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desde ontem, através da adoção de medidas legais junto ao Judiciário e em consonância com o Ministério Público para que o mesmo fosse apresentado nesta Deflag”. Ele explicou que oficiou à Corregedoria da PM para ... feito, uma vez que não há crime militar, posto que fora praticado em local aberto ao público por Policial Militar de folga, contra Policial Militar de folga. Entendo ser hipótese de aplicação do Artigo

Porto Velho - RO, na AVENIDA Amazonas, nº 3578, APT 04; Agenor de Carvalho, CEP: 76820-340; Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

residente e domiciliado à Rua Pirapitinga, 7716, apartamento 104 H, Lagoa, CEP 76812146, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

manifestação divulgada nesta quinta-feira (19) e como antecipado pelo RONDONIAGORA no dia anterior, o Ministério Público de Rondônia detalhou os procedimentos que seus promotores tomaram para que o sargento Thiago Gabriel Levino Amaral fosse ... Confira: Atuação do MP leva investigação de homicídio envolvendo policiais militares para a Polícia Civil. O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias do Júri (38ª e 39ª), atuou para garantir que um crime ... Diante da recusa, e ante a convicção de não se tratar de crime militar, o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Fábio Casaril e a Delegacia de Homicídios de Porto Velho ingressaram

feira (18). Após o crime, a PM assumiu as investigações e mesmo depois de alertada pelo Ministério Público, não entregou o sargento. O próprio Governo entrou no caso e, através da Sesdec, informou à imprensa ... alçada militar. No início da noite, tanto o delegado responsável pelas investigações, como o representante do Ministério Público recorreram à Justiça, que deferiu a medida. De acordo com o pedido, levantamentos preliminares realizados pela Polícia

decisão. A norma considera crime militar quando é cometido contra outro militar. Mais cedo, membros do Ministério Público do Estado haviam oficiado a Corregedoria para a apresentação no Departamento de Flagrantes do terceiro sargento Thiago ... Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) vem a público informar que os fatos ocorridos na madrugada de hoje, 18 de janeiro, que resultaram no óbito

decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20). Até ... momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos ... presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares: ⁃ proibição ... Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões. Todas as atas

OLIVEIRA, com CPF: 107.134.252-53, localizado a Rua Almirante Barroso, 1618,Santa Bárbara CEP:76804 - 214 torna público que REQUEREU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 17/01/2022 a LICENÇA AMBIENTAL PREVIA - LP, LICENÇA

processo seletivo, destinado à contratação por tempo determinado para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp e Escritórios Regionais para o envio de documentação objetivando assinatura de contrato temporário. O atendimento

entanto, quem precisa receber segunda e terceira dose deve procurar as unidades, pois o imunizante para este público está garantido. Bebês com idade entre 6 meses a menores de três anos devem receber três doses ... primeira e a segunda aplicação, e dois meses entre a segunda e a terceira aplicação. Demais públicos A vacina contra a covid-19 para os demais públicos continua disponível em todas as unidades básicas

João Altair, assinou a nova tabela com os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para o ano de 2023. A resolução foi publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial ... pagará R$ 90,55. O rateio do custo é previsto pela legislação para manutenção da rede iluminação pública, embora a Prefeitura esteja negociando investimentos na ordem de R$ 40 milhões. No final do ano passado ... kWh/mês: R$ 79,24. III – Consumidores Não Residenciais (Comércio, Indústria, Prestadores de Serviços, Serviços Públicos e Congêneres): a) 0-30 kWh/mês: R$ 1,09; b) 31-50 kWh/m

valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas

Santo Antônio, em Porto Velho se deparou com uma cena inusitada nesta segunda-feira (16), no local público. Ele foi informado que ao lado da capela havia uma sacola preta com uma vela acesa

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. VINICIUS GOMES DE MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF 792.884.212-20. Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo

Rondônia, representada neste ato pela Sra. JAMILA QUENIA DE ARAUJO SILVA, inscrita no CPF 787.940.212-87. Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, instalação e operação) referente o processo