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indicação ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) solicitando a extensão do piso nacional da enfermagem aos técnicos de enfermagem que atuam no sistema prisional do Estado. A iniciativa tem como ... exercício da função, o que torna ainda mais necessário o reconhecimento por meio da equiparação ao piso nacional já estabelecido. A indicação reforça a necessidade de políticas públicas que garantam igualdade salarial e condições dignas ... local em que atuam. A Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, fixando o valor de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, além de outros patamares para enfermeiros

projetos são oriundos das Mensagens 044/2025, 045/2025 e 046/2025, e tratam, respectivamente, da implantação do piso nacional na carreira do Magistério, da implantação do piso na carreira dos agentes de saúde

ameaças aos habitats naturais, o governador defende que os dados estão sendo manipulados para prejudicar Rondônia, líder nacional na produção do tambaqui em cativeiro, com impactos diretos sobre o mercado interno, as exportações ... informações não condizem com a realidade da piscicultura local. Francisco Hidalgo, presidente da ACRIPAR e da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, aponta falta de isenção e viés técnico: “A ficha diz que não encontraram ... dados mais recentes reforçam o argumento em favor de Rondônia: Rondônia é responsável por 37% da produção nacional de tambaqui em cativeiro, com mais de 56 mil toneladas anuais. Em 2024, as exportações de tambaqui ... peixe exótico criado em larga escala no Sul e Sudeste, enfrenta forte concorrência do tambaqui no mercado nacional e internacional, principalmente em regiões tropicais onde este último tem desempenho superior. O tambaqui tem melhor aproveitamento

Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou ... pedir afastamento do cargo”, disse. Zambelli não informou sua localização atual, mas sua saída do território nacional ocorre sem impedimentos legais, uma vez que o passaporte, anteriormente apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes

responsáveis. “As medidas técnicas de fiscalização e monitoramento contínuo da execução do Plano são realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de Rondônia e pela

Estado de Saúde (Sesau), o sistema permite ao cidadão realizar consultas utilizando o número do Cartão Nacional do SUS (CNS), o nome, o número do CPF ou ainda, pesquisando diretamente pelo tipo de procedimento solicitado

deflagraram no sábado (31/5), a Operação Arama, com o objetivo de combater crimes ambientais praticados na Floresta Nacional Mapiá-Inauiní, unidade de conservação federal localizada no Estado do Amazonas. Durante a ação, seis indivíduos foram

continuidade dos serviços de infraestrutura. Recomendações A primeira recomendação do MPF foi encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), orientando a realização de obras de elevação nos trechos mais vulneráveis ... segunda recomendação foi destinada à prefeitura de Porto Velho e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de proteger o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), localizado

municípios do estado para ampla concorrência e pessoas com deficiência que sonham em conquistar a Carteira Nacional de Habilitação, mas não possuem condições financeiras para arcar com os custos do processo. As inscrições devem

até amanhã (sexta-feira 30) o prefeito Léo Moraes envie a Mensagem que implanta o piso nacional do magistério na carreira. É uma proposta que estamos trabalhando junto com o Sintero há três anos”, disse

possibilidade de recebimento retroativo. Diretórios partidários são instâncias de direção dos partidos políticos nas esferas nacional, estadual e municipal. Entre outros pontos, cabe aos diretórios administrar recursos dos fundos partidário e eleitoral, prestar contas ... direito de filiados participarem de eleições, pois a escolha de candidatos passa a ser controlada pela direção nacional. Renovação O ministro Luiz Fux (relator) destacou que, embora a autonomia dos partidos políticos seja fundamental

Academia Rondoniense de Letras, Artes e Ciências, Diego Vasconcelos compartilhou sua visão sobre o momento político nacional, além de analisar legado da Lava Jato, atuação do STF e desafios do Judiciário, entre outros assuntos. Durante

correção inflacionária do servidor; Na semana que vem estamos aguardando o envio das mensagens do piso nacional do Magistério, os dez dias dos servidores administrativos da educação; Também temos o projeto do envio do Piso

Taíssa Sousa (PSC) e o deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos), além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), da Secretaria de Estado

conhecimento e capacitação Com uma programação diversificada, o evento oferece palestras e painéis com especialistas de renome nacional, abordando temas atuais e de grande impacto para os produtores e empresários do setor. Entre os assuntos