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obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou. A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para

magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário. De acordo com a Ceron, na Ação de Interdito Proibitório ingressado no mesmo dia, o Sindur age em desconformidade com a Lei de Greve, não ... Assim, sopesando todos os direitos postos em conflito, entendo evidenciada a turbação da posse em decorrência da ação que causou obstrução à livre manifestação e usufruto da posse por parte da requerente, legítima possuidora, estando

convênio entre a Prefeitura de Primavera de Rondônia e Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em uma ação conjunta dos deputados estaduais Só na Bença (MDB) e Cleiton Roque (PSB) serão investidos

eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres e participação comunitária. Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração

advogados do sindicato dos trabalhadores das distribuidoras. Segundo a decisão, os advogados disseram que o objetivo da ação civil pública não era impedir a privatização, mas garantir os direitos trabalhistas dos empregados das empresas

chegou a dizer ter ouvido a mãe da menina orientando-a a prejudicar o acusado. A ação da mulher seria, segundo alega o próprio Luiz, um ato de vingança pelo fato de ele não querer

Crime Organizado (GAECO), obteve, do Tribunal de Justiça de Rondônia a revogação. Após a propositura da ação penal, a empresária, obteve a revogação da prisão preventiva, sendo esta substituída pela prisão domiciliar, oportunidade

dano irreparável ou de difícil reparação (morte), considerando o laudo médico atualizado juntado aos autos da ação principal, o qual prescreve o uso do fármaco como única chance de sobrevida no caso tratado”. O medicamento

confessou que foi contratado por um homem chamado Zé para roubar o carregamento. Também participaram da ação uma mulher de cerca de 25 anos, cujo nome não foi divulgado, e um suspeito identificado apenas como

pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ação civil pública. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação indenizatória, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e absolveram o Estado de Rondônia de pagar indenizações por danos

temendo pela vida acelerou o ônibus e bateu na traseira do carro dos suspeitos. Com a ação do motorista, o trio correu, fugiu no carro e deixou o menor. Algumas pessoas o seguraram

afirmou que analisará as medidas cabíveis e que manterá o mercado informado sobre as próximas decisões. A ação que levou à decisão foi movida por sindicatos. Na decisão, a juíza destaca que a Eletrobras

responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), participaram da peneira oficial do Clube Regatas Flamengo. A ação foi coordenada pela Escolinha FLA local e aconteceu no novo Clube Ypiranga, na Zona Leste.Foram selecionados alunos

Mais uma ação parlamentar do deputado estadual Ezequiel Junior (PRB) beneficiará moradores da zona rural em Rondônia, uma emenda na ordem de R$420 Mil Reais (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), destinada para o município