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forte atuação nos últimos três anos, o Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro) investiu na interiorização de suas ações em 2018. Foram nomeados coordenadores em Ouro Preto do Oeste e Vilhena. O advogado Marcos ... para Ouro Preto que servirá de polo para microrregião central. O profissional é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá (PR), pós-graduado e professor do curso de Direito da ULBRA ... Cacoal. Já para Vilhena foi designado o advogado Hélio Daniel de Favare Baptista. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (Fadap) – Tupã/SP, Mestre em Teoria do Direito ... Social: Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva”, Editora Letras Jurídicas, ano 2011. Hélio também é professor de Direito do Grupo Reges desde 2007. Atualmente, ocupa o cargo de Coordenador do Curso de Direito da Reges ... Faculdade Avec de Vilhena/RO e Advogado militante na região. Para o presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, Breno de Paula, "a pujante economia do interior do Estado de Rondônia aliado à qualificada massa ... crítica de direito tributário na região impuseram a instalação do Idetro em Vilhena e Ouro Preto”. Breno saúda os novos coordenadores e coloca a diretoria da entidade a disposição para o incremento dos debates

testemunhas, que efetuou um disparo na direção do criminoso. O bandido foi alvejado na perna direita, transfixando e atingindo a outra perna.Mesmo após baleado, o criminoso ainda correu, mas acabou caindo logo em seguida

transparência de escalas de plantão também junto ao Governo do Estado de Rondônia, uma vez que é direito do cidadão conhecer os profissionais da saúde que estão disponíveis para prestar atendimento de saúde naquele plantão

devido a limitações orçamentárias. O edital detalha o critério para futuras nomeações: “Ao Tribunal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo

vaga disponível em cada escola”, alerta a coordenadora de educação, acrescentando “que nenhum aluno perderá o direito de estudar”. O ano letivo de 2018 começa no dia 5 de fevereiro nas 454 escolas estaduais

Advogados. O presidente nacional da OAB também assinou um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O acordo objetiva instituir cooperação acadêmica e científica com a OAB na Cátedra ... Unesco. É herdeira das velhas Faculdades de Cânones e de Leis e a mais antiga Faculdade de Direito de língua portuguesa e reúne riquíssima experiência de ensino e de investigação no ensino jurídico. É preciso

Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia abriu processo de seleção de estudantes de Direito interessados na realização de estágio remunerado. Os interessados deverão inscrever-se gratuitamente até as 22h do dia 3 de fevereiro ... mês, os selecionados receberão auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia estagiado e terão direito a seguro de acidentes pessoais contratado pela DPU. Para participar da seleção, o aluno deve estar matriculado ... entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. As provas serão realizadas no dia 18 de fevereiro (domingo), e terão duração de quatro horas

Honda Titan Preta. Devido ao impacto, o motociclista Daniel José Guerreiro, 24 anos teve fratura na perna direita, sendo socorrido por uma unidade avançada de resgate do Samu até o hospital e pronto socorro João

haja descumprimento de qualquer uma das leis por parte dos empresários do transporte escolar, os pais têm direito a devolução do valor pago.O motorista Joan Menezes trabalha há quatro anos transportando passageiros. “Nós transportamos vidas

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

adiantou. Para 2018, ano de eleições nacionais, o Tudo Aqui se insere ainda mais na contemplação dos direitos de cidadania. Atuará, por exemplo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral no fornecimento e organização ... Assistência Social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. ALTA DEMANDA A população de Rondônia dispõe cada vez mais dos serviços do Tudo Aqui: no ano passado

alertar sobre a urgente necessidade de se construir um muro de arrimo de contenção à margem direita do Rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aquela que habita os bairros ... evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde a Usina de Santo Antônio até o bairro Nacional, prejudicando de forma direta

entrevista ao jornal Valor Econômica (valor.com.br) desta quinta-feira, 11, o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, manifestou-se pela ilegalidade da nova legislação aprovada pelo Governo ... restrição a crédito e “averbar a certidão da dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis”. E o artigo 20-E, também inserido

cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”. Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora

invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep ... poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep. O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até