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proprietários de balsas que atuam na extração ilegal de ouro no Rio Madeira em Porto Velho, foram presos na manhã desta sexta-feira (21) durante uma operação realizada pela Polícia Militar, Exército Brasileiro e Marinha ... Brasil. Outro homem também foi preso por desacato.Durante a operação três dragas foram apreendidas, além de maquinário. Segundo a Polícia, a multa para quem for flagrado cometendo o crime de instalação de empreendimento potencialmente poluidor ... rio.Os motores das balsas apreendidas foram retirados e levados pelo Exército para a Polícia Ambiental.Todos os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

Marcos Araújo da S.M., 19 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira (21), com várias porções de droga e com um rádio ligado na frequência da Polícia Militar (PM). A prisão aconteceu

mulher de 26 anos, A. C. L., foi presa no final da noite de quinta-feira (20), após agredir o marido e desferir uma paulada na cabeça do enteado, de 19 anos. O fato aconteceu

No final da tarde desta quinta-feira (20), a Polícia Militar prendeu o motorista de

Preso na última quarta-feira durante a segunda fase da Operação Sinal Vermelho, o empresário Constantino Pessoa Chaves, dono da empresa Imagem Sinalização Viária, vai cumprir o restante da prisão provisória em casa ... após ação da OAB, que impetrou Habeas Corpus, informando que o suspeito é advogado e deveria permanecer preso somente em sala de estado maior e na ausência, cumprir as medidas em prisão domiciliar.O pedido ... Afirma buscar neste remédio que seja resguardado o direito do paciente, como advogado, de não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior e, na sua falta, em prisão domiciliar, conforme previsão ... dispositivo em que se baseiam os impetrantes: Art. 7º São direitos do advogado: V – não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas

qual tem uma filha de 1 ano e seis meses. Há dois anos o marido está preso em regime fechado, sentenciado a 20 anos de prisão por um crime que ela preferiu não revelar ... para reeducandos que se encontram separados da família e almejam a progressão de regime. “Passei muitos anos presos. Inclusive, assim como vocês, também me casei dentro do presídio. Mas, quando a pessoa decide mudar

R.J.B.,29 anos, foi presa no final da noite de quarta-feira (19), após invadir o Centro de Ensino da Polícia Militar, na Rua Aparício Moraes de Carvalho, bairro Setor Industrial, e agredir o marido

acusações, mas depois confessou o crime. Disse, no entanto, que houve consentimento da vítima, mas acabou preso

proferida pelo ministro Marco Aurélio terá o efeito de permitir a soltura, “talvez irreversível”, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dodge assinalou ... liminar poderia atingir 169 mil presos no país. “A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes”, ressaltou.O presidente do STF concordou com a ponderação de Dodge, destacando que a suspensão da liminar ... Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a medida liminar poderia ensejar a soltura de 169 mil presos no país”.Como a pauta de julgamentos agendados para o Plenário no primeiro semestre ... tenham transitado em julgado.A decisão refere-se a sentenciados com pedido de apelação criminal que tenham sido presos antes de seu exame. “A harmonia do dispositivo em jogo com a Constituição Federal é completa, considerado

Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada ... quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura ... Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações."Defiro ... encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma

são desdobramento das investigações da Operação Sinal Vermelho e essa é a segunda parte da ação. Foram presos Constantino Pessoa Chaves (dono da Imagem Sinalização Viária), Carlos Henrique da Costa (secretário de transportes), Fábio Sartoni

Constituição Federal [abuso de poder]. Outro argumento é que o eleito está preso, com base em processo criminal sem qualquer ligação com a Justiça Eleitoral, e que sua diplomação e posse ao cargo de deputado

residências daquele ramal e recebeu voz de prisão, sendo conduzida para a Central de Polícia. Dos presos, dois são apenados monitorados por tornozeleira eletrônica da Sejus, mas teria rompido o equipamento e deixado em casa

As prisões realizadas pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira em Porto Velho, foram

Como parte de desdobramento das investigações da Operação Sinal Vermelho, a Delegacia de Repressão às