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Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), promotor de Justiça André Almeida, proferiu na noite de segunda-feira (10) uma palestra para acadêmicos do 1º período ... Lucas. O evento, que integra o projeto “MP em Debate Acadêmico”, levou o tema “Atuação do Ministério Público em Defesa dos Vulneráveis”. O integrante da instituição iniciou explicando o conceito de vítima: toda pessoa ... como familiares e amigos que também são afetados. O promotor de Justiça destacou a importância do Ministério Público como guardião da legalidade e defensor dos vulneráveis além de promotor da justiça social. Detalhou ... membros do MPRO sobre temas atuais e relevantes, inserindo, sempre que possível, a atuação do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas. A proposta também é consolidar a atuação ministerial, estimulando a articulação interinstitucional

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sine Municipal colabora com as ações determinadas pelo Governo Federal para tornar

caso foi desvendado por denúncia de populares, que chegou ao Conselho Tutelar e deste ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o casal de condenados, agora. Durante o julgamento atuou na acusação dos réus

institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”. “O montante ... aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras ... Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal. O encontro ocorreu uma semana após a Federação

próxima sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas ... semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio ... nota, o ministro da Educação, Camilo Santana. O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia

têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição. O Ministério da Educação divulgou balanço segundo o qual cerca de 100% dos concluintes do ensino médio

Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena

Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta ... mobilizados aproximadamente 60 profissionais, entre promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec). O MPAM contribuiu ... desde a fase preliminar da investigação até a operação ocorrida hoje, fortalecendo a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais para o combate efetivo à criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. A Operação Kraken recebeu esse nome

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã  de quarta-feira a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir ... Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC ... Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando

associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS. O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual ... contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas. O índice de 6,91% fica abaixo do determinado

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia - Sindsef/RO está recolhendo assinaturas nas Coordenações Regionais e na Sede Administrativa para fortalecer o repúdio em relação à prática atual do governo federal, que ignora completamente a participação ... ultrajante para com os servidores aposentados que dedicaram sua juventude, saúde e conhecimento em prol do serviço público e da sociedade.   Essa postura revela um claro preconceito etário, demonstrando desconsideração pelas pessoas idosas. A falta ... Sindsef/RO, a exclusão dos aposentados nas negociações vai contra o princípio de paridade que garante aos servidores públicos federais o direito de terem seus benefícios de aposentadoria ajustados de acordo com as mudanças nos salários ... população do Brasil. O abaixo assinado será encaminhado ao governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas mesas de negociação, reivindicando a inclusão dos aposentados e pensionistas

veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a redução do IPI e a habilitação dos projetos ... leis de fomento dos estados e municípios. Com isso, as políticas públicas de fomento cultural poderão ser executadas por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica. O texto tem parecer favorável ... rejeitado. Depois, a relatora na CCDD, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou pedido de informações ao Ministério das Comunicações e concluiu que na época da autorização para o funcionamento da rádio (entre

Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Ipatinga, em ação conjunta com as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, realizou nesta quarta

Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes ... chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país. A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo ... obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados ... normas será voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação ... projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não ... apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria. A portaria ministerial estabelece ... sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização. Embora preveja as três formas de acionamento ... portaria] que podem ser aperfeiçoados. E estamos prontos a aceitar qualquer sugestão”, acrescentou o ministro. Segundo o ministério, as diretrizes levam em consideração evidências científicas que apontam que, nos países em que já foram adotadas ... segurança federais estão testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”. Em São Paulo, um recente ... respeito a suas decisões em matéria de segurança pública. Claro que, de acordo com a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública seria desejável que todos os estados, o Distrito Federal

Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia