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iniciativa que fortalece os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) em Rondônia, o Governo Estadual ampliou a isenção de impostos na compra de veículos novos. A medida abrange agora mais categorias de beneficiários e aumenta ... INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os benefícios de isenções na compra de veículos. O evento contará com a presença do advogado ... Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com Deficiência e o processo para obtenção das isenções. Haverá também a participação de terapeuta e equipe de recreação com atividades especiais para crianças

Edwilson defendia que a concessão de uma tutela no Tribunal de Contas o beneficiaria com o direito de entrar na disputa, mas os juízes não concordaram com a tese. A Corte de Contas condenou

candidato a vereador Rayate Gomes (União Brasil), representante dos motoristas de aplicativos, empreendedor e defensor dos direitos da categoria. Dezenas de trabalhadores compareceram ao Kart Clube para apoiar a candidatura de Rayate, além de simpatizantes

respeito e ações concretas, não de discursos. É hora de transformar palavras em resultados e garantir o direito ao progresso que tanto merecemos." * Adelio Barofaldi é presidente da Associação Pan Amazônia

decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza

constatar que o governo de Rondônia acena de forma favorável para as pessoas com deficiência, consolidando os direitos”, declarou. O secretário-adjunto de Finanças, Franco Maegaki Ono, reforçou  a preocupação da Sefin com o público ... fiscais representa um avanço importante para garantir que um número maior de cidadãos tenha acesso a esses direitos, simplificando o processo e ampliando o alcance do benefício.” Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essas ... para garantir mais liberdade e mobilidade para todos. Entenda as mudanças e saiba como garantir os seus direitos São contemplados para recebimento dos benefícios as pessoas com deficiência, autistas e pessoas diagnosticadas com Síndrome

pessoas sem acesso ao mercado de trabalho enfrentam obstáculos para obterem uma moradia digna além de outros direitos fundamentais. Por isso, é urgente que esse ciclo seja interrompido através da eliminação de barreiras.  Barreiras são ... obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência para o exercício de seus direitos e deveres em igualdade de condições com as demais. A pulverização das mesmas é consequência do capacitismo estrutural. Essas barreiras estão expressamente previstas ... igualitária, justa e inclusiva.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

preço”, comemora. Em seu quarto mandato, a vereadora Ellis Regina tem sido uma defensora incansável do direito dos servidores municipais. É uma lutadora incansável da categoria a qual pertence e um verdadeiro divisor de águas

habitual acontecer nesse país. A gente faz uma rodovia, daqui a pouco estão destruindo do lado direito e do lado esquerdo, tem gente queimando, tem gente grilando, tem gente matando, tem gente criando gado onde

recorrer ao Procon, o cliente registrou uma ocorrência policial e, em seguida, ingressou reivindicando o seu direito pela via judicial. Na Justiça, segundo a decisão colegiada da 1ª Turma Recursal, a defesa da empresa

justiça das nossas instituições. Esse é o primeiro passo em defesa da liberdade e do estado de direito no Brasil”, declarou o senador em suas redes.  JUSTIFICATIVAS PARA O PEDIDO  O pedido de impeachment

depositar nada e consegui aumentar esse valor jogando. Os bônus realmente ajudam a começar com o pé direito." Ganhar R$50 para jogar em um cassino é viável com a ajuda de bônus e promoções

realização do deslocamento de eleitores até os locais de votação, possibilitando a todas e todos exercerem seu direito cidadão. A reunião foi realizada de forma híbrida e contou com a participação de prefeitos e representantes ... municípios, viabilizará o acesso de cada eleitor e cada eleitora a sua seção eleitoral para exercer o direito do cidadão de votar e de eleger seus dirigentes”, comentou Daniel Lagos. O presidente da AROM, Hildon ... buscado empoderar os cidadãos, incentivando-os a participar ativamente do processo eleitoral e a exercerem seu direito de voto de forma consciente e responsável

União Brasil, PSD e Republicanos. A maioria dos nomes representa o espectro político da direita, defendendo na linha de frente da disputa os valores cristãos, familiar e patriótico.  Marcélio realiza sua campanha fazendo uma prestação

certeza de que a população vai estar bem representada. Primeiro a discursar, o advogado especialista em Direito Ambiental Ruy Freire, destacou que durante muitos anos Aires apoiou e ajudou muitas pessoas, vereadores, deputados, “e agora