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Resultados da busca para Câmara
acobertadas pela fachada da loja. Para não chamar atenção e nem serem observados, os criminosos envolveram as câmeras de monitoramento com papel alumínio. A Polícia Militar foi chamada ao local e recolheu na cena
engenheiro elétrico formado pela Universidade Federal do Matro Grosso, requisitou a inclusao na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados o PL 2245/2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências ... primeira semana de trabalho deste ano Mosquini começou a articular junto à presidência da Câmara a colocaçao do projeto em pauta.Após a aprovaçao do projeto a denominação Tecnólogo fica reservada aos profissionais legalmente habilitados
Hotel Mirage a partir das 19 horas. No sábado (13/02) será no município de Cerejeiras, na Câmara dos Vereadores, às 15 horas. Apesar de ser um evento promovido pelo PP Mulher, os homens também são
dezembro deste ano, uma equipe de técnicos do Tribunal para atender aos prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários municipais, tirando dúvidas sobre questões de procedimentos administrativos, completou.De acordo com Maurão, a medida, com caráter
como torneiras inoxidáveis, colocarem os objetos nas bolsas e saíram, mais não imaginavam que seriam flagrados pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Os seguranças particulares da loja foram averiguar o carro, que partiu em fuga
executado a vítima ainda dentro do veículo, sentado no banco do passageiro. Nós pegamos imagens de uma câmera de segurança da mercearia onde Cal comprou o cartão de orelhão para ligar para o taxista, após
Thomas Hobbes”.Não vamos entrar nessa a seara, pois teria falar no Senado da República, da Câmara dos Deputados, que mais legislam “em causa própria”, do que para o povo. E, vários desses parlamentares apeados
deslocamento para o trabalho, deve receber indenizações por danos materiais e morais, conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira, 5, em Porto ... citação das partes. Todos recorreram ao Tribunal de Justiça. Com a decisão dessa quinta-feira, a 2ª Câmara Especial excluiu o Município, mas manteve os valores das indenizações
trancamento da ação penal via habeas corpus (HC). O pedido foi negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o acórdão (decisão colegiada ... somente em caso de investigação ou ajuizamento indevido, não sendo o caso.Segundo a decisão da 1ª Câmara Criminal, a acusada, dois dias antes da pauta marcada para julgamento do tribunal do júri, no mês ... primeiro grau encaminhou o caso à promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia para averiguações.A Câmara decidiu que a conduta da mulher é de quem pratica o crime de falsidade ideológica, por prestar ... publicado no Diário da Justiça de Rondônia, dessa quarta-feira, dia 3. A decisão da Câmara foi de acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de apelação a um padrasto que foi condenado à pena de 12 anos de prisão em regime fechado, pelo estupro de sua enteada ... mantida a sentença que condenou o padrasto a 12 anos em regime fechado. Os membros da 2ª Câmara Criminal entenderam que foi demonstrada a conduta ilícita do réu pelo crime de estupro, não havendo dúvida
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu a um sitiante o pagamento de indenização por desapropriação de posse contra a empresa Energia Sustentável do Brasil ESBR. O autor da ação alegou ser possuidor ... desapropriação. Afirma que a área se trata de bem público dominical (que pertence ao Estado).A Câmara reconheceu a posse do sitiante quanto à área denominada São Francisco e, por considerar a mesma de interesse
janeiro de 2016, teve o pedido de liberdade negado pelo relator, desembargador Daniel Lagos, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi sobre o pedido de liminar
Velho e Candeias do Jamari, também sem êxito. Com apoio da Polícia Militar foram coletadas imagens das câmeras existentes nos comércios próximos sem êxito de visualizar qualquer carro suspeito, conforme descrição da vítima na primeira
Acabou o recesso parlamentar na câmara de vereadores de Rolim de Moura. Desde o 1ºde fevereiro vereadores estão com seus gabinetes abertos e a procura da população pelos parlamentares é intensa. Mesmo estando em recesso ... mais um ano, que ele já projeta de muitas dificuldades. De acordo com a Mesa Diretora da câmara, com o final do recesso parlamentar as Sessões Ordinárias na Câmara também voltam a normalidade ... eleitoral e desempenho do parlamentar é fundamental para que os eleitores definam seus votos. A Câmara de Rolim de Moura é composta por 11 vereadores, divididos entre 8 partidos
Unir), José Januário de Oliveira Amaral, pelo crime de apropriação indébita. No último dia 20, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos embargos de declaração impetrados pela defesa ... não tendo obtido sucesso. Este ano, teve negado o provimento aos embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral
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