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terça-feira os três últimos membros que irão fazer parte da Comissão Processante que vai investigar as denúncias contra parlamentares estaduais envolvidos no esquema do foragido Valter Araújo. Além de José Lebrão (PTN-São Francisco

Constitucional, o Tribunal de Justiça de Rondônia já comunicou a Assembléia Legislativa que a Corte recebeu três denúncias contra o foragido Valter Araújo (PTB). De acordo com a Constituição Federal, no prazo de 45 dias

entre eles estariam 4 diretores do Sintero: Manoel Rodrigues, Nereu Klosinski, Claudir Mata e Haroldo Félix. A denúncia foi reiterada pela direção do Sintero nas assembleias realizadas em janeiro de 2012 e amplamente divulgada

respectivo ressarcimento. Os processos são instaurados a partir de danos identificados através de análises da contabilidade, de denúncias ou determinados pelos órgãos de controle

controle no Estado são mais eficientes no combate ao problema.As ações de Improbidade têm início em denúncias do Ministério Público. Em 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou 233 ações civis por atos ... improbidade administrativa. Quando a Justiça considera com fundamento essas denúncias, tem início o julgamento das ações. “Mesmo com inúmeros recursos de que os réus dispõem, temos conseguido um alto índice de condenações”, afirma Pedro

para instaurar investigação. De acordo com os autos, o Juízo de primeiro grau julgou procedente a denúncia do MPF para condenar D.A.A. pelos crimes de peculato e sonegação fiscal. O caso envolveu o desvio ... sustenta que “o titular da ação penal constrangeu e pressionou todas as testemunhas para dar ensejo à denúncia”. Nesse sentido, requer a concessão de liminar para suspender a execução penal. No mérito, pede a anulação ... processo penal, desde o recebimento da denúncia, declarando a ilicitude das provas supostamente obtidas de forma arbitrária. * Segundo o sistema de acompanhamento processual do STF, o nome do réu é DAVID ANTONIO AVANSO

combate a todo tipo de violência contra o segmento.De acordo com os dados do Disque Denúncia, em 2011 foram registrados em Rondônia 1.160 casos de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, o maior

denúncia a Central de Operações da PM, levou policiais militares a localizarem o corpo do diretor do Country Club de Ariquemes, Valciney Lima Vale, 41, na noite desta segunda-feira. Ele foi assassinado

cassação do líder da quadrilha que caiu na Operação Termópilas. O parlamentar também aproveitou para esclarecer as denúncias envolvendo seu nome no episódio da delação feita por um dos denunciados e que foi flagrado pela

sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9), o TRE-RO recebeu, por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Alcides Zacarias Sobrinho (atual Prefeito de Castanheiras), Hélio Dias de Souza, Geraldo Ferreira ... tese, do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral (compra de votos). Nos termos da denúncia, Joaquim Pacheco Martins solicitou ajuda para construir sua casa a Hélio de Souza e Zacarias Sobrinho, então candidatos ... Castanheiras/RO, sendo prometido que receberia os tijolos caso ajudasse nas eleições. De acordo com a denúncia Alcides Zacarias Sobrinho, Prefeito de Castanheiras, utilizando dinheiro público da Prefeitura, teria comprado 500 tijolos para pagar votos obtidos ... Zacarias foi eleito Prefeito a competência para processar e julgar é do TRE. Com o recebimento da denúncia, inicia-se o processo penal contra Alcides, Hélio, Geraldo e Joaquim, agora considerados réus, aos quais serão

polícia civil de Nova Mamoré recebeu uma denúncia anônima, dando conta que a residência de Elzilene Souza da Silva, de 26 anos, no Distrito de Nova Dimensão, funcionava como ponto de comercialização de droga, popularmente

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu parecer no Processo nº. 1.544/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para

habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código Eleitoral ... eleição municipal de 2008, no município de Apiacá/ES. O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica do crime de quadrilha, sem o elemento caracterizador do delito (associação estável ... princípios do contraditório e da ampla defesa na sessão de julgamento do TRE-ES que recebeu a denúncia, porquanto a acusação se manifestou após a sustentação oral da defesa. Em discussão: Saber se a denúncia ... Inquérito (Inq) 2131 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) MPF x João Batista de Jesus Ribeiro Narra a denúncia que de janeiro a fevereiro de 2004 nas dependências da Fazenda Ouro Verde, localizada na zona rural ... ministro Gilmar Mendes. Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da denúncia. PGR: Pelo recebimento da denúncia. Ação Penal (AP) 441 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal ... artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/1967, c/c artigo 71 do Código Penal. Segundo a denúncia, A. C., no exercício do cargo de prefeito, celebrou contrato de locação, após procedimento de dispensa

permanência dos agricultores é ilegal, e estão cadastrando os chacareiros para uma futura desocupação, segundo denúncias recebidas pela vereadora, que já oficializou o problema ao ministro da Reforma Agrária, Afonso Florence, no ano passado

demonstrou, concretamente, a necessidade da prisão preventiva, na forma do artigo 312 do CPP; c) “a única denúncia oferecida na ocasião da conversão do flagrante em preventiva não imputava ao paciente mais ... JUÍZO LIBERATÓRIO DA MEDIDA PREFACIAL A CIRCUNSTÂNCIA DE, EM RELAÇÃO AO PACIENTE, TER SIDO ELABORADA UMA ISOLADA DENÚNCIA, TÃO-SOMENTE PELO CRIME DE QUADRILHA SIMPLES. CONTUDO, NÃO EXISTE UMA SÓ E PONTUAL DENÚNCIA DEDUZIDA