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Públicos Federais no estado de Rondônia) convoca toda sua base e sociedade em geral para defender o direito a aposentadoria e aderir à paralisação geral na próxima segunda-feira, 19, contra a reforma da Previdência ... retirada de outros direitos dos trabalhadores. Protestos unificados com entidades sindicais de diversas categorias do serviço público estão confirmados para acontecer nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura

gestão empreendedora. Iniciativas como esta vem demonstrando resultados positivos na complementação da renda das famílias, reconhecimento de direitos do cidadão, elevação da auto-estima e melhoria nas condições de vida dos participantes. A prefeitura

Amorim deverá cumprir como sanção alternativa a pena privativa de liberdade de reclusão duas penas restritivas de direito, sendo a primeira consistente em prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação, de dois anos ... pena privativa de liberdade de detenção, o réu deverá cumprir como sanção alternativa, duas penas restritivas de direito, sendo a primeira consistente em prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação e a segunda

administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

administrativa para quem é flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

xingar e espancar a esposa. Em seguida ele pegou uma faca e riscou o pescoço, a perna direita e joelho esquerdo causando varias lesões na vítima. Logo depois, ele entrou em seu veículo Fiat Pálio

atividades buscam essencialmente garantir à comunidade o acesso aos bens e serviços que tornem efetivos os direitos fundamentais do cidadão, tais como o direito à vida, à assistência social, à educação, à saúde, à cultura

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

ajude, pois nós só queremos um transporte para que nossos filhos possam comparecerem as aulas. É um direito garantido pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se nós não mandarmos nossos filhos ao colégio

abre dez vagas para estágio remunerado para o nível superior nas especialidades de pedagogia (4), artes (2), direito (1), estatística (1), sistema de informação (1) e educação física (1). Para o nível médio técnico (profissionalizante ... critério da respectiva secretaria até o limite máximo de 24 meses. O estagiário de nível superior terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 500 e o de nível médio técnico à bolsa estágio

todos nós a defesa incondicional de sua independência e de sua força. Construímos um Estado de direito para que o Poder Judiciário, livre e independente, estivesse legitimado a julgar o próprio Estado, em última instância

Além da grande quantidade de droga apreendida, o réu tem outras condenações, por isso não tem o direito ao benefício da redução da pena. Willian Souza foi preso com 29 quilos, 465 gramas de cocaína

garantir o recebimento do produto. Idoneidade na venda eletrônica é fundamental atualmente. “As pessoas compram pacotes com direito a shows, bons hotéis, porém, correm o risco de se esquecer da alimentação”, alertou a quem fica ... publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente ou III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”. ► “O preço informado ao consumidor

Brasília junto com Breno de Paula na semana passada, comemorou a decisão favorável aos profissionais do Direito. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), alterou o fato gerador da cobrança

governo terá que pagar. Luiz Cláudio lembrou que já faleceram 384 servidores sem ter recebido os seus direitos e, muitos estão com doença grave e outros necessitam dos recursos para a sua própria sobrevivência