Rondônia, 06 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Eleita
Ter, 08 Outubro de 2024
Vídeo: “Porto Velho agora tem vereadora de direita”, comemora Sofia Andrade

começa, “a transformação”. Ela com 3.359 votos, ela afirma que agora a capital tem uma vereadora de direita. “Vamos pra cima que Porto Velho agora tem vereadora de direita”. A campanha de Sofia teve grandes

Direito
Seg, 07 Outubro de 2024
OAB inova em Rondônia com eleição 100% on-line

crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito. Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país ... Federais e Colégio de Presidentes de Seccionais. Para personificar e reiterar o comprometimento da Ordem com “os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República ... defesa da independência e autonomia do exercício da profissão e do cidadão perante o estado democrático de direito. Atuou de forma constante, com ações focadas no combate às violações dos direitos da classe. E apresentou

Campanha
Seg, 07 Outubro de 2024
Direita fortalecida: PL elege 12 prefeitos em Rondônia

presidente regional da sigla, o senador Marcos Rogério. O resultado das urnas confirma o fortalecimento da direita em todo o país. E na avaliação do senador Marcos Rogério, é um indicativo de que o partido

Hora do voto
Dom, 06 Outubro de 2024
Vídeo: Mariana destaca campanha limpa e em caso de segundo turno, diz manter os princípios

muita gratidão. Que possamos hoje celebrar os resultados das eleições, mas também defender os nossos direitos,” disse a candidata. A candidata destacou a condução de uma campanha limpa e baseada em princípios. "Foi realmente

Hora do voto
Sáb, 05 Outubro de 2024
Votação em Rondônia começa às 7 e segue até 16 horas neste domingo

eleitoras e eleitores que ainda estiverem na fila após esse horário poderão exercer o direito ao voto.    Veja como será o horário de votação em localidades com outros fusos

Seca
Sex, 04 Outubro de 2024
Candidatos e candidatas: vocês falharam miseravelmente

Rondônia, onde é vinculado a três programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (Mestrado e Doutorado); Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

Atuação
Qui, 03 Outubro de 2024
Marcos Rogério critica generalizações do decreto antifogo do governo Lula

queimadas. Contudo, ressalta Marcos Rogério, é papel do governo, também, implementar um sistema que respeite os direitos dos produtores e evite generalizações injustas, que podem comprometer ainda mais a produção agrícola. Segundo estimativa da Confederação

Campanha
Qui, 03 Outubro de 2024
Dr. Santana: O desatador de nós de Porto Velho diz que está pronto para ser vereador

vida lhe apresentava. Com uma trajetória marcada pela dedicação aos estudos, Santana se formou em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, além de possuir mestrado e doutorado em áreas voltadas para a gestão pública ... direito internacional. Essa formação sólida e ampla o levou a ser um dos nomes mais importantes da gestão municipal de Porto Velho, atuando desde 2017 ao lado do prefeito Hildon Chaves como secretário geral

Decisão
Qui, 03 Outubro de 2024
Justiça manda Rede Amazônica assegurar participação de candidato do Novo no debate desta quinta-feira

legal e aquele estabelecido pela emissora, para participação no debate, o que demonstra que há plausibilidade do direito invocado. O perigo da demora também resta evidenciado porque este é o último debate antes do primeiro ... haja o cumprimento das regras estabelecidas em lei e pela própria emissora, para garantir que o direito à informação seja oferecido a todos, sem qualquer distinção”, destaca o magistrado. Na determinação, o juiz concede

Hora do voto
Qui, 03 Outubro de 2024
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz ministro da Justiça

segundo o ministro, para que os eleitores se sintam "livres de constrangimentos" na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna. Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação

Porto Velho
Qui, 03 Outubro de 2024
Pescadores são orientados sobre a prática de pesca ilegal na área de captação da Caerd no rio Madeira

fiscais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou uma ação de fiscalização na margem direita do rio Madeira, onde estão instalados dois flutuantes que captam água para o sistema de Santo Antônio

Hora do voto
Qui, 03 Outubro de 2024
Não existe democracia sem a participação feminina

concentram no progresso da sociedade e não pelas expectativas de gênero. Não só porque elas têm direito, mas porque elas têm capacidade de liderar e são representantes de metade da população brasileira

Onde tudo começou
Qua, 02 Outubro de 2024
Porto Velho completa 110 anos de criação; relembre nossa história

assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

Porto Velho
Ter, 01 Outubro de 2024
MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

entraves ao desenvolvimento. O MPF pondera que as áreas preservadas restringem de forma anormal e específica o direito das comunidades locais de se desenvolverem, pois não podem acessar a única rodovia próxima ... ilegal de madeira. • Floresta Nacional (Flona) do Jacundá - sob concessão florestal à empresa Madeflona, que possui o direito de realizar o manejo florestal sustentável. • Estação Ecológica (Esec) Soldado da Borracha - só permite pesquisa científica

Eleição domingo
Ter, 01 Outubro de 2024
Tire suas dúvidas sobre as funções de um vereador

está o trabalho do vereador, os eleitor pode acompanhar as sessões nas câmaras municipais e tem o direito também de conversar pessoalmente com os vereadores.  O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público