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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, nesta terça-feira, que o Tribunal de Justiça de Rondônia adote sistema de protocolo para recebimento de petições até às 18 horas. A recomendação aconteceu durante o julgamento ... Ives Gandra Martins fez pedido de vista para melhor analisar o feito. Na sessão desta terça-feira, o processo foi devolvido sem nenhuma divergência quanto ao voto do conselheiro-relator Jorge Hélio.O presidente

publicada nesta terça-feira a Resolução 41/2010-PR, do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da qual a Corte Estadual convalida o atendimento gratuito a registro de nascimento e de óbito na Maternidade Municipal Mãe

último sábado, 11, às 17h30, durante o plantão forense da 2ª Câmara Cível, e publicada nesta terça-feira, 14, no Diário da Justiça Eletrônico

Porto Velho, Candeias e Itapuã terão transporte gratuito de eleitores no próximo dia 3. Nesta terça-feira o Diário Oficial do TRE publicou a lista com horários e itinerário dos veículos, que deverão estar devidamente

Vanilvaldo Pereira da Silva, de 35 anos foi preso na manhã desta terça-feira acusado de danos materiais contra um ônibus urbano e invasão a residência no Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho

Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) iniciou na manhã desta terça-feira a Operação Crepúsculo, que, juntamente com o Comissariado de Menores de Porto Velho executou mandados de busca e apreensão contra adolescentes

superintendente de Usos Múltiplos da ANA, Joaquim Gondim, responsável pela prevenção de eventos críticos. Na última quinta-feira, dia 9, o rio tinha 20,47 metros. É o mesmo nível registrado em 9 de setembro

infidelidade partidária. Neodi recebeu a notificação oficial do Tribunal de Justiça na tarde desta segunda-feira e determinou que o setor jurídico do Poder encaminhe petição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que informe

BANDO DE ASSALTANTES EM PORTO VELHO. Esse lamentável episódio ocorreu às 15:40hs, de sexta-feira (10/09), na Rua São Paulo, bairro do “Areial”, em Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, sede do Comando

advertência é do deputado Ernandes Amorim (PTB), candidato a deputado estadual ao fazer um apelo, nesta segunda-feira (13), para que a Justiça Eleitoral em Rondônia providencie meios para assegurar o transporte dos eleitores

Parafraseando a Carta-Testamento de Getúlio Vargas, o cidadão Rochilmer Mello da Rocha, falecido nesta segunda-feira, literalmente saiu da vida física para tomar seu assento ao lado dos grandes vultos da história de Rondônia

Eliseu Fernandes, membro da 1ª Câmara Especial do TJRO, foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 13.O Estado alegou que não houve pedido administrativo de Tratamento Fora do Domicílio

legenda tem tendência de perdoá-lo.Por outro lado, o Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira a íntegra da decisão que afastou David Erse. Confira a seguir: 0008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório

protocolado nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a proceder o pagamento de bolsas de estudos para alunos das Escolas Família Agrícola de Rondônia (EFAs). As bolsas

Grandes Lojas Maçônicas do Estado Rondônia comunica, com pesar, o falecimento, nas primeiras horas desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, do advogado e jornalista Rochilmer Mello da Rocha, pai do também advogado Rochilmer