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Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política ... eleitoral quanto no campo criminal, para responsabilizar os envolvidos, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público. A legislação eleitoral obriga os partidos a destinarem às mulheres ao menos 30% das candidaturas apresentadas para

bilhão. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros

bloqueio de créditos a empreendimentos situados em imóveis rurais inseridos em áreas de conservação e Florestas Públicas Tipo B. “Em Rondônia, os produtores rurais estão de mãos atadas. De um lado, o governo condiciona ... pedido de esclarecimentos sobre as restrições de crédito, o senador Marcos Rogério questiona as medidas que o Ministério da Fazenda e o Banco Central pretendem adotar para minimizar os prejuízos causados aos pequenos e médios

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a dengue

busca e apreensão em residências e sedes de empresas, bem como três afastamentos de suspensão da função pública, determinados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Além de Raissa foram afastados dois servidores da Câmara Municipal ... dias, como o mandato termina antes, não pode mais reassumir o Executivo. Segundo o Ministério Público, a operação visa instruir investigação materializada em inquérito policial em curso na 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado

nova operação da Polícia Civil, com apoio do Ministério Público do estado afastou novamente do cargo a prefeita de Guajará-Mirim, Raissa Paes Bento, que havia retornado a função na última semana. A operação Suseranos

curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado. A solicitação de inscrição com isenção de taxa ... para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento ... data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário

Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos

Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante ... vulnerabilidade e estudantes da rede pública) CopagamentoDe acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor

Nesta quarta-feira (10), teve início mais uma reunião trimestral do Sistema Diretivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO. Nesta edição,o evento é sediado pela Coordenação Regional ... Condições do Ambiente de Trabalho) fundamental para os processos de aposentadoria especial dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde. Foto: Presentes na composição da mesa de abertura de reunião do Sistema Diretivo, Flávia Hiromi

edital do pricesso seletivo evidência a exclusão que contribuem para a perpetuação de desigualdades. O Ministério Público de Rondônia recebeu a denúncia e instaurou um procedimento para apurar o caso, mas foi arquivado após

Ministério Público de Rondônia (MPRO) moveu uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (3/7), apontando a necessidade de ampliação de leitos e a criação de planos emergenciais para evitar a superlotação e o alojamento inadequado ... saturação do sistema de saúde, comprometendo sua sustentabilidade e o uso racional dos recursos. Pedidos do Ministério Público O Ministério Público solicita que o Estado de Rondônia aumente a quantidade de leitos disponíveis no HEURO

Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos ... novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato ... agosto. São Paulo (SP), 19/04/2024 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União ... regras do concurso. Foto - Rovena Rosa/Agência BrasilA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta ... provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira

legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento ... Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Em nota conjunta datada de quarta-feira