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sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta quarta-feira (22). Ao todo, são 20 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

Sebrae em Rondônia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebem inscrições até 6 de junho, para o processo seletivo de profissionais de nível superior para atuarem como bolsistas de extensionismo tecnológico

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 77.815 inscritos em Rondônia. As inscrições terminaram na última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa ... final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação

endemias ligadas à falta de saneamento básico, como dengue e diarreias.Atraso na universalização Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), estima que no atual ... ritmo de investimentos, o Brasil deve atrasar pelo menos em três décadas a meta do Plano Nacional de Saneamento básico, que é de universalizar os serviços de água e esgoto no país o que ocorreria

vereadora na promoção de políticas públicas para este público. Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual, conforme lei 9.970. Participaram da audiência: SEMASF, SEMED, SEMUSA

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta terça-feira (21). Ao todo, são 19 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

energética predominantemente limpa: cerca de 84% de toda nossa geração advém de fontes renováveis. A capacidade instalada nacional, em números amplos, é composta de 63,4% de fonte hidráulica; 15,6% da queima de gás ... país chegue na casa dos consumidores, utilizamos o parque de transmissão brasileiro, chamado de Sistema Interligado Nacional (SIN), que conecta a ampla maioria das regiões– atualmente, com exceção de Roraima que ainda não está interligado ... quilômetros. Entre a geração e a transmissão, há um agente com relevante papel: o Operador Nacional do Sistema – ONS, que coordena e controla o escoamento da energia pelo SIN, sob fiscalização da Agência Nacional ... capacidade instalada, possuem uma forte variação, ou seja, não geram energia que possa suprir toda a necessidade nacional de modo contínuo. Como é de se supor, a energia solar só possui geração a partir ... justamente por isso, são fontes de geração com preços consideravelmente mais elevados. O grande desafio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL reside em chegar o mais próximo da previsão correta do preço e montante ... elétrico brasileiro. A busca pela precisão dessas previsões torna-se valiosa, na medida em que a legislação nacional garante às distribuidoras neutralidade dos custos relativos à aquisição e transporte de energia e encargos setoriais ... desligadas. Nesta via, portanto, cabe ao consumidor o papel elementar de modular a necessidade de suprimento nacional. Toda decisão será tomada para garantir que sua necessidade seja atendida. E qual o motivo das cores? Simplesmente

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade proposta de Resolução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatada pela conselheira eleita por Rondônia, Franciany Dias de Paula, regulamentando o respeito ... sigilo, sem fornecer cópia integral das decisões judiciais. “Diante desse quadro, deve a OAB pedir ao Conselho Nacional de Justiça que debata e aprove Resolução destinada a assegurar que a atividade Jurisdicional tutele de forma ... Franciany observou a competência do CNJ ao controle de atos, eventualmente, abusivos, praticados por integrantes da magistratura nacional e, no mérito, defendeu a Resolução pedida apresentando razões baseadas nos tratados e convenções internacionais, a constitucionalidade

viadutos de Porto Velho estão perto de chegarem ao fim, após 10 anos, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Uma das últimas partes, a passagem de veículos localizada na Avenida Prudente

advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira ... secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.Reforma tributária Em paralelo à discussão sobre a mudança

Gomes; do presidente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Valter Valtemberg; do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar ... Passos; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; do conselheiro do Tribunal de Contas ... recebeu dos componentes da Corregedoria e de várias instituições e autoridades do Poder Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros. Nova equipeA nova equipe da Administração Superior do Ministério Público do Estado

Imagens de câmeras de segurança mostram quando o homem de nacionalidade haitiana, Dieuska Alsaint, 25 anos, foi assassinado com duas facadas, desferidos por outro haitiano, Jete Ceide, de 29 anos, nesta última quinta-feira

adolescente faz parte de um trabalho permanente com um olhar protetivo. Este ano resolvemos aderir à campanha nacional fazendo uma alusão ao dia 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional de Enfrentamento