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Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. Um dos beneficiados foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a corporação informou que estão ... apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar ... registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada. Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único

Ministério Público de Rondônia (MPRO) anuncia a prorrogação das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação. O novo período de cadastramento e credenciamento irá até

Vacinação (MEV) contra a poliomielite e o sarampo, além de outras vacinas preconizadas. A estratégia, coordenada pelo Ministério da Saúde, é executada pela Prefeitura de Porto Velho. O objetivo é garantir a imunização de crianças ... passada, esses servidores participaram de capacitação técnica para serem multiplicadores e desenvolverem as ações. “A intenção do Ministério da Saúde é que possamos buscar essas crianças que não foram imunizadas contra a pólio ... todos os esforços, para ofertar uma saúde cada vez melhor à população”. De acordo com o Ministério da Saúde, o Monitoramento das Estratégias de Vacinação segue até o próximo dia 30 de julho. Portanto ... eficaz nesse caso. A campanha deste ano, realizada em todo o país, teve apenas 12,95% do público alvo do Brasil vacinado. Em Porto Velho, a procura também foi baixa, com apenas 1.393 crianças imunizadas ... seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. Segundo o Ministério da Saúde, a infecção é tão contagiosa que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas

Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça o cumprimento provisório de decisão que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a reforma da estação de tratamento de esgoto na Vila Dnit, em Porto

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) protocolou novamente na sexta-feira, 28 de junho, reivindicação de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para tratar

votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha

Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém-criado estado, um jovem piauiense chancelava sua desistência ... razão do Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, Dr. Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação do Procurador, decano deste colegiado há mais de 20 anos, eleva ainda mais nosso Ministério ... Público à categoria de uma instituição que se importa com pessoas”, disse Ivanildo de Oliveira, fazendo uma referência à inciativa desenvolvida pelo MPRO, que foi idealizada, coordenada e executada pelo membro desde 2010. O projeto ... eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia. Em discurso, Edmilson Fonseca disse que deixa o Ministério Público tendo exercido o bom combate, com a consciência de que ter dado o melhor ... Filho, Francisco Esmone e, ainda, pelos Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público) e Elias Chaquian Filho. Em tom uníssono, os membros sublinharam a motivação e empenho do integrante ... Associação Casa Ana Fonseca, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos médico, jurídico e social a esse público. Fundação institucional – Edmilson Fonseca foi um dos personagens centrais no processo de fundação e estruturação do MPRO ... desejo de inovação, integrantes do MP buscavam imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo

cirurgias eletivas, contribuindo para a melhoria da saúde pública no município". O contrato com o Hospital Santa Marcelina foi celebrado após um processo de licitação pública, no qual a instituição venceu a concorrência. A parceria ... parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O investimento total é de R$ 1.960.753,00, oriundos do Governo Federal. Serão realizadas cirurgias eletivas

pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a PF, as investigações tiveram

regulamenta as transferências a entes públicos e privados. Além disso, disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; e autoriza o aumento das despesas com pessoal ... estabelece as bases para a execução orçamentária que garanta a eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos. Na proposição são apresentadas as metas fiscais, os riscos fiscais, as metas e prioridades, e a especificação ... ações prioritárias do governo para 2025 estão: realizar infraestrutura da malha viária; modernizar o aparato da segurança pública; fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, e apoiar a política de segurança alimentar e nutricional. Comissão de Orçamento ... Legislativa; 74,95% para o Poder Executivo; 11,29% para Poder Judiciário; 4,98% para o Ministério Público; 2,54% para o Tribunal de Contas; e 1,47% para a Defensoria Pública. Os deputados Luís

áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será ... sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino. O projeto em tramitação ... não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente

Dedicação Exclusiva para, somente então, terem o direito incorporado à aposentadoria. Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, entrou ... foram transpostos para União anos depois de terem seus direitos assegurados devido à morosidade da administração pública. Assim que foi informado das primeiras notificações, o Sindsef-RO buscou ainda agendar reuniões junto a diretoria ... caso. Também realizou encontros com os parlamentares da bancada federal de Rondônia para solicitar apoio junto ao Ministério da Gestão e Inovação. Em breve o Sindsef trará maiores informações sobre a reunião em Brasília

direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães e a Justiça Federal determinou à Receita Federal que retifique

primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista. Segundo a Associação Nacional ... Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA. Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes ... Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA. Proposta rechaçada As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta

juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação. De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada