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item 5, que trata do perfil técnico e comportamental, exige que o interessado seja bacharel em direito, com experiência mínima de três anos de atuação nos cargos de assessor de conselheiro, de magistrado

relator, em análise ao princípio da dignidade humana, observou que a Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais assegura o direito à moradia. A apelante tem um rendimento mensal

igualdade racial. Nós fomos um povo excluído, e hoje brigamos por nosso espaço, nossos direitos. Merecemos e vamos lutar por isso”, destacou mãe Nilda, presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos Umbanda e Ameríndios

bateu contra o vidro do balcão que separava a vítima do acusado, causando um inchaço no pulso direito da jovem. Ao sair da loja, uma testemunha percebeu que o homem não estava armado, e quando

PARA ACESSAR O EDITAL Em Porto Velho, são oferecidas vagas para acadêmicos de 13 cursos: Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, Farmácia, Geografia (bacharelado e licenciatura), Jornalismo, Letras Português, Matemática, Publicidade ... cursos de Administração e Ciências Contábeis, enquanto em Vilhena podem se candidatar acadêmicos de Contábeis e Direito. InscriçãoO edital define ainda a forma de inscrição: os interessados deverão acessar o portal do TCE e preencher

construir um canal de diálogo e de negociação", disse Maurão. Já Laerte lembrou que, enquanto se discute direitos dos servidores, o Detran trabalha para a construção de uma nova sede, num investimento de mais

conselheiro federal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, participou na última sexta-feira

bancário gerado no ato da inscrição ser pago até o último dia das inscrições. Os Bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira de Defensor Público, devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles

junho e o deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, propôs e realizou na tarde desta segunda-feira, 12, uma Audiência ... público. A família e a sociedade num todo, também têm grande importância nesta questão de defender os direitos dos idosos. Por isso propomos esta audiência com o objetivo de cobrar do poder público uma maior

tramita desde 2014, para ajudar os povos indígenas a ter um acesso mais fácil aos seus direitos, porém a minuta não foi para frente, por alegações de que iria contra a constituição de Rondônia ... contra a Constituição do Estado, mas essa minuta vem para ajudar nosso povo indígena a conseguir seus direitos, como isso pode ser contra a lei?", questionou o coordenador. O secretário adjunto da Secretaria do Estado

semáforos, em feiras, lixões, lava à jato, na lavoura e até dentro de casa. Desta forma, os direitos à educação são negados a crianças e adolescentes. Em todo o Brasil, de acordo com pesquisa

Dutra, nº 1889, Baixa da União, em Porto Velho. O curso será ministrado pelo renomado professor de direito eleitoral, Alexandre Basílio, analista judiciário da área judiciária e chefe de cartório TRE-RS. Será feita ... alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área de direito. Inscrições As inscrições são gratuitas, bastando apenas efetivar sua participação com preenchimento do formulário no link

gestão compartilhada. Há casos de pessoas que ingressaram como vigilantes e hoje exercem cargos de gerencia com direito a gratificações elevadas. Um dos diretores do Sindur, Wilson Lopes, que ameaçou patrocinar uma greve a partir

veículos do sistema de transporte coletivo interestadual. O ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à Cultura e ao Território e à Mobilidade, trazidos pelos artigos ... logado e mostrar o seu código individual de cadastro ele deve ser atendido de acordo com seus direitos”, explica o coordenador estadual. Em Rondônia, cerca de 130 mil jovens já possuem o Cadastro Único ... passando pelas cidades do interior do estado para orientar e incentivar mais jovens a tomar posse desses direitos”, disse Luiz Paulo Assumpção. Caso se enquadre nos critérios do Programa, o cartão ID Jovem virtual poderá

acusação de ter violado medidas protetivas da Lei Maria da Penha determinadas pelo Juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste, no processo 100535-91.2017.8.22.0012. Em sua defesa, Vangivaldo argumentou