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empresa WEECK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.073.156/0001-02, torna público o recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 349 SOL/DLA pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

informou que os alvos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, fraude eletrônica, falsificação de documentos públicos, coação do curso do processo e lavagem de dinheiro

ensino fundamental e 910.574 para o ensino médio. As mulheres são maioria, com 613.097 participantes. Já o público masculino conta com 491.049 inscritos. No período da manhã, os participantes terão quatro horas para realizarem

mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra", diz o texto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou duramente a aprovação da lei municipal em Porto Alegre. "Uma lei pode homenagear

Expovel atraiu milhares de pessoas que estão visitando a feira diariamente, e com um grande número de público se faz necessário este reforço para garantir a ordem e segurança. O deputado Ribeiro do Sinpol compreende ... ressurgimento da Expovel faz parte dos anseios da população, que sempre cobrou dos poderes públicos um investimento maior na cultura, esporte e lazer no Estado. “Como filho dessa terra, não poderia ser diferente em investir ... atividades de operações, no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia. “O profissional da segurança pública, em seu horário de folga, poderá ser remunerado para reforçar as atividades do serviço operacional, garantido uma melhor

eleitoral, rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

qualidade do fornecimento de energia elétrica e causar prejuízos tanto a outros clientes quanto aos cofres públicos. De acordo com Carlos Augusto Finco, gerente de Medição e Combate às Perdas da Energisa, os prejuízos ... cofres públicos de Rondônia são estimados em cerca de R$ 100 milhões anualmente. Somente no primeiro semestre de 2023, já foram contabilizados R$ 56 milhões em tributos não arrecadados, que poderiam ter sido investidos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL ... controle na entrada e saída do parque, de forma que seja respeitado o limite máximo do público estimado de 15 mil pessoas. Já na arena, caso não haja a possibilidade da instalação das catracas ... quantitativo de policiais dispostos para guarnecer o perímetro de seguranca interno do local. Consta na Ação Civil Pública que na entrada do evento não há catracas, sendo impossível contabilizar a quantidade de participantes. Inclusive ... ônibus coletivos e ligaram sons de forma irregular. A Justiça acatou a argumentação central do Ministério Público, concordando que as irregularidades encontradas no evento vêm causando danos à integridade física, psíquica e moral da população ... sejam cumpridas as medidas supracitadas. A fiscalização do cumprimento das determinações ficará sob a responsabilidade do Ministério Público de Rondônia. O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Alba da Silva Lima, que faz parte ... Curadoria da Segurança Pública, já havia se reunido com a organização da EXPOVEL e com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais para formalizar os procedimentos relacionados à segurança pública, saúde, proteção de crianças

Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis danos materiais e morais envolvendo rondonienses que adquiriram passagens aéreas junto à agência de viagens 123 Milhas ... Consumidor. Aqueles que se sentirem prejudicados podem procurar os órgãos de Defesa do Consumidor no Ministério Público, o Procon ou advogado constituído para ingressar diretamente em juízo. O MPRO solicitou informações da 123 Milhas para

resposta às demandas da população. Ismael Crispin é conhecido por seu histórico de atuação no âmbito público e expressou sua preocupação tanto com os empreendedores que geram empregos quanto com as pessoas com deficiência ... alguns de forma maldosa e desrespeitosa, mas nem por isso, mas pelo sentido de ser um homem público, um homem republicano, e que tenha humildade para reconhecer que existem momentos que você dá dois passos ... demonstra a importância do diálogo e da escuta atenta às vozes da sociedade na construção de políticas públicas que atendam aos interesses e necessidades de todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, esse episódio ressalta ... dinâmica da democracia e o papel dos representantes públicos em se adaptarem e evoluírem de acordo com os anseios da população que representam

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. FABRICIO LOPES MARTINS. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01707.00/2023: Para atividades: Comércio varejista

Condomínio Sam Matheus, Bairro Aeroclube, Cep: 76.811-025, na Cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA

Prefeito Chiquilito Erse, nº 1881, Bairro: Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, apto 602 – CEP: 76820-161. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL

Prata, n° 3758 – Bairro Flodoaldo Pontes Pinto em Porto Velho/RO – CEP 76.820-668. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

/0001-45. Localizada na Av Amazonas nº 7048 Bairro: Tiradentes, Município de Porto Velho-RO, torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 22 de Agosto de 2023 a renovação da Licença