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participação dos empresários e dos produtores é fundamental para que acreditem no Estado e nas instituições públicas, em apoio a esse desenvolvimento". Neste ano, o Banco disponibilizou mais de R$ 2 bilhões ao setor produtivo

responsável por receber todos os diagnósticos de malária de lâminas coletadas nos laboratórios da rede pública e privada. Após a revisão das lâminas, os materiais que estão dentro da conformidade são enviados para controle ... qualidade estadual, atestado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RO), responsável por verificar a qualidade do diagnóstico e da revisão feita pelo departamento municipal. Os exames que estiverem fora da conformidade ou com resultados ... divergentes, são informados por meio de um relatório técnico direcionado aos profissionais da rede pública ou privada. Roberto Costa conta que, além de atuar dentro do diagnóstico da malária por longas datas, os profissionais são

residente e domiciliado na Rua Raimundo Cantuaria 6552, Bairro Lagoinha CEP 76829-674. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

golpe de estado, dano qualificado, incitação ao crime, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e associação criminosa, crimes tipificados nos artigos 359-L, 359-M, 288, 163, parágrafo único, inciso

prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em ação civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo ... curso da instrução processual, serem produzidos novos elementos de provas demonstrando um dano ainda maior ao patrimônio público”. Por fim, a Advocacia-Geral solicita retificações para que os réus permaneçam listados apenas na ação civil ... pública, considerando que alguns requeridos na ação cautelar original prestaram esclarecimentos e demonstraram não ter envolvimento com os atos do dia 8 de janeiro, inclusive, em alguns casos, indicando quem foram os reais contratantes ... envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público. Respondem a essas ações 178 pessoas físicas, além das três empresas, uma associação e um sindicato já mencionados ... também deve ingressar em breve com pedido para converter em ação civil pública as outras três cautelares, que dizem respeito aos presos em flagrante pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. EntendaDesde

Souza -  rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

Número 1175 Bairro Areal na Cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia, CEP 76.804-368. Torna público, que informar fica transformada esta empresa individual em Sociedade empresária Limitada sob a denominação

residente na Rua Fábia, 7189, Bairro Igarapé, Porto Velho-RO, CEP 76.824-218. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Tipo de Licença: Licença Ambiental

trabalhar esse processo”, afirmou. Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem

laços do legislativo estadual com órgãos importantes da estrutura federal, como ministérios, secretarias nacionais e instituições públicas e privadas. “Rondônia é um estado em franco desenvolvimento, um dos que mais crescem no Brasil nos últimos ... Estado, com geração de emprego e renda para a população, melhoria do setor produtivo, promoção da segurança pública e qualidade de vida para a nossa população, por isso, é importante que estejamos unidos, sempre

Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Até o momento, nove ministros entenderam que a norma viola a competência legislativa da União para editar ... estabeleceu regra específica sobre o modo de utilização da língua portuguesa na grade curricular de escolas públicas e privadas de Rondônia. Para Fachin, a lei estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. VINICIUS GOMES DE MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF 792.884.212-20. Torna público que requereu a licença ambiental simplificada referente o processo Nº 16.00274.00/2023. Atividades:Restaurantes e similares;Fornecimento

Alameda Tangará, número 500, Casa 04 Bairro Bosque Vianna, Cotia / SP, CEP 06.711-020. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. ADRIEL RODRIGO BRAATZ DIETRICH, inscrito no CPF 964.183.382-00. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração referente o processo Nº 16.00438.00/2023. Para as atividades: Comércio atacadista

pelo Clima".Durante os encontros, além das autoridades, está ocorrendo sessões abertas a convidados e ao público em geral. Os governadores estão apresentando painéis baseados nos eixos estruturantes