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nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal. A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça de Ariquemes, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, após investigações que constataram ... após, entrarem em contato com os clientes, o que nunca ocorria. Conforme relata o Ministério Público na ação, em um dos casos, a vítima somente tomou conhecimento de que havia ações ajuizadas em seu nome ... Poder Judiciário condenou os advogados ao pagamento de indenização por danos morais a cada idoso identificado na Ação Civil Pública, no valor de R$ 5 mil; à devolução, em dobro, aos idosos identificados na ação

faculdade fosse proibida de retomar suas atividades e de fazer convênios com instituições credenciadas pelo MEC. A ação é a de número 1000011-64.2017.4.01.4102 e pode ser consultada no site da Justiça Federal, na seção

participou da entrega de materiais permanentes adquiridos pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Ação Social, por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado, no valor de R$ 30 mil. Segundo

O projeto Minha Rua, em execução no Bairro Três Marias, na Zona Leste de Porto

anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político ... novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu prioridade no julgamento da ação penal, “a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”. Após o pedido, o Plenário

para o transporte de calcário. O prefeito agradeceu o parlamentar e fez questão de frisar mais uma ação do deputado Ezequiel em Novo Horizonte. “Em nome dos moradores da nossa cidade agradeço ao deputado

Eles pegaram dinheiro e alguns objetos da vítima. No momento da fuga, o frentista, que viu a ação dos criminosos, tentou reagir e foi atingido por um tiro no braço. Os criminosos fugiram. Uma equipe

casal refém e trocarem tiros com a Polícia na Linha 655, em Candeias do Jamari.A rápida ação da Polícia aconteceu depois que os agentes do Sevic de Candeias receberam informações de que um Pálio vermelho

deputado Laerte Gomes (PSDB) intermediou uma ação entre o governo do Estado e a Prefeitura de Alvorada do Oeste, para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) contribua com a limpeza da cidade, executando

amarela silvestre em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciou na sexta-feira (15), uma ação de bloqueio na área de mata no entorno do Bairro Alphaville, na Zona Norte. A análise

secretário municipal de Educação, César Licório, participaram nesta quinta-feira de audiência judicial referente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, questionando os serviços de transporte escolar na área rural do Município

primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para

O Parque da Cidade de Porto Velho será palco para três atrações musicais que se

desta quinta-feira (14), ao deflagrar a Operação Copa Segura em Porto Velho, capital de Rondônia. A ação é realizada pela Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) e está sob responsabilidade das delegadas ... posteriormente, a Unidade Provisória – Adolescente (masculino/feminino), onde aguardarão a manifestação do Juizado da Infância e Adolescência. Nesta ação, além das Delegadas citadas acima participaram o delegado Hudson Costa e agentes de polícia

início do serviço de hora máquina para atender mais de 600 produtores rurais da região. A ação é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 470 mil, destinada pelo deputado Laerte Gomes e garantirá