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Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar o afastamento imediato de Francisco Emanuel Alves Filho - Raidy Alves - do cargo de vereador da cidade de Ariquemes, nos termos em que o autoriza ... Sampaio Cordeiro e Tâmera Padoin Marques contra o vereador Raidy Alves e Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes.Pela decisão da Justiça, o afastamento deverá perdurar pelo prazo de 180 dias ... primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras.O instrumento apresentado pelo Ministério

trás, o poder de traçar o destino de milhões de reais em verbas públicas e oficialmente, impor o direito dos servidores municipais, exigindo benefícios e denunciando supostas irregularidades na aplicação de recursos. O poder paralelo ... teria negociado com um deles para manutenção de salário no IPAM. Atual presidente da Associação dos Servidores Públicos de Saúde do Município de Porto Velho (Assemp), o próprio site da entidade é abertamente voltado

membros do Sindicato dos Servidores do Detran. Segundo Michel, nos três últimos anos o Governo concedeu aos servidores benefícios e correções que não se via há muito tempo.Os servidores do Detran paralisaram parcialmente ... avanços obtidos pelos servidores do Detran na atual administração foram consideráveis”.A gratificação do trânsito, considerada pelos servidores como uma das mais importantes da autarquia, e que só é dada a servidores efetivos ... permanecem no quadro, é a principal reivindicação. O Sindicato quer a isonomia da mesma, com todos os servidores fazendo jus ao mesmo valor.O Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não ... onerar a folha de pagamento - reduzir o teto e aumentar o valor da base.Quanto ao concurso público, o procurador do Detran, Eliabes Neves, informou que já está em andamento, embora não contemple de imediato ... quatro anos poderá melhorar muito a questão de pessoal.Participaram da reunião, além de sindicalistas do Detran, servidores representando o Estado: Cristiano Nascimento, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Domingos Francisco, da Secretaria

colegiado do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) se reuniu nesta terça-feira, 10, para traçar diretrizes para discussão na plenária da Condsef que será realizada dos dias 11 a 15 de dezembro ... público federal. O Sindsef leva a terceira maior delegacia, perdendo apenas para Brasília e Rio de Janeiro, cidades consideradas o berço do funcionalismo público. “Nós vamos discutir uma linha de atuação em relação aos servidores

consequente compensação pelo impacto sócio-ambiental já estão em andamento na região. Com austeridade, economizando recursos públicos, a gestão de Marinho garantiu investimentos em creches, patrulhas mecanizadas, recuperação de vias na zona rural e asfaltamento ... Marinho escolheu Machadinho D´Oeste para viver e contribuir com o desenvolvimento local.Agricultor, radialista e servidor público de carreira, Marinho da CAERD estabeleceu forte vínculo com as questões de interesse da população. Depois

outubro de 2013, quando mais de dezenove mil servidores assinaram seus termos, verifica-se uma clara manobra no sentido de protelar a concretização dos direitos dos servidores estaduais rondonienses a serem beneficiados pela EC/60 ... esperado parecer ainda não ser de conhecimento público, o jornalista Carlos Terceiro publicou nos veículos eletrônicos locais que pela ótica da AGU, os servidores demitidos em 2000 não seriam transpostos, pelo fato de suas demissões ... fogo”. Durante o trabalho de exposição do processo de transposição sempre ficou clara a preocupação dos servidores estaduais sobre possível interpretação restritiva do Governo Federal sobre os demitidos, igual àquela iniciada pelo presidente Lula ... acordo firmado no STJ, quando os servidores, representados pelas suas entidades sindicais, e o governo do Estado de Rondônia fizeram um acordo, no qual os servidores voltariam sem recebimento de salários retroativos, com a garantia ... contagem de tempo total para efeitos previdenciários. Como se verifica, os servidores nunca aceitaram a condição de demitidos, buscaram a justiça e foram reintegrados, abrindo mão de alguns direitos, mas mantendo o vinculo empregatício ... servidores federais foram demitidos em 1990, pelo presidente Collor, sendo todos reintegrados em 1993, através de lei de iniciativa do então presidente Itamar Franco, que deu àqueles servidores federais os mesmos direitos concedidos aos servidores ... servidores de Rondônia. Não há que se falar nada em sentido contrário. Não obstante a clareza da situação, da União pode-se esperar qualquer coisa, como a absurda exclusão dos servidores aposentados e dos contratados ... resolverem aprontar com os servidores outrora demitidos. As interpretações encomendadas à AGU não vale um tostão furado, pois durante trinta anos temos digladiado com eles na defesa dos servidores públicos, nunca perdemos uma batalha ... prejudicado pela demora da concessão de direitos que nunca deveria ter sido negado. Hoje sabemos que os servidores aposentados e os contratados após a posse do primeiro governador eleito vão ter que buscar seus direitos ... dele para que não mudemos de ideia. Daniel Pereira é advogado e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – SINDSEF/RO

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, que concede gratificação de representação, correspondente a 70% do subsídio de secretário municipal ... gabinete adjunto do prefeito e aos secretários municipais adjuntos.Além disso, a lei permite ao servidor público detentor de cargo de provimento efetivo, mas ocupante de cargo de secretário municipal, procurador-geral, controlador-geral

Rowilson Teixeira, externando votos de que a gestão seja exitosa, em nome dos membros do Ministério Público.Simplicidade e emoçãoPalavras firmes e ternas indicaram o tom do primeiro pronunciamento do novo presidente do Tribunal ... como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado. Em especial, rendeu homenagens à classe dos Advogados: "o advogado não pode ser considerado simples defensor de interesses privados, ele exerce também um munus público", defendeu Teixeira ... técnicos e analistas da Justiça, o novo presidente disse que "é de conhecimento de todos que nossos servidores são os verdadeiros integrantes do Poder Judiciário e estão na base de todos os atos do processo

dezembro.Na última reunião com a bancada e participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, o impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação ainda persistia

Reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 05/12, os presidentes de 12 sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia definiram a realização de protestos em Porto Velho e em Ji-Paraná na próxima terça-feira ... visita da Presidente Dilma Rousseff às duas cidades rondonienses.Os sindicalistas pretendem reunir milhares de servidores públicos nas duas manifestações para cobrar da Presidente e da bancada federal de Rondônia a efetivação da transposição. Segundo

deputados estaduais, a direção do Detran/RO e servidores do órgão que, de forma democrática, tentaram chegar a um acordo para por fim a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito. A palavra foi assegurada ... presença de Eliabes Neves, procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Carlos André, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/RO, Antônio Fontoura Coimbra, defensor público geral do Estado de Rondônia, Marcizo Nogueira, presidente do Sindicato ... maiores reivindicações que pôde observar por parte dos servidores do Detran, é ter melhores condições de trabalho. “No momento que o servidor tem uma condição melhor de trabalho, consequentemente o usuário dos serviços do departamento ... campanha eleitoral do governador Confúcio Moura foi o apoio ao servidor, enfatizando que diálogo tem que existir e é o mínimo que o gestor público pode fazer. Solicitou dos procuradores do Detran ... avancem na questão do diálogo, que deve acontecer em todas as áreas da sociedade.ServidoresO presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Carlos André, informou que “são muitas inverdades que tem sido espalhadas ... gabinetes e não conhecem a realidade, não sabem as dificuldades que os servidores enfrentam. Para manter os serviços funcionando, os servidores precisam trabalhar fora do horário e depois são constrangidos para receber as horas extras ... errada, o valor que deixou de ser pago, tem que ser desembolsado pelo servidor”.O presidente disse ainda que “os servidores estão jogados em prédios impróprios, espalhados pelo Estado, em sua maioria alugados sem nenhum ... investe o restante desse dinheiro, pois os servidores não são valorizados e nenhum tipo de auxilio é dado aos profissionais”. Além disso, Marcizo denunciou que os servidores em todas as unidades do estado precisam ... pagar do próprio bolso material de expediente para poder atender o público a contento.Direção do DetranO procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Eliabes Neves, explicou que o diretor-geral Airton Gurgacz ... aumento, mas melhores condições de trabalho. Porém, fez questão de esclarecer ao público o que já foi dado de benefícios financeiros aos servidores desde o primeiro ano da atual gestão. Enumerou que foi aprovada

capota carro e agride jornalista em Porto Velho, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL vem a público esclarecer que a pessoa MARCIO LUCIO FERNANDES DA COSTA MATOS nunca pertenceu

Ministério Público de Rondônia protocolou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e seu vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, por utilização de veículo oficial destinado ... ressarcimento do ano causado ao erário. De acordo com o Ministério Público, o vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, juntamente com outros servidores municipais, se deslocou para Porto Velho, objetivando resolver questões referentes ao aditivo

reabrindo suas portas para o atendimento ao público no dia 13 de janeiro de 2014”.Foi editado ainda o ato 013/2014, estabelecendo o expediente especial aos servidores lotados nos setores administrativos da ALE, entre

carta assinada pelos sindicatos dos servidores públicos foi encaminhada a Presidência da República exigindo a assinatura de 2 mil autorizações para transposição para os quadros da União. O ato precisa ser publicado até a próxima