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endereço na Rua da Beira, 6591, Sala B, Bairro Lagoa, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA Licenciamento Ambiental Simplificado paras

Sala 9, Bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 06 de setembro de 2023, Dispensa de Licenciamento

recomendação expedida na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec), solicitou à Secretaria de Estado ... documento, assinado pela coordenadora do Gaec, promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, considerou o Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública, instaurados para fiscalizar a realização da 12ª Expovel, na capital. De acordo ... Fomento e falta de comprovação de desenvolvimento de atividades voltadas à promoção de finalidades de relevância pública e social. Para evitar ações que causem danos ao erário, bem como defender o interesse público, a integrante

seus sócios, titulares e administradores; não possuir pendências na entrega dos formulários do sistema público de escrituração digital, conforme o caso; não apresentar pendência não atendida ou indeferida de notificação do sistema Fisconforme, (Sistema

maior, segundo dados do Samu em Números, plataforma lançada pela Prefeitura da capital. Segundo o painel, o público dessa faixa etária foi atendido 4.577 vezes pelo Samu neste ano, maioria do sexo masculino. Esse número

ainda registros em plano aberto, para mensurar a área afetada, além de imagens em cima de prédios públicos e residências destruídas. Os registros são georreferenciados, com as coordenadas do local, e, desse modo, também podem ... auxiliar nos planos de trabalho para reconstrução de infraestruturas atingidas e no embasamento de decretos de calamidade pública. As chuvas intensas provocaram 41 mortes. Confira abaixo o balanço da Defesa Civil até as 18h desta

cidade de Porto Velho - RO, na Rua Raimundo Cantuária, nº 9255, socialista, CEP: 76829-070. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número

sito à Edmundo Monteiro, n° 1281 – Fundos – Bairro São Pedro em Humaitá/AM – CEP 69.800-000. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL

Porto Velho- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público RECEBEU Licença Ambiental de Operação – LAO Nº 114 SOL/DLA, devidamente atualizada com as atividades constantes no CNPJ

governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso ... auxílio à Polícia Federal. O efetivo atuará “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. O contingente ... disponibilizado nas ações obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Acre O Diário Oficial de hoje também traz portaria do ministério que prorroga a presença da Força Nacional ... ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”, além de contribuir para manter a ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio. O prazo determinado é de 90 dias. A cidade-sede ... operação será a capital, Rio Branco. Agentes A Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas. É uma cooperação federativa, formada por agentes de segurança de vários estados. Fazem parte do efetivo

porões e periferias da sociedade. Trata-se de revelar, à luz do dia e diante da opinião pública, as dores e sofrimentos que governos e autoridades tendem a varrer para debaixo do tapete. Trazer

suposto descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A foto foi feita durante reunião pública da comissão, que é transmitida pela internet e pelos canais de televisão, e acompanhada por outros profissionais

Fiscal. Ele pede a atualização cadastral dos segurados do plano de benefícios do Executivo, incluindo a Defensoria Pública, porque há existência de informações não declaradas ou declaradas com alto índice de incompletude, com apresentação ... criação ou majoração de despesas de caráter continuado, a exemplo de planos de carreira de servidores públicos. A decisão do TCE foi divulgada nesta quarta-feira no Diário Oficial

concentração acontece a partir das 7h na praça das Caixas d’Água e será aberto ao público adulto e infantil e terá um percurso de pouco mais de sete quilômetros pelas principais ruas da cidade

Marechal Thaumaturgo, Nº 2089, Bairro Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 01 de setembro de 2023, Dispensa