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Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a ação alcançou quase 98% de adesão dos pecuaristas, consolidando Rondônia como referência nacional em sanidade animal. O estado é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação ... segurança sanitária e promovam a expansão do agronegócio em Rondônia, mantendo o estado em destaque no cenário nacional e internacional

buscam a proteção de menores em contextos vulneráveis. A Operação Domiduca, que é parte de uma ação nacional, ocorreu em estabelecimentos ao longo de rodovias federais e em áreas de interesse da União, com foco ... veículo sob efeito de álcool e drogas, e uma ocorrência de lesão corporal leve. Rondônia no cenário nacional De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um estupro a cada ... agressores, em sua maioria, são pessoas próximas, geralmente dentro do ambiente familiar. A taxa média nacional de estupros e estupros de vulneráveis foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Marcelo Cruz (PRTB), participou ativamente da abertura da 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre no Rio de Janeiro. O evento ... papel estratégico do Parlamento Amazônico em levar pautas de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental para a agenda nacional e internacional. A Conferência Nacional da Unale acontece até esta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro ... além da necessidade de políticas públicas que respeitem as peculiaridades culturais e sociais da região. A Conferência Nacional também é marcada por sua programação diversificada, incluindo palestras, workshops e painéis interativos, além de um espaço

população de Rondônia. Nesta quarta-feira (13), o parlamentar se reuniu com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para discutir a construção de estacionamentos nas marginais

Novas regras da ANS, Agência Nacional de Saúde, para quem deixar de pagar planos de saúde. Para os contratos assinados a partir de 1º de dezembro, o cancelamento só poderá ser feito após o atraso

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para 7 estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado

estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O resultado da pré-seleção de estudantes será divulgado na quarta-feira ... pelo menos 75% das disciplinas. Para participar da seleção, o candidato precisa também ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas

março (4ª feira), quarta-feira de cinzas; 2 de maio (6ª feira), data subsequente ao feriado nacional do dia do trabalho 1º de maio (5ª feira);  20 de junho (6ª feira), em virtude

Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O programa é responsável por criar e aplicar políticas de segurança

produtores de cacau de Rondônia voltam a se destacar no cenário nacional, reafirmando sua posição de liderança no país. Rondônia se mantém no topo dos melhores cacaus  do Brasil, com posição ... lugar no Concurso Nacional de Cacau Especial de 2024, em Belém. Em 2023, o estado conquistou o título de Melhor Cacau do Brasil, com a vitória nas categorias Varietal e Mistura (Blend). O resultado ... públicas do governo do estado voltadas à valorização da produção local. Rondônia reafirma sua posição na cacauicultura nacional, após permanecer no ranking de Melhor Cacau do Brasil no Concurso Nacional do Cacau Especial. A vitória ... produção de cacau de Rondônia recebeu um selo de reconhecimento que coloca o estado no mapa nacional e internacional: a Indicação Geográfica (IG), concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esse selo atesta

mandato, entregou 30 áreas. Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou ... Quilombo, já tinha sido morto a tiros, no município. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola. Além de Pitanga de Palmares, foram ... ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra e incentivar a adesão dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro. Também busca fomentar a economia criativa ... turísticos relacionados à cultura afro-brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente. Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização ... Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem ... enfrentamento do racismo religioso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião ... promove mais qualidade de vida, especialmente para crianças”. O Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões ... Clima. Os planos de gestão territorial e ambiental são o principal meio de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), instituída em 2023. “Estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa

para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração ... geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade

Vilhena, São Miguel do Guaporé, Jaru e Cacaulândia. A ação faz parte da Operação Renorcrim, uma iniciativa nacional de enfrentamento às organizações criminosas. Trata-se de um esforço coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ... Organizado (CGOI). O trabalho desenvolvido em Rondônia é parte de uma estratégia mais ampla estabelecida pela Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim

privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. Houve aumentos de 1,2% em relação

Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização ... mantidas em sigilo. O banco de dados será formado a partir de informações que constam no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A sanção da lei também teve a assinatura do ministro