Busca

estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior

Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta atende a um pedido feito em março pelo deputado estadual Laerte ... estimativas, a medida deve beneficiar cerca de 67 mil MEIs e 26 mil empresas optantes do Simples Nacional em Rondônia.“É uma vitória importante para quem trabalha, empreende e acredita no nosso estado. Vamos seguir ... Gomes.Confira a matéria em que o deputado Laerte Gomes solicitou a redução da carga tributária do Simples Nacional e do MEI.https://www.al.ro.leg.br/noticias/laerte-gomes-pede-reducao-da-carga-tributaria-do-simples-nacional-e-do-mei

oferta do curso de Direito de forma totalmente online. A medida reforça uma luta histórica da OAB nacional e da OAB Rondônia, que sempre defenderam a qualidade do ensino jurídico e a formação ética, técnica

para a população”, explica a coordenadora de Frotas da empresa, Joyce Viana. O Grupo Energisa se destaca nacionalmente, tendo recebido prêmios de melhor gestão de frotas em 2021, 2022 e 2024, além de reconhecimentos

Público-alvo: portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo MEC ou por Instituição de Ensino Superior nacional e de certificado de pontuação no teste da Anpad, em edições a partir de 2020Consulte o edital

Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação da ponte sobre o rio Candeias do Jamari, que liga o município Candeias do Jamari

aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e curso de formação profissional, este último realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. O edital completo e as inscrições estarão disponíveis em:www.cebraspe.org.br

manhã de segunda-feira (19) dentro da unidade da Ciretran, em Vilhena, após tentar renovar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. O caso chamou a atenção pela confissão do acusado, que afirmou ter comprado

decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que podem ser ouvidos, mas não são obrigados a ser acompanhados, eu acho

acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas

norma é de 2024. As atualizações buscavam adequar os cálculos de projeto à realidade atual do tráfego nacional, que passou a contar com veículos significativamente mais pesados e com maior frequência de circulação. O CREA ... curto prazo. O CREA-RO classificou a situação como gravíssima, com urgência imediata para intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e uma tendência clara ao colapso, especialmente diante do tráfego intenso

liminares. Refugiados – Na ação, MPF, MP/RO, DPU e DPE/RO apontaram o grande fluxo de refugiados de diversas nacionalidades, inclusive indígenas, que chegam ao município de Porto Velho e sustentam que, sem ajuda da União

aves infectadas (vivas ou mortas). As medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas e visam não somente debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva

além de envolver a comunidade atingida, ele também convidou Fabrício de Oliveira Galvão, presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participar da diligência. E registrou que a comissão solicitou que o Tribunal

arma de fogo, além do cumprimento de um mandado de prisão que já constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A PF informou que os trabalhos de investigação continuam com o objetivo