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eleições de 2022, quando obteve 14,634 votos, a maioria de Porto Velho e assumidamente de direita, a bolsonarista e empresária Sofia Andrade admite que sua ascensão na política local teve início nas redes sociais ... vida das pessoas né. Só que essa diferença de que é o partido A é de direita B de esquerda. A gente sempre soube que o PT era de esquerda né e na cabeça ... muitos o PSDB era direita né então assim essa divisão de águas desse divisor de águas foi com o Bolsonaro na minha vida”. Mesmo com o exemplo em casa, Sofia afirma que ninguém a colocou ... quando surgiu o convite do PL, do nosso presidente Bolsonaro, pra ajudar aí o partido da direita. Eu queria concorrer a deputado estadual, mas não foi aberta a vaga para mim, somente para federal

Inscrição Estadual 0000000095772-1, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, a solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Superficial para Captação de Água, cujos pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas

vida de milhares de pessoas. Com cada título adquirido, você tem a chance de ceder o direito de resgate do valor pago para o Hospital de Amor. Esse gesto simples pode garantir que mais medicamentos

embasar os magistrados em suas decisões”. “Queremos garantir o acesso de todos à Justiça e proteger os direitos dos consumidores. Mas precisamos enfrentar a advocacia predatória nas causas judiciais e combater a atuação dos sites ... compram o direito do passageiro de acionar a empresa aérea mesmo quando não há responsabilidade por parte dessa empresa. Essa parceria vai nos ajudar a encontrar soluções para atender a todos”, afirmou o diretor-presidente ... ajuizar uma ação. Vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, comentou Vitor Hugo. o diretor do Ministério da Justiça defende que a judicialização

propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares

visa a proteção e inclusão social de mulheres, idosos, jovens e pessoas vulneráveis, assegurando o cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição Federal e a legislação brasileira de assistência social. “A gestão do programa será transparente

justiça fosse realizada no seu caso, tanto que a situação foi parar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.  De lá para cá, já foram algumas alterações na redação da Lei no sentido de ampliar ... tão lastimável e cruel. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

satisfação e esperança de que, finalmente, os servidores da Funasa beneficiários da ação possam receber os direitos que esperam há tanto tempo. “Nossa gestão está empenhada em garantir os direitos de todas as categorias

Na terça-feira (20), durante participação como convidada especial no “Café com Aner – Número 100

Buscando garantir o direito ao meio ambiente equilibrado, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu, na quinta-feira (22), diversas instituições para a criação de uma força-tarefa conjunta para combater os incêndios florestais ... garantindo uma resposta concentrada nos focos mais críticos das queimadas, que se intensificam com a seca prolongada." Direito ao Meio Ambiente O promotor reforçou ainda que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ... protegê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. O MPRO atua na defesa desse direito, promovendo ações e iniciativas para garantir a sua efetivação. É possível denunciar crimes ambientais online por meio

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 246.548 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 347.171.369,91.  Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte

atrasos deliberados de recursos públicos que deveriam estar no município. No nosso governo, vou garantir o direito ao cidadão de ser atendido e tratado com dignidade na cidade onde mora”, confirma a candidata a prefeita

feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito. O pedido de providências foi enviado ao CNJ pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Antes

têm interesse em desestabilizar a organização. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos direitos dos servidores, e continuaremos a trabalhar para garantir que todas as nossas ações sejam pautadas pelo interesse coletivo

servidores. “Esses profissionais merecem o devido reconhecimento, e nossa administração estará comprometida em garantir que seus direitos sejam respeitados e que suas contribuições sejam valorizadas”, afirmou o candidato. A proposta de Samuel Costa ... população. A promessa de estruturar melhor o ambiente de trabalho para esses profissionais, além de garantir seus direitos, é vista como um passo essencial para melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. A campanha ... qualidade dos serviços públicos em Porto Velho. Samuel Costa, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e por sua proposta de uma gestão sustentável e inovadora, tem conquistado apoio significativo entre