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SESDEC/RO, residente e domiciliada sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental

Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. WESLEI DE SOUZA, inscrita no CPF 953.402.626-34. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, Instalação e Operação) referente o processo

Gleba Cachoeira de Samuel, SN, CEP 78.860-000, inscrito no CNPJ sob nº 41.768.570/0001-03, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM de Candeias do Jamari, a renovação da Licença de Instalação

governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública ... crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos. O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força ... Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência em missão no território yanomami. O decreto também define que compete aos agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio ... governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como ... Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições ... receber qualquer tipo de assistência médica. Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena - o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção ... controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência. O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai ... encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Foram deslocados profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atender aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami

Nesta segunda-feira (6), cerca de 200 mil alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino que abrange 406 escolas, retornam às aulas para iniciar o ano letivo de 2023 em Rondônia. A solenidade ... dispositivos portáteis “Orcam MyEye”, que serão entregues para alunos com deficiência visual de toda a rede pública. “Este dispositivo de visão artificial permite que pessoas com deficiência visual, compreendam o texto e identifiquem objetos através ... fevereiro, a Gerência de Educação Básica (GEB) da Seduc, irá distribuir para toda a rede pública os seguintes materiais didáticos: livros voltados à Educação Financeira e  Língua Inglesa, que irão abranger o Ensino Fundamental

ocupação de cargos públicos eletivos de comando dos poderes legislativo e executivo está submetida a uma votação popular. Isso decorre da forma de governo instituída no Brasil, qual seja, república (do latim res publica – coisa ... pública), e é por isso que o art. 1º da nossa Constituição Federal enuncia que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Duas caraterísticas marcantes ... /1997 (Lei das Eleições) dispõe sobre um rol de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, entre as quais está a proibição de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação ... Territórios e dos Municípios (inciso I). Como visto, a regra é o afastamento do uso da máquina pública nas eleições, como forma de garantir a igualdade de oportunidades, pois, como é sabido, nem todos ... estão disputando um cargo eletivo têm acesso à estrutura do poder público (pessoal, serviços e equipamentos). Entretanto, aqui cabe registrar que essa regra não é absoluta. O legislador federal excepcionou o rigor normativo em três ... situações: a) uso de prédios públicos para reunião oficial do partido para escolha de candidatos/coligações -  convenção partidária (parte final do inciso I do art. 73 da Lei das Eleições);  b) uso de transporte público ... Prefeito e Vice-Prefeito para encontros/reuniões destinados à campanha, desde que não tenham caráter de ato público (§2º do art. 73 da Lei das Eleições). Como visto, o legislador optou apenas por três situações ... permitem o uso da máquina pública, sendo que somente o gasto com transporte do Presidente da República e sua comitiva estão sujeitos ao ressarcimento dos cofres públicos (Art. 76 da Lei das Eleições). Nesse ponto ... própria campanha; e c) vedado por completo que tais contatos, encontros e reuniões assumam ‘caráter de ato público’, ou seja,  o evento deve ser destinado a traçar arranjos internos voltados para a campanha ... Poder Executivo, que abriu uma “live” eleitoral, usando a estrutura do imóvel residencial custeado pelo poder público, que alcançou mais de 300 mil eleitores e eleitoras. Nesse contexto, o uso de bens e serviços públicos

apontados como os autores dos ataques a tiros praticado contra a sede da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da Zona Leste e a um condomínio popular. Os presos foram identificados como Edson José ... Polícia Militar, durante patrulhamento, abordou o carro, após o motorista ser flagrado realizando manobras perigosas em via pública. Dentro do veículo estava Edson e Francisco. Presos, os dois foram levados para a Delegacia de Patrimônios ... pelos crimes de homicídio tentado, contra o vigilante do condomínio, disparo de arma de fogo em via pública, dano ao Patrimônio Público e organização criminosa

Saúde, reduzindo a fila de espera na regulação de cirurgias e consultas, e fortes investimentos na Segurança Pública. Edevaldo explica que o Estado não pode ficar para trás em tecnologia e armamento, pois hoje

parecer ministerial que foi no sentido de manutenção das prisões, diante da necessidade da garantia da ordem pública, temperado à lei do silêncio. “Dessa forma, em se noticiando a criminalidade organizada, relativa a facções criminosas ... estão a permear o submundo do crime, faz-se necessária a prisão preventiva para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal e processual”, apontou. O desembargador também cita jurisprudência ... diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadrando-se no conceito de garantia da ordem pública e constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”. O crime Os autos revelam ... festa de carnaval no Orgulho do Madeira e feito símbolo referente àquela facção criminosa (CV). O Ministério Público ofereceu denúncia contra nove acusados (3 por organização criminosa e homicídios tentado e consumado e os demais

legislatura passada, Ismael Crispin atuou como 1º secretário da Mesa Diretora, presidente da Comissão de Segurança Pública e do Conselho de Ética, membro efetivo da Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, Transporte ... Obras Públicas, Habitação e Assuntos Municipais e 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso. O parlamentar é bacharel em Direito

estado. Ele é alvo de investigação por participação em atos de terrorismo e depredação de prédios públicos no começo do ano em Brasília. O próprio William "homem do tempo" gravou sua participação nesses atos

competitivo, as plataformas atraem novos clientes através de diferentes estratégias de marketing e promoções adaptadas ao público brasileiro.  Alguns sites, por exemplo, oferecem um valor mínimo de depósito de apenas 1 real, outros oferecem bônus ... apostas online. O questionamento que pode surgir é:  Por que estas plataformas adaptaram seus serviços para o público brasileiro e procuram novos clientes se elas não são regulamentadas aqui? Em teoria, estes sites são ilegais

votos foram ampliados, mas também os compromissos”. O parlamentar atuou no mandato anterior na segurança pública, agricultura familiar e na educação, mas agora observou a necessidade de resolver a demora na fila de regulação

feira, durante sessão de posse dos novos parlamentares, que a sua principal bandeira política será a segurança pública. Ele agradeceu a confiança dos servidores da Polícia Civil, e assegurou que todas as forças policiais estarão ... sendo cuidadas em seu mandato. Para ele, a segurança pública valorizada garante respaldo para garantir a paz do cidadão rondoniense. Na entrevista ao jornal Rondoniagora, Ribeiro fala que é uma pessoa que constrói relações ... Como deputado, pretende defender um projeto coletivo em defesa da sociedade rondoniense, no que tange à segurança pública no estado. “Eu não cheguei aqui sozinho. Sou um homem de grupo. Ano passado fui eleito ... coletivos”, disse Ribeiro do Sinpol. “A jornada será grande, temos problemas de toda ordem na Segurança Pública, falta material humano e logístico e a urgente necessidade da aprovação do nosso, tão sonhado, plano de carreira ... visa a valorização profissional dos servidores que contribuem de forma expressiva para a segurança pública deste Estado, e para isto lutaremos incansavelmente, inclusive em parceria com o Governador reeleito do Estado de Rondônia, Marcos Rocha

José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 30/01/2023, a Dispensa de Licenciamento Ambiental