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Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Hermínio Coelho, o vereador Marcelo Reis Louzeiro e servidores da Câmara de Vereadores por desvios de recursos

consta nos autos, os apelos foram contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. Nesse julgamento, por meio de mandado de segurança, a Justiça considerou inabilitada em certame licitatório ... vedação legal para que parente de servidores ou dirigentes de órgãos sejam contratados, portanto, não há mácula a ensejar a inabilitação determinada pela sentença. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento.Para o relator

próximo dia 14 de fevereiro, o Sindicato dos Servidores Federais do Ex-território de Rondônia (Sindsef) realiza eleições para os cargos de membros da diretoria executiva, conselho fiscal e coordenações ... sindicais.Trata-se de um evento importante, pois a entidade é o terceiro maior sindicato de servidores públicos federais no pais, perdendo em número de filiados apenas para os sindicatos congêneres do Rio de Janeiro ... PSOL, dentre outros, cada um mantendo sua identidade político-partidária, enriquecendo a luta em prol aos servidores públicos, interesse maior daquela agremiação sindical.No plano nacional o Sindsef tem conquistado grandes espaços, seja pela ... seja pela qualidade de seus dirigentes. Recentemente, em eleição realizada durante congresso da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – Condsef, entidade que agrega os chamados sindicatos gerais, que representam varias categorias de servidores públicos federais

descontos em folha dos servidores públicos destinados aos sindicatos da categoria e associações que cuidam de planos de saúde não estão sendo repassados as entidades. Há casos em que o atraso chega a 4 meses ... presidente da Associação dos Servidores Públicos de Rondônia (Asper), Chico Pinheiro, responsável pelo plano de saúde em sua maioria dos trabalhadores da Saúde e Educação, ingressou com mandado de segurança pedindo liminar pedindo o repasse

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação para que o Secretário de Educação do Município de Cujubim/RO e a Diretora da Creche Municipal Raio ... Creche, acerca das penalidades administrativas cabíveis em casos de negligência ou agressões perpetradas por funcionários públicos, em serviço, contra servidor ou particular.A recomendação, subscrita pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, foi expedida ... Educação não determinou apuração administrativa do ocorrido.Na recomendação, ressalta-se que é dever legal dos gestores públicos zelar pela integridade de todos os alunos da rede municipal de ensino, protegendo-os de eventuais conflitos

concluirmos esse longo processo que envolve esse contingente enorme de servidores”, conclui.O levantamento histórico mostra que, ao demitir compulsoriamente os quase 10.000 servidores, o então governador do Estado, provocou dezenas de ações perante ... litígios decorrentes das demissões. Entretanto, o que seria ato acertado da administração pública, ensejaria outro que dava um alento aos servidores. Através da Lei estadual nº 1.196, o estado de Rondônia, fez instituir direito valido ... efetivos da administração pública estadual.Até hoje, dos quase 10.000 funcionários contratados até 1981, quando Rondônia ainda era Território Federal, 9.500 já estão aptos a serem inseridos no quadro de servidores da União, via transposição

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia repudia veementemente a violência cometida contra um de seus servidores em sequestro relâmpago ocorrido na noite de ontem (quarta-feira), em Porto Velho. O Poder Judiciário dará, como ... parabeniza e enaltece o empenho e rapidez na solução do incidente por parte dos organismos de segurança pública, em especial à Polícia Militar, que atuaram a contento, dentro das suas atribuições constitucionais.Desembargador Rowilson Teixeira

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra Givaldo Aparecido Leite, contador do município de Rio Crespo/RO. Segundo consta na inicial, Givaldo é contador do município ... utilizado pelo servidor, comprovou a conduta, que veio à tona por ocasião de auditoria interna realizada no município de Rio Crespo, quando Givaldo, temendo ser descoberto, subtraiu o HD do equipamento público e deletou ... Público apresentou “elementos de prova que indicam a ocorrência de improbidade administrativa por parte do requerido, servidor público, no exercício da função, gerando o dano indicado e enriquecimento ilícito

Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET e do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO.Para a ocasião, o desembargador também intimou o Ministério Público Estadual ... cômputo do prazo para resposta.A ação de dissídio coletivo de greve foi proposta pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET, com a finalidade de solucionar conflitos entre

unidade de segurança pública, além da inclusão de praças de lazer e de esporte. “Para as visitas que deverão ocorrer no prazo 30 dias, foram mobilizados servidores de todas as secretarias, além de parceiros como

Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) visando estimular a doação de sangue entre os servidores estaduais, realiza pela primeira vez no Palácio Rio Madeira (PRM), futura sede do executivo, uma campanha para captar ... Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) órgão gestor do Palácio Rio Madeira, acontece desde o dia 13 e prossegue hoje, a visitação as secretarias e autarquias que integram a administração pública sediadas ... todos se conscientizem da importância de doar sangue e salvar vidas.A coleta de sangue dos servidores voluntários acontece nesta quarta-feira (15) no refeitório do Palácio Rio Madeira, edifício Rio Pacaás Novos 1º andar

vantagens remuneratórias percebidas pelo servidor não se confundem com seu padrão de vencimento e, portanto, a fixação de valor pecuniário da gratificação de produtividade devida aos oficiais de Justiça, por mandados expedidos pelos Juizados Especiais ... manhã desta terça-feira, 14 de janeiro de 2014.Consta nos autos que os apelantes são servidores do TJRO, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e foram transferidos, em meados de 2009, para exercerem ... pelas Varas Genéricas aos demais oficiais de justiça, porque a isto se opõe a prevalência do interesse público sobre o privado. "Friso que no regime jurídico-administrativo são sanáveis os vícios que não atinjam indelevelmente

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, realizou audiência na sede administrativa da Geap em Brasília com os diretores Antônio Gomes de Farias Neto e Francisco Monteiro Neto. Ele apresentou ... demandas e expectativas que os servidores têm como o novo plano de saúde. Daniel disse que os diretores apresentaram como proposta levar a todo o estado os serviços ... atendimento aos usuários do plano e principalmente abraçar o projeto do Sistema de Saúde Integrado do servidor público, objetivando a prevenção das doenças, melhorando a qualidade de saúde. Nessa reunião foi discutida a possibilidade

Hospital de Base e os arredores do Aeroporto Internacional. O governador Confúcio Moura com secretários de Estado, servidores e a população em geral percorreram parcialmente a avenida Jorge Teixeira. O horário das 17 horas, quando ... skate. Além de quiosques   e um anfiteatro. Também serão instalados no local vários aparelhos para uso público destinado a alongamento e exercícios  de ginástica e musculação. Para as crianças será construído um playground. Tudo isso ... carente de lugares para realizar exercício. Apitaço Durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, servidores em greve do Detran fizeram um apitaço. Logo que desceu do carro, Confúcio foi atender os jornalistas

Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ex-mulher de servidor público estadual falecido, pelo qual ela buscava o recebimento de pensão.Ainda que em se tratando de cônjuge ... Câmara é unânime e se fundamentou em julgados de Corte Superior. A ex-companheira do servidor público ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, julgada improcedente. Diante