão, para atuar em sua sede, em Porto Velho

deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) preocupado com a falta de água tratada para o município de Porto velho, reuniu-se, no último dia 10, com a Presidente Nacional do IPHAN, Kátia Bogéa

estelionatário, acreditando que sua filha realmente em poder de bandidos.A vítima mora no travessão 04 da RO-470 (Linha 81) e efetuou dois depósitos bancários, um no valor de R$ 1,5 mil para

Estado e ao DER a necessidade de recapeamento da rodovia estadual Pastor Severo Antônio de Araújo (RO 135), que liga Ji-Paraná até a BR 429, passando pelo distrito de Nova Londrina, pois a mesma ... transtornos e prejuízos aos usuários.Outra via que necessita de reparos e indicada pelo parlamentar é a RO 480, que liga Ji-Paraná a Nova Colina. O parlamentar reforça que o pedido já foi feito

ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, recebeu em audiência o Governador Confúcio Moura (PMDB-RO) juntamente com o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) e garantiu recursos e apoio para segurança pública de Rondônia.Serão

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição de aumento nos subsídios ... vereadores. A medida encontra respaldo em entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a essa matéria.A Notificação Recomendatória nº 2/2016/GPGMPC (disponível aqui