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cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. FABRICIO LOPES MARTINS. Torna público o recebimento da Licença Ambiental Por Declaração Nº 198 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, agosto de 2023.   MARANHAO MATERIAIS

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. VICTOR CADILHE DO NASCIMENTO. Torna público o pedido de licença ambiental simplificada referente ao processo Nº 16.01674.00/2023, para atividades: Comércio por atacado

denúncias da população, tem se esforçado para coibir tais práticas e garantir a segurança e a ordem pública. No último final de semana foi marcado por nova etapa das ações de fiscalização intensiva na cidade

municípios de Boca do Acre e Lábrea. As investigações apontam a prática de grilagem de terra pública para criação de gado, que teria causado prejuízo ambiental de cerca de R$ 17 milhões. Estariam envolvidos ... investigados pelas operações podem responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, invasão de terras públicas, desmatamento, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro, com penas, que somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão

orçamento do município foi um mecanismo adotado pela antiga gestão. Eles firmaram contratos sendo que a administração pública não tinha condições de pagar”, Cortes Para tentar enxugar as despesas, o prefeito, Toninho Cerejeiras, disse

populações do Amazonas.          Há 12 anos, contudo, tenta-se sem sucesso iniciar o projeto. O poder público, por meio dos órgãos reguladores, parece negligenciar a vital importância da exploração responsável do potássio para o desenvolvimento

sobre o Operação Trick, deflagrada contra criminosos que falsificavam documentos e abriram contras em nomes de funcionários públicos do estado.  Os investigados ostentaram um padrão de vida que não era compatível com suas rendas, segundo ... semanas, foram registradas várias ocorrências denunciando os crimes praticado pelo grupo.  Os criminosos se passavam por servidores públicos estaduais e abriram contas nas agências bancárias. Foi apurado ainda, que somente em nome de uma pessoa

empresa WEECK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.073.156/0001-02, torna público o recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 349 SOL/DLA pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

informou que os alvos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, fraude eletrônica, falsificação de documentos públicos, coação do curso do processo e lavagem de dinheiro

ensino fundamental e 910.574 para o ensino médio. As mulheres são maioria, com 613.097 participantes. Já o público masculino conta com 491.049 inscritos. No período da manhã, os participantes terão quatro horas para realizarem

mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra", diz o texto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou duramente a aprovação da lei municipal em Porto Alegre. "Uma lei pode homenagear

Expovel atraiu milhares de pessoas que estão visitando a feira diariamente, e com um grande número de público se faz necessário este reforço para garantir a ordem e segurança. O deputado Ribeiro do Sinpol compreende ... ressurgimento da Expovel faz parte dos anseios da população, que sempre cobrou dos poderes públicos um investimento maior na cultura, esporte e lazer no Estado. “Como filho dessa terra, não poderia ser diferente em investir ... atividades de operações, no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia. “O profissional da segurança pública, em seu horário de folga, poderá ser remunerado para reforçar as atividades do serviço operacional, garantido uma melhor

eleitoral, rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

qualidade do fornecimento de energia elétrica e causar prejuízos tanto a outros clientes quanto aos cofres públicos. De acordo com Carlos Augusto Finco, gerente de Medição e Combate às Perdas da Energisa, os prejuízos ... cofres públicos de Rondônia são estimados em cerca de R$ 100 milhões anualmente. Somente no primeiro semestre de 2023, já foram contabilizados R$ 56 milhões em tributos não arrecadados, que poderiam ter sido investidos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL ... controle na entrada e saída do parque, de forma que seja respeitado o limite máximo do público estimado de 15 mil pessoas. Já na arena, caso não haja a possibilidade da instalação das catracas ... quantitativo de policiais dispostos para guarnecer o perímetro de seguranca interno do local. Consta na Ação Civil Pública que na entrada do evento não há catracas, sendo impossível contabilizar a quantidade de participantes. Inclusive ... ônibus coletivos e ligaram sons de forma irregular. A Justiça acatou a argumentação central do Ministério Público, concordando que as irregularidades encontradas no evento vêm causando danos à integridade física, psíquica e moral da população ... sejam cumpridas as medidas supracitadas. A fiscalização do cumprimento das determinações ficará sob a responsabilidade do Ministério Público de Rondônia. O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, que faz parte ... Curadoria da Segurança Pública, já havia se reunido com a organização da EXPOVEL e com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais para formalizar os procedimentos relacionados à segurança pública, saúde, proteção de crianças